O presidente Lula se assustou com o tamanho da conta de subsídios embutidos no Orçamento Geral da União (OGU). O relato da reunião não incluiu a história de como se chegou aos números assombrosos. Eis, pois, a revelação: “A evolução dos subsídios em relação ao PIB apresentou trajetória crescente até 2015, mais do que duplicando, de 2,96% do PIB, em 2003, para 6,66% em 2015”. O trecho é de documento oficial do Ministério do Planejamento sobre as contas públicas do governo, com os dados fechados até 2022. A conta que assombrou Lula III é do período de Lula I, Lula II, Dilma I e Dilma II.
Em números sempre estratosféricos, os subsídios saltaram de R$ 50,9 bilhões (2003) para R$ 399,2 bilhões (2015). Em 2022, chegaram a R$ 581,5 bilhões. Foram para R$ 646 bilhões em 2023. E são projetados acima de R$ 780 bilhões para este ano. Lula tem razão em se preocupar. Depois de chegarem a outro patamar, eles tiveram queda em relação ao PIB durante a contenção do governo de Michel Temer, mantiveram relativa estabilidade nos dois primeiros anos de Jair Bolsonaro, e voltaram a cavalgar o bolso dos contribuintes em 2021 – quando já se buscava a reeleição não importando tanto o saldo (negativo) da conta.
A fórmula de incentivos, isenções e subsídios foi incorporada para driblar os elevados impostos, ou eleger campeões nacionais com crédito abaixo do mercado para alguns setores eleitos como preferenciais pelo governo de então. Os empresários sobreviveram ou viveram bem, seus lucros foram garantidos, empregos podem ter sido preservados, mas o custo é elevado. É uma equação em que o governo finge que cobra impostos, os empresários fingem que pagam, e todos ficam vendo a bola de neve crescer no alto da montanha com os artifícios para retribuir de forma escamoteada o que se paga à Receita Federal. Quando a bola rola morro abaixo… salve-se quem puder.
A conta de Lula é de Lula, e a receita foi ampliada nos governos petistas, replicada por Bolsonaro. Ou seja, não tem ideologia, nem radicalismo e, muito menos, polarização. Quem paga é o contribuinte, consumidor, empresário… Há que se financiar os aumentos para o funcionalismo, os gastos do Minha Casa, as obras de infraestrutura, a reconstrução do Rio Grande do Sul, as fábricas na Zona Franca de Manaus, os novos prédios de universidades, o aumento do Bolsa Família, a previdência dos militares das Forças Armadas…
O Orçamento Geral da União é geral, mas não é infinito. Sua matemática é limitada. Os gastos discricionários são menores do que as bocas famélicas que necessitam de assistência social. Mas as elites são as que mais se beneficiam. Essa lógica nunca foi quebrada pelos governos do PT. O que produziu, mesmo que a intenção tenha sido contrária, foi a ampliação dos privilégios. É uma boa hora para colocar a discussão sobre a mesa, de forma racional e realista.
Acabar com a fórmula de uma vez não será possível, como se viu na reação generalizada contra a medida. Mas a discussão é profunda, merece ser tratada com seriedade, e levada ao debate político com transparência e previsibilidade. Duas coisas que faltaram na forma escolhida pelo governo. Os ministros da área econômica têm razão em alertar o presidente sobre o tema e tentar reverter o que foi feito no passado. É uma boa hora para corrigir equívocos, modular exageros e conferir realmente quem está ganhando e quem perde com a conta monumental dos subsídios nacionais. Essa é uma briga que vale a pena.
Por: Márcio de Freitas/ Exame
