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Política

Senado Aprova: política de incentivo a doação de órgãos é destaque

Última atualização 20 de outubro de 2023 16:30
Publicado 20 de outubro de 2023
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O Plenário do Senado aprovou esta semana o projeto de lei que cria a Política Nacional de Conscientização e Incentivo à Doação e Transplante de Órgãos e Tecidos. O texto (PL 2.839/2019) veio da Câmara dos Deputados, foi aprovado pelos senadores sem mudanças de conteúdo e segue agora para a sanção presidencial. O objetivo do projeto é aumentar o número de doadores no país por meio da promoção de conhecimento sobre o tema. Também faz parte da política o aprimoramento do Sistema Nacional de Transplantes (SNT), com a capacitação permanente de gestores, médicos e educadores. O Senado também aprovou o projeto de lei que garante a gestantes, parturientes e puérperas (mulheres em período pós-parto) o direito à assistência psicológica no Sistema Único de Saúde (SUS). O PL 130/2019 foi aprovado sem mudanças e segue para a sanção. Assista ao vídeo com os destaques das votações na semana. 

Fonte: Agência Senado

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