Câmara pauta urgência de projeto que equipara aborto ao homicídio
Está na pauta do plenário da Câmara dos Deputados desta quarta-feira (5)…
Nova lei limita escolha de foro em ações judiciais
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou um projeto de lei…
Mais 47 mil famílias do RS podem confirmar dados para receber auxílio
O governo federal habilitou mais 47.584 famílias desabrigadas ou desalojadas de 47…
Lula alerta sobre endividamento de países africanos
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebeu nesta quinta-feira (23) o…
Quarentena para militar se candidatar pode ser votada dia 5 de junho
O projeto de lei complementar (PLC) que reforma o atual Código Eleitoral…
Lula recebe credenciais de oito novos embaixadores
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebeu nesta quarta-feira (22) as…
Mirando MST, Câmara aprova projeto que pune ocupações de terras
A Câmara dos Deputados aprovou nessa terça-feira (22) o texto-base do projeto…
Lula sanciona lei que garante sigilo de vítima de violência doméstica
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou lei que determina sigilo…
CPI aprova pedido de indiciamento da Braskem por afundamento em Maceió
A Comissão Parlamentar de Inquérito da Braskem no Senado aprovou nesta terça-feira…
Moraes solta ex-assessor de Bolsonaro investigado por trama golpista
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou na…