CCJ pode votar penas mais duras para violência contra crianças e adolescentes
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) pode votar na quarta-feira (22),…
Lula lamenta morte de portugueses na Faixa de Gaza
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva lamentou, nesta quinta-feira (16), a…
Lula afirma que Dino é vítima de fake news com “ataques plantados”
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, nesta quarta-feira (15), que…
CNJ proíbe recusa de adoção devido à orientação sexual de candidatos
Membros do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovaram, nesta terça-feira (14), a…
Política Nacional de Proteção aos Órfãos de Feminicídio vai à Câmara
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou em turno suplementar, nesta quarta-feira…
Sancionada ampliação da Lei de Cotas
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou na segunda-feira (13) a…
Governo reforça ações de combate ao fogo no Pantanal
A Defesa Civil Nacional e o Ministério da Defesa ajudarão no combate…
Presidente do STF e do CNJ destaca avanços em questões raciais no Judiciário
Na abertura da 1ª Jornada Justiça e Equidade Racial, o presidente do…
Destruição dos biomas atinge direitos da população, dizem debatedores
Especialistas em meio ambiente ouvidos em audiência pública da Comissão de Direitos…
Governo cria força penal contra crime organizado
Com o objetivo de promover a integração do sistema penitenciário brasileiro e…