O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, continua mirando sua meta de zerar o déficit nas contas públicas em 2024. É muita ambição, diante da necessidade matemática de buscar mais R$ 168 bilhões em arrecadação para chegar ao objetivo estipulado: e tudo depende do Congresso aprovar medidas para incrementar a arrecadação, dos julgamentos do Conselho Administrativo de Recursos da Receita Federal (Carf) e do Judiciário. Ou seja, o rosário para alcançar o empate entre gastos e receita nas contas públicas é longo.
O governo é otimista. Ainda mais depois do resultado do Produto Interno Bruto (PIB) ter surpreendido os analistas econômicos. Aliás, esses parecem não se cansarem de serem surpreendidos quando de fala da economia brasileira – e faz já algum tempo que isso acontece.
A economia realmente não é uma disciplina exata, mas nem por isso os erros de mais de 100% nas projeções podem ser considerados normais. Basta lembrar que as previsões falavam em crescimento de 0,4%, e o número real foi de 0,9% de aumento do PIB. “Dobramos a meta”, diria Dilma Rousseff à Faria Lima.
Mas há dados que mostram o crescente gasto do governo corroendo o crescimento. A receita cresce enquanto os dispêndios governamentais lideram a corrida com larga frente. O governo só fala em novos programas, investimentos, mais gastos e incentivos à economia. Só se pensa naquilo: gastar o dinheiro do Erário.
Reforma administrativa que possa dar resultado só no futuro, e não muda nada nas contas de hoje, nem a situação dos atuais servidores públicos? Nem isso. Essa ideia é coisa do presidente da Câmara, Arthur Lira, o adversário que tem tomado algum uísque com o presidente Lula.
O que assusta é o fato de o déficit primário de julho ter sido de R$ 35 bilhões – o segundo pior da série histórica. Houve queda nas receitas.
As contas da União (governo federal, estados e municípios) apresentam dados de piora porque os gastos de governadores e de Jair Bolsonaro do ano passado começam a impactar neste ano os resultados – a conta sempre chega. Aquele aumento para servidores está sendo pago desde então, mas o volume vai crescendo, crescendo, e absorvendo mais e mais dinheiro do contribuinte. Além disso, prefeitos já começam a preparar suas campanhas pela reeleição, o que significa mais gastos este ano, e no próximo para tornar universal a regra: gastemos todos agora, porque depois alguém paga.
Estipular com regras matemáticas o objetivo de zerar o déficit sinalizando responsabilidade fiscal, é ponto positivo da gestão de Haddad na Fazenda. O problema é o ambiente em torno dele, onde parlamentares querem sempre mais emendas impositivas, ministros querem gastar mais, o presidente quer maior popularidade, e o contribuinte não quer pagar mais do que já paga. A matemática da Fazenda é uma: aumenta impostos e receitas para zerar o déficit.
A conta da política é diferente: se o deputado tem um milhão em emendas, com mais uma votação importante do governo, consigue mais um milhão e, no final, o parlamentar tem mais cinco milhões para atender suas bases políticas. É o milagre da multiplicação das verbas públicas, de fazer inveja aos peixes de Cristo.
Por Márcio de Freitas
