Geral
Lei cria Sistema Nacional de Bibliotecas Escolares
A lei 12.244/2010, que trata da universalização das bibliotecas nas instituições brasileiras…
Regulamentado direito das crianças e adolescentes em ambiente digital
Uma resolução do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania atribuiu ao…
BNDES abre concurso em 2024 para 150 vagas de nível superior
O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) confirmou que vai divulgar…
Barroso: toda empresa que opera no Brasil deve cumprir a Constituição
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, disse…
Desembargador pede vista e suspende julgamento de Moro
O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Paraná suspendeu nesta segunda-feira (8) o…
Após Musk atacar Moraes, lideranças pedem regulação das plataformas
Após o multibilionário estadunidense Elon Musk desafiar a Justiça brasileira, lideranças governistas…
Moraes inclui Elon Musk em inquérito das milícias digitais
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, determinou a…
Por unanimidade, STF diz que Forças Armadas não são “poder moderador”
Por 11 votos a zero, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF)…
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Mais de 2 milhões de crianças no país estão sem vagas em creches
No Brasil, 2,3 milhões de crianças de até 3 anos de idade…