Geral
Decisão sobre Brumadinho causa indignação a parentes de vítimas
A decisão dos desembargadores da 2ª turma do Tribunal Regional Federal da 6ª região…
Anvisa: 28% dos alimentos industrializados têm sódio em excesso
Relatório divulgado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aponta que 28% dos…
Ministro de Relações Exteriores reitera críticas a Israel na CRE
A Comissão de Relações Exteriores (CRE) ouviu, nesta quarta-feira (14), o ministro…
Damares critica STJ por absolver acusado de estupro de menor
Em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (13), a senadora Damares Alves (Republicanos-DF)…
CI pode votar na terça projeto que obriga transparência ativa sobre obras públicas
A Comissão de Infraestrutura pode votar na terça-feira (19) o projeto de…
Senado aprova isenção de IPVA para veículos com mais de vinte anos
A proposta de emenda à Constituição que garante isenção de IPVA aos…
Aumento de pena para incitação e apologia ao crime na internet avança
A Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) aprovou a proposta de…
TSE condena ex-deputado que disse que ganharia eleições “na bala”
O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) condenou, por 6 votos a…
STJ afasta estupro em caso de menina de 12 anos que engravidou
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por 3…
STF reconhece licença-maternidade a não gestante em união homoafetiva
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (13) reconhecer a licença-maternidade…