Destruição dos biomas atinge direitos da população, dizem debatedores
Especialistas em meio ambiente ouvidos em audiência pública da Comissão de Direitos…
Governo cria força penal contra crime organizado
Com o objetivo de promover a integração do sistema penitenciário brasileiro e…
Barroso defende política de cotas nas universidades
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, defendeu…
CCJ aprova possibilidade de parcerias público-privadas no Estatuto das Cidades
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou na quarta-feira (8) o…
Congresso aprova R$ 15 bi para compensar perda de estados e municípios
O Congresso Nacional aprovou nessa quinta-feira (9), em Brasília, projeto de lei…
AGU fará nova manifestação em ação que pede plano contra racismo
O advogado-geral da União, Jorge Messias, informou, nesta quinta-feira (9), em Brasília,…
Projeto que amplia financiamento para a educação superior passa na CCT
A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) aprovou na quarta-feira (8) o…
Zanin pede vista e suspende julgamento sobre FGTS no Supremo
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu vista e…
Trabalhador poderá ausentar-se do trabalho para vacinação, aprova CAS
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou, nesta quarta-feira (8), o projeto…
Senado aprova protocolo de proteção às mulheres
O Senado aprovou projeto de lei (PL) que estabelece protocolo de prevenção…