O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse que vê com naturalidade a ocorrência de atrito entre diferentes pastas do governo, em especial quando envolvem processos que requerem cuidados especiais, como nas áreas ambiental e econômica.
A afirmação foi feita em entrevista coletiva concedida nesta terça-feira (3), em resposta após um pedido de avaliação do projeto de lei (PL) que cria um marco para o licenciamento ambiental no país.
O PL 2.159 é chamado também de PL da Devastação por aqueles que são contra sua aprovação. Os que são favoráveis ao projeto dizem que ele dará celeridade às licenças ambientais.
O texto aprovado no Senado – e já encaminhado à Câmara dos Deputados – prevê a dispensa de licenciamento para atividades que não ofereçam risco ambiental ou que precisem ser executados por questão de soberania nacional ou de calamidade pública.
Além disso, o PL isenta de licenciamento os empreendimentos agropecuários para cultivo de espécies de interesse agrícola, bem como de pecuária extensiva, semiextensiva e intensiva de pequeno porte.
Atrito
Lula disse que não conhece de forma detalhada as regras previstas no projeto em tramitação no Legislativo.
“Quando chegar [à Presidência], eu digo se concordo ou não com as regras aprovadas”, afirmou.
Na avaliação do presidente, é natural que haja atritos, inclusive entre membros de sua equipe, em questões relevantes que envolvem os mais diversos interesses.
“Foi assim nos meus mandatos; nos governos do Fernando Henrique Cardoso, do José Sarney e de todo mundo. Sempre haverá atrito e divergências entre as pessoas que concedem e as pessoas que querem receber. Isso vale também para crédito bancário; vale para liberação de orçamento.”
Ibama
No caso específico do que seria a demora para os licenciamentos ambientais concedidos pelo Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis, o presidente lembrou que, se o Ibama der uma autorização precipitada, quem vai para cima dele é o Ministério Público.
“Então eles também têm preocupações porque têm muitas responsabilidades. É por isso que, muitas vezes, eles são muito exigentes”, disse Lula.
“Claro que, se você fosse ministro dos Transportes, tendo o compromisso de fazer uma quantidade de obras, e um dos motivos do atraso seja o Ibama, obviamente que vai discutir com o Ibama. Se é [algo do interesse de] uma hidrelétrica, o ministro vai discutir primeiro com o Ibama. Sempre haverá atrito”, disse. “E vai continuar sendo motivo de atrito”, ponderou.
Lula lembrou que, quando reassumiu a Presidência da República, em 2023, o Ibama tinha 700 funcionários a menos do que tinha ao final de seu segundo mandato no Executivo, em 2010.
A diminuição do número de servidores é, segundo o presidente, um dos fatores que explicam eventuais atrasos.
“Muitas vezes, a morosidade do Ibama não é por má-fé, mas por falta de especialistas ou por exigências de capacitação técnica para fazer as coisas. Se você não tem todas as pessoas [de] que você precisa, você demora mais”, argumentou.
Fonte: Agência Brasil
