A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) sabatina, nesta quarta-feira (13), Flávio Dino, indicado ao Supremo Tribunal Federal, e Paulo Gonet, indicado à chefia da Procuradoria-Geral da República. O presidente da comissão, Davi Alcolumbre (União-AP), explicou que a sabatina é conjunta e que cada senador terá 10 minutos para fazer questionamentos aos dois indicados. Ele também indeferiu questão de ordem apresentada pelo senador Alessandro Vieira (MDB-SE) que questionava a sabatina conjunta.
A sabatina conjunta é inédita. Depois, cada indicação será votada na CCJ, formada por 27 parlamentares. A aprovação exige a maioria dos votos dos presentes. Em seguida, as indicações serão submetidas ao plenário do Senado, com 81 parlamentares. No plenário, são necessários ao menos 41 votos para a aprovação.
Flávio Dino é ministro da Justiça, foi juiz e governador do Maranhão por dois mandatos. Em 2022, elegeu-se senador (veja perfil). Se for aprovado, herdará a cadeira de Rosa Weber, que se aposentou.
Paulo Gonet é subprocurador-geral, atuou na Justiça Eleitoral e ingressou no Ministério Público Federal em 1987. O mandato na PGR, para o qual foi indicado, é de dois anos.
Acompanhe a votação:
