Especialistas da área da educação pediram cautela ao Poder Legislativo em uma possível alteração no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb). A audiência pública interativa ocorreu na Comissão de Educação (CE), a pedido da senadora Damares Alves (Republicanos-DF). O presidente da CE é o senador Flávio Arns (PSB-PR).
Criado em 2007, o Ideb leva em conta dados do Censo Escolar sobre a aprovação nas escolas e o desempenho no Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) para que o poder público crie metas de qualidade educacional. A manutenção da simplicidade de cálculo do indicador foi defendida pelos convidados do debate.
Damares Alves explicou que a comissão vem analisando e debatendo o cumprimento da Meta 7 do Plano Nacional de Educação (PNE) 2014-2024, política pública em análise pelo colegiado em 2023. Ela disse que o objetivo do ciclo de audiências públicas é embasar seu relatório final para subsidiar a elaboração do novo PNE.
As metas do PNE são direcionadas à garantia do direito à educação com qualidade, assegurando o acesso, a universalidade do ensino obrigatório e a ampliação das oportunidades educacionais. O plano também tem metas para a redução das desigualdades, a promoção da diversidade, a valorização dos profissionais da educação e a ampliação do investimento no setor.
A Meta 7 do PNE trata do fomento da qualidade da educação básica em todas as etapas e modalidades, com melhoria do fluxo escolar e da aprendizagem. Os entes federativos devem se articular, em colaboração, para garantir o alcance das médias e o nível suficiente de aprendizado a todos os estudantes.
Desigualdades
Ernesto Martins Faria, diretor do instituto Iede (Interdisciplinaridade e Evidências no Debate Educacional), defendeu que o novo Ideb deve indicar quais aprendizagens serão o foco das ações e monitoramentos. Para ele, o Ideb precisa continuar usando o Saeb, que deve ser revisto para se adequar à Base Nacional Comum Curricular (BNCC).
Segundo o diretor, isso vai ajudar a garantir mais alunos nos níveis adequados de aprendizagem. Ernesto também defendeu que as informações do Ideb sejam usadas para mostrar as “desigualdades educacionais que precisam ser combatidas, como as relacionadas à condição socioeconômica dos estudantes, sua cor/raça, localização, gênero, entre outras”.
— O Ideb deve sinalizar a preocupação da sociedade com uma educação inclusiva e que promova a diversidade — defendeu Ernesto Faria.
O professor da Universidade de Brasília (UnB) Joaquim José Soares Neto, membro da Associação Nacional de Avaliação Educacional, concorda igualmente com a manutenção da simplicidade do Ideb. Segundo ele, a maioria das escolas do país já estão familiarizadas com o indicador e sabem que ele tem como objetivo a melhoria constante da qualidade da educação. Ele também afirmou que as metas do novo PNE “precisam ser alcançáveis” para continuarem mobilizando as escolas.
— Qualquer proposta tem que manter a simplicidade da estrutura do Ideb, não pode mudar de forma brusca — opinou o professor.
Também participaram do debate a senadora Tereza Cristina (União-MT); Fábio Pereira Bravin, do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep); e o professor Reynaldo Fernandes, da Universidade de São Paulo (USP).
Fonte: Agência Senado
