STF: Zanin vota por anular acórdão sobre revisão da vida toda no INSS
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou hoje (24)…
Enade: prazo para preencher questionário termina neste sábado
Inscritos no Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade) 2023 têm até…
Brasil perdeu 16% de vegetação herbácea e arbustiva em 38 anos
O Brasil perdeu 16% de sua vegetação não florestal nativa nos últimos…
STJ empossa três ministros indicados por Lula
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) empossou nesta quarta-feira (22) três ministros…
Plataforma reúne documentos jurídicos sobre igualdade racial
Legislação, jurisprudência, súmulas, pareceres jurídicos, projetos de lei, propostas de emenda constitucional,…
Zanin anula reconhecimento de vínculo para entregadores de aplicativo
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quarta-feira…
Ribeirinhos no Amazonas reclamam de falta de assistência durante seca
Moradores de comunidades ribeirinhas e de flutuantes encalhados no Rio Negro relatam…
Operação da PF combate abuso sexual infantil em 24 estados e no DF
A Polícia Federal (PF) deflagrou na manhã desta quinta-feira (23) a Operação…
Racismo influencia abordagem policial e processo por tráfico de droga
As pessoas acusadas por tráfico de drogas em São Paulo são jovens,…
STF começa a analisar ação que pede plano nacional contra racismo
O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta quarta-feira (22) as sustentações orais…