A Comissão de Direitos Humanos (CDH) promoveu audiência pública com o tema “Uma constituição antidiscriminatória e antirracista”. O colegiado recebeu neste Dia Nacional da Consciência Negra (20) juristas e pessoas atuantes no direito em assuntos ligados à discriminação racial. Os convidados destacaram mudanças advindas com a Constituição de 1988, e o presidente da CDH, Paulo Paim (PT-RS), lembrou de alterações recentes na legislação, como a que equiparou a injúria racial ao racismo.
Fonte: Agência Senado
