Ao utilizar este site, você concorda com a Política de Privacidade e os Termos de Uso.
Accept
Diário do Planeta
  • Economia
  • Política
  • Esportes
  • Meio Ambiente
  • Opinião
Lendo: Motta: decisão do STF sobre IOF está em sintonia com desejo da Câmara
Compartilhar
Diário do PlanetaDiário do Planeta
Font ResizerAa
  • Economia
  • Política
  • Esportes
  • Meio Ambiente
  • Opinião
Search
  • Economia
  • Política
  • Esportes
  • Meio Ambiente
  • Opinião
Have an existing account? Entrar
Follow US
© Foxiz News Network. Ruby Design Company. All Rights Reserved.
Política

Motta: decisão do STF sobre IOF está em sintonia com desejo da Câmara

Moraes determinou audiência de conciliação entre governo e Congresso

Última atualização 4 de julho de 2025 13:42
Publicado 4 de julho de 2025
Compartilhar

Ao comentar a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que suspendeu os efeitos de decretos  – do governo e do Congresso Nacional – que tratam do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, disse nesta sexta-feira (4) que a medida está “em sintonia” com o desejo da maioria do plenário da Casa e também da sociedade.

Contents
A decisãoEntenda o imbróglio do IOF

“A decisão do ministro Alexandre de Moraes evita o aumento do IOF, em sintonia com o desejo da maioria do plenário da Câmara dos Deputados e da sociedade. Continuamos abertos ao diálogo institucional, com respeito e serenidade, sempre em busca do equilíbrio das contas públicas e do crescimento sustentável da economia”, escreveu no X.

A decisão

Por meio de medida cautelar, o ministro do STF Alexandre de Moraes suspendeu os efeitos de decretos que tratam do IOF. Na decisão, ele determina ainda a realização de uma audiência de conciliação entre o governo federal e o Congresso Nacional sobre o tema, agendada para o dia 15 de julho na sala de audiências da Corte, em Brasília.

“Comunique-se ao presidente da República e ao presidente do Congresso Nacional, para ciência e cumprimento imediato desta decisão, solicitando-lhes informações, no prazo de cinco dias.”

Também devem participar do encontro a Procuradoria-Geral da República (PGR) e a Advocacia-Geral da União (AGU).  “Após a realização da audiência de conciliação, será analisada a necessidade de manutenção da medida liminar concedida”, destacou o ministro.

>> Siga o canal da Agência Brasil no WhatsApp

Entenda o imbróglio do IOF

No fim de maio, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva editou decreto que aumentava o IOF para operações de crédito, de seguros e de câmbio. O documento fazia parte de medidas elaboradas pelo Ministério da Fazenda para reforçar as receitas do governo e atender às metas do arcabouço fiscal.

No início de junho, o governo reverteu parte das elevações do IOF, mas editou uma medida provisória (MP) que aumenta outros tributos. Também em junho, a derrubada do decreto foi pautada pelo presidente da Câmara, Hugo Motta. Cerca de duas horas após ter sido derrubado, o decreto também foi rejeitado em votação simbólica no plenário do Senado Federal.

Na última terça-feira (1º), a Advocacia-Geral da União (AGU) protocolou ação junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) no intuito de reverter a derrubada do decreto. Segundo o ministro da AGU, Jorge Messias, a ação declaratória de constitucionalidade (ADC) foi apresentada após solicitação feita por Lula e com base em estudo técnico e jurídico solicitado ao órgão na semana anterior.

O ministro Alexandre de Moraes foi escolhido relator da ADC protocolada pela AGU para reconhecer a validade do decreto editado pelo presidente. Moraes vai comandar o caso porque já atua como relator de dois processos que tratam do assunto. As ações foram protocoladas pelo PL e pelo PSOL. Não há data para decisão do ministro.

Fonte: Agência Brasil

Você também pode gostar

Fórmula 1 injetará R$ 2 bilhões na economia paulistana, estima SPTuris

Governo de SP regulamenta fornecimento de cannabis medicinal pelo SUS

Quase 90% dos brasileiros admitem ter acreditado em fake news

Brasileiros em Gaza temem saída de escola sem corredor humanitário

Moraes vota pela condenação de Fátima de Tubarão a 17 anos de prisão

AssuntosDestaque
Compartilhar
Facebook Email Copy Link Print
Artigo anterior IOF: Moraes suspende decretos e determina audiência de conciliação
Próximo artigo Trump ameaça países que se alinhem ao Brics com tarifa de 10%
Deixe um comentário

Deixe um comentário Cancelar resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Siga-nos nas redes sociais
Twitter Youtube Telegram Linkedin
Diário do Planeta
Mantenha-se informado acompanhando a tudo que é importante no Brasil e no Mundo pelas nossas redes sociais
© Foxiz News Network. Ruby Design Company. All Rights Reserved.
Welcome Back!

Sign in to your account

Username or Email Address
Password

Lost your password?