Bancada maranhense no Congresso Nacional divulga manifesto de apoio a Flávio Dino no STF
Um manifesto divulgado nesta terça-feira, 12, pelo coordenador da bancada do Maranhão…
Câmara aprova auxílio para alunos de baixa renda do ensino médio
A Câmara dos Deputados aprovou, por unanimidade, nesta terça-feira (12), projeto de…
Supremo retoma nesta quarta julgamento sobre licença-maternidade
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (13) o julgamento que…
Lula: é preciso criminalizar quem divulga fake news sobre vacinas
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu, nesta terça-feira (12), a…
CAS analisa redução da jornada de trabalho sem perda salarial nesta terça
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) deve votar, nesta terça-feira (12), projeto…
STF marca julgamento de mais 30 réus por atos golpistas de 8/1
O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para 15 de dezembro o julgamento…
Avança projeto que equipara assinatura eletrônica à firma reconhecida
A assinatura eletrônica qualificada emitida pela Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil)…
Ministro diz que violações de direitos humanos fertilizam fascismo
O Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH) realizou, nesta sexta-feira (8), uma…
União estável pode ser equiparada a casamento no Código Penal
Para garantir que o companheiro tenha os mesmos direitos e obrigações que…
Maioria do STF vota para levar julgamento de políticos para turmas
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou nesta quinta-feira…