Lei cria Sistema Nacional de Bibliotecas Escolares
A lei 12.244/2010, que trata da universalização das bibliotecas nas instituições brasileiras…
Regulamentado direito das crianças e adolescentes em ambiente digital
Uma resolução do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania atribuiu ao…
Barroso: toda empresa que opera no Brasil deve cumprir a Constituição
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, disse…
Após Musk atacar Moraes, lideranças pedem regulação das plataformas
Após o multibilionário estadunidense Elon Musk desafiar a Justiça brasileira, lideranças governistas…
Por unanimidade, STF diz que Forças Armadas não são “poder moderador”
Por 11 votos a zero, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF)…
Mais de 2 milhões de crianças no país estão sem vagas em creches
No Brasil, 2,3 milhões de crianças de até 3 anos de idade…
Termina hoje prazo para regularizar título pela internet
Eleitores sem biometria cadastrada têm até esta segunda-feira (8) para acessar os…
Brasil tem 575.930 médicos ativos: 2,81 por mil habitantes
O Brasil registra, atualmente, 575.930 médicos ativos – uma proporção de 2,81…
CAE examina aumento na isenção do IR, para até dois salários mínimos
Em reunião deliberativa nesta terça-feira (9), com início previsto para as 10h,…
PGR envia ao STF manifestação sobre Bolsonaro na Embaixada da Hungria
A Procuradoria-Geral da República (PGR) enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma…