Conselho orienta estabelecimentos penais sobre manifestação religiosa
O Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP) modificou as orientações…
Governo aumenta público-alvo da vacinação contra HPV
Pacientes com papilomatose respiratória recorrente passaram a integrar os grupos prioritários para…
Favelas iniciam série de conferências para enviar sugestões ao G20
Representantes de favelas de vários países começam nesta segunda-feira (29) uma série…
Calendário define áreas em emergência ambiental por incêndio florestal
A cada ano, o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima…
Anatel determina novas regras para empresas de telemarketing
A partir do dia 1º de junho, as empresas de telemarketing terão…
Portaria regulamenta regras para Desenrola Pequenos Negócios
Lançado na última segunda-feira (22), o Desenrola Pequenos Negócios, que permitirá a…
Ministro da Justiça suspende policial que ensinou tortura em curso
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, aplicou uma pena…
Aneel mantém bandeira tarifária verde em maio
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) informou nesta sexta-feira (26) que…
Senado recorrerá de decisão de Zanin contra desoneração da folha
O Senado recorrerá da decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF)…
Indígenas pedem discussão presencial sobre suspensão do Marco Temporal
Lideranças indígenas tentam convencer os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) a…