CTIA aprova série de audiências públicas sobre impacto da inteligência artificial
Em reunião na última quarta-feira (4), a Comissão Temporária sobre Inteligência Artificial…
Plataforma do TCU avalia políticas governamentais sobre o clima
O presidente do Tribunal de Constas da União (TCU), Bruno Dantas, apresentou,…
Além de decisões monocráticas, Senado tem PEC para limitar mandatos no STF
No mesmo dia em que a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)…
Marcada pela participação popular, Constituição completa 35 anos
Fruto do processo de redemocratização que pôs fim a 21 anos de…
Toffoli dá mais prazo para PF investigar ofensas a Moraes em Roma
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu mais 60…
STF: suspensão de direitos políticos não impede posse em cargo público
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (4) autorizar que…
PGR pede que posição contra marco temporal se estenda a quilombolas
A procuradora-geral da República, Elizeta Ramos, pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF)…
PEC do Plasma passa na CCJ e vai ao Plenário do Senado
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou um texto substitutivo à…
STF dá seis meses para União elaborar plano contra crise carcerária
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (4), por…
CCJ do Senado aprova PEC que limita decisões monocráticas do STF
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira…