CI vai debater ‘combustíveis do futuro’ e mudanças nas regras do garimpo
A Comissão de Infraestrutura (CI) vai promover duas audiências públicas para discutir…
CI aprova aumento das penas por furto e receptação de combustíveis
A Comissão de Infraestrutura (CI) aprovou nesta terça-feira (9) o projeto de…
Sancionada lei que favorece réu em caso de empate na esfera penal
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, sem vetos, a lei…
Inteligência artificial: especialistas apontam desafios para regular novas tecnologias
A regulamentação da inteligência artificial foi tema de debate realizado nessa segunda-feira…
Pacheco defende regulamentação das redes sociais
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, afirmou nessa segunda-feira (8) que é…
Lei cria Sistema Nacional de Bibliotecas Escolares
A lei 12.244/2010, que trata da universalização das bibliotecas nas instituições brasileiras…
Regulamentado direito das crianças e adolescentes em ambiente digital
Uma resolução do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania atribuiu ao…
BNDES abre concurso em 2024 para 150 vagas de nível superior
O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) confirmou que vai divulgar…
Barroso: toda empresa que opera no Brasil deve cumprir a Constituição
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, disse…
Desembargador pede vista e suspende julgamento de Moro
O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Paraná suspendeu nesta segunda-feira (8) o…