Política
Toffoli dá mais prazo para PF investigar ofensas a Moraes em Roma
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu mais 60…
STF: suspensão de direitos políticos não impede posse em cargo público
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (4) autorizar que…
PGR pede que posição contra marco temporal se estenda a quilombolas
A procuradora-geral da República, Elizeta Ramos, pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF)…
PEC do Plasma passa na CCJ e vai ao Plenário do Senado
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou um texto substitutivo à…
STF dá seis meses para União elaborar plano contra crise carcerária
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (4), por…
CCJ do Senado aprova PEC que limita decisões monocráticas do STF
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira…
Congresso derruba vetos e torna ausência de exame toxicológico infração de trânsito
O Congresso Nacional derrubou, nesta quarta-feira (4), três vetos (VET 16/2023) do…
Senado exclui agropecuária do mercado de carbono e texto vai à Câmara
A Comissão de Meio Ambiente (CMA) do Senado aprovou nesta quarta-feira (4)…
Projeto que facilita execução de dívidas vai à sanção presidencial
O projeto de lei que cria o Marco Legal das Garantias foi…
Senado aprova pensão para filhos de vítimas de feminicídio
O Senado aprovou nesta terça-feira (3) um projeto de lei que concede…