Política

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Toffoli dá mais prazo para PF investigar ofensas a Moraes em Roma

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu mais 60…

STF: suspensão de direitos políticos não impede posse em cargo público

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (4) autorizar que…

PGR pede que posição contra marco temporal se estenda a quilombolas

A procuradora-geral da República, Elizeta Ramos, pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF)…

PEC do Plasma passa na CCJ e vai ao Plenário do Senado

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou um texto substitutivo à…

STF dá seis meses para União elaborar plano contra crise carcerária

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (4), por…

CCJ do Senado aprova PEC que limita decisões monocráticas do STF

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira…

Congresso derruba vetos e torna ausência de exame toxicológico infração de trânsito

O Congresso Nacional derrubou, nesta quarta-feira (4), três vetos (VET 16/2023) do…

Senado exclui agropecuária do mercado de carbono e texto vai à Câmara

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) do Senado aprovou nesta quarta-feira (4)…

Projeto que facilita execução de dívidas vai à sanção presidencial

O projeto de lei que cria o Marco Legal das Garantias foi…

Senado aprova pensão para filhos de vítimas de feminicídio

O Senado aprovou nesta terça-feira (3) um projeto de lei que concede…