Legalização do aborto volta ao debate público com julgamento no STF
A descriminalização do aborto até a 12ª semana de gravidez, que começou a ser…
Barroso toma posse na presidência do Supremo Tribunal Federal
O ministro Luís Roberto Barroso será empossado nesta quinta-feira (28) no cargo de…
Lula vê Brasil como “imbatível” em transição energética
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta quarta-feira (27) que…
ministra Rosa Weber ressalta democracia e homenageia ministros e servidores em sua despedida
A ministra Rosa Weber encerrou a última sessão plenária do Supremo Tribunal…
Fim do marco temporal: STF define indenização para ocupantes de boa-fé
O Supremo Tribunal Federal (STF) finalizou nesta quarta-feira (27) o julgamento que…
Cúpula da PGR, após saída de Aras, é composta por mulheres
A cúpula da Procuradoria-Geral da República (PGR) passou a ser composta, a…
CCJ aprova marco temporal para terras indígenas; projeto vai a Plenário
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou, nesta quarta-feira (27), o…
STF deve definir hoje tese final do julgamento sobre marco temporal
O Supremo Tribunal Federal (STF) deve definir hoje (27) a tese final…
Valores indevidos reconhecidos judicialmente devem ser restituídos por meio de precatórios
O Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou sua jurisprudência sobre a impossibilidade da…
STF vai discutir legitimidade do MP para liquidação coletiva de sentença
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir se o Ministério Público tem…