Redução do desmatamento na Amazônia alcançará 50% em setembro
A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, adiantou…
PF combate tráfico internacional de drogas em cinco estados
A Polícia Federal (PF) cumpriu, na manhã desta quinta-feira (5), 41 mandados…
Além de decisões monocráticas, Senado tem PEC para limitar mandatos no STF
No mesmo dia em que a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)…
Imposto sobre compras importadas online deve sair até fim do ano
A definição do imposto sobre as mercadorias importadas por lojas on-line deve…
BC ajusta norma sobre lavagem de dinheiro para viabilizar Desenrola
As instituições financeiras estão dispensadas de levantar, classificar e qualificar clientes que…
PGR pede que posição contra marco temporal se estenda a quilombolas
A procuradora-geral da República, Elizeta Ramos, pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF)…
STF dá seis meses para União elaborar plano contra crise carcerária
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (4), por…
CCJ do Senado aprova PEC que limita decisões monocráticas do STF
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira…
Congresso derruba vetos e torna ausência de exame toxicológico infração de trânsito
O Congresso Nacional derrubou, nesta quarta-feira (4), três vetos (VET 16/2023) do…
Projeto que facilita execução de dívidas vai à sanção presidencial
O projeto de lei que cria o Marco Legal das Garantias foi…