STJ afasta estupro em caso de menina de 12 anos que engravidou
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por 3…
STF reconhece licença-maternidade a não gestante em união homoafetiva
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (13) reconhecer a licença-maternidade…
Governo abre crédito de R$ 1 bi para ações na Terra Indígena Yanomami
Uma medida provisória (MP) editada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva…
Senado cria CPIs das Apostas Esportivas e da Violência Doméstica
O Senado Federal criou duas Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs) nessa terça-feira…
Sequestrador de ônibus é transferido de delegacia para presídio
O sequestrador do ônibus da Viação Sampaio, Paulo Sérgio de Lima, foi…
Lewandovski diz que fugitivos de Mossoró estão nos arredores da prisão
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, disse nesta quarta-feira…
CCDD aprova aumento da pena para incitação e apologia ao crime na internet
A Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) aprovou nesta quarta-feira (13)…
CMA aprova aumento da pena para crimes contra animais silvestres e domésticos
A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta quarta-feira (13) o projeto…
PEC das drogas: diferenciar usuário de traficante é missão do Parlamento, diz relator
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) analisa nesta quarta-feira (13) a…
Lula inaugura indústria de fertilizantes em Minas Gerais
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou, nesta quarta-feira (13), da…