CCJ adia votação de fundo de financiamento de consórcio público
A criação de fundos para consórcios públicos (PL 196/2020) está em debate…
Em agenda internacional, presidente do Supremo se reúne com presidentes de Supremas Cortes europeias
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, estará…
Cidade inteligente é pauta de reunião com Presidente em exercício
O Presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, recebeu nesta sexta-feira (6)…
Presidente do STF defende o combate às desigualdades
Em aula magna na Faculdade Nacional de Direito da Universidade Federal do…
Orçamento 2024: consultorias sugerem cautela sobre perspectiva de crescimento
Em nota técnica conjunta sobre o projeto da Lei Orçamentária de 2024, as…
CSP analisa criação de celas específicas para população LGBTQIA+ em presídios
Projeto de lei complementar que cria mecanismos de proteção à população LGBTQIA+…
CTIA aprova série de audiências públicas sobre impacto da inteligência artificial
Em reunião na última quarta-feira (4), a Comissão Temporária sobre Inteligência Artificial…
Plataforma do TCU avalia políticas governamentais sobre o clima
O presidente do Tribunal de Constas da União (TCU), Bruno Dantas, apresentou,…
Além de decisões monocráticas, Senado tem PEC para limitar mandatos no STF
No mesmo dia em que a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)…
Marcada pela participação popular, Constituição completa 35 anos
Fruto do processo de redemocratização que pôs fim a 21 anos de…