Indicação de mulher negra ao STF é defendida em audiência
A indicação de uma magistrada ou jurista negra ao Supremo Tribunal Federal…
Senado vota PEC que limita pedido de vista e decisão monocrática em tribunais
O Plenário pode votar nesta terça-feira (21) a proposta de emenda à…
Lula: medidas de igualdade racial são pagamento de dívida histórica
Ao anunciar um novo pacote de medidas de igualdade racial nesta segunda-feira…
Maioria do STF valida quatro pontos da Lei de Organizações Criminosas
Por maioria, o Supremo Tribunal Federal (STF) validou trechos da Lei de Organizações…
CE vota cota para vítima de violência doméstica em instituto federal e Sistema S
A Comissão de Educação (CE) vota na terça-feira (21), às 10h, projeto…
STF tem maioria para manter decisão que pode aumentar arrecadação
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou, nesta quinta-feira (16), maioria de votos…
Senado amplia instrumentos para prevenção de desastres
O Senado aprovou na terça-feira (14) a versão da Câmara dos Deputados…
Senado aprova política nacional para populações atingidas por barragens
O Senado aprovou na terça-feira (14) o projeto de lei que institui a…
CCJ pode votar penas mais duras para violência contra crianças e adolescentes
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) pode votar na quarta-feira (22),…
Lula lamenta morte de portugueses na Faixa de Gaza
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva lamentou, nesta quinta-feira (16), a…