CCJ aprova marco temporal para terras indígenas; projeto vai a Plenário
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou, nesta quarta-feira (27), o…
STF deve definir hoje tese final do julgamento sobre marco temporal
O Supremo Tribunal Federal (STF) deve definir hoje (27) a tese final…
Valores indevidos reconhecidos judicialmente devem ser restituídos por meio de precatórios
O Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou sua jurisprudência sobre a impossibilidade da…
STF vai discutir legitimidade do MP para liquidação coletiva de sentença
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir se o Ministério Público tem…
General Augusto Heleno nega participação em atos golpistas
O ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) general Augusto Heleno disse…
Governo quer passar a produzir 70% dos insumos em saúde em 10 anos
A ministra da Saúde, Nísia Trindade, disse nesta terça-feira (26) que o governo trabalha…
Ministra diz que trabalha para que sangue não se torne mercadoria
Ao comentar uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que autoriza o…
General Heleno começa a depor na CPMI do 8 de janeiro
O general Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) do…
Rosa Weber: combate a fake news motiva discurso de ódio ao jornalismo
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de…
Mercosul está ameaçado por narrativas na Argentina, diz Haddad
Ministro da Fazenda, Fernando Hadadd, disse nesta segunda-feira (25) que a continuidade…