{"id":134486,"date":"2026-08-11T17:29:13","date_gmt":"2026-08-11T20:29:13","guid":{"rendered":"https:\/\/diariodoplaneta.com.br\/?p=134486"},"modified":"2026-08-11T17:29:16","modified_gmt":"2026-08-11T20:29:16","slug":"petroleiros-pedem-petrobras-mais-estatal-e-menor-repasse-a-acionistas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/diariodoplaneta.com.br\/?p=134486","title":{"rendered":"Petroleiros pedem Petrobras mais estatal e menor repasse a acionistas"},"content":{"rendered":"\n

De olho nas elei\u00e7\u00f5es, a Federa\u00e7\u00e3o \u00danica dos Petroleiros (FUP) divulgou, nesta ter\u00e7a-feira (11), 50 propostas para o setor de \u00f3leo e g\u00e1s no Brasil e para transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica.  A institui\u00e7\u00e3o pede o fortalecimento do papel da Petrobras, o aumento do controle estatal sobre a companhia, assim como a reestatiza\u00e7\u00e3o de refinarias e a redu\u00e7\u00e3o de dividendos pagos aos acionistas da petroleira.  <\/p>\n\n\n\n

Reunidos na FUP, os trabalhadores defendem, entre outras medidas, o retorno \u00e0 obrigatoriedade da Petrobras como operadora \u00fanica no regime de partilha em \u00e1reas do pr\u00e9-sal brasileiro, conforme previsto originalmente na Lei n\u00ba 12.351 de 2010<\/a>.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

A legisla\u00e7\u00e3o original previa que a Petrobras teria, no m\u00ednimo, 30% de cada campo, sendo a respons\u00e1vel por conduzir os cons\u00f3rcios formados com outras companhias privadas. Com a destitui\u00e7\u00e3o da presidente Dilma Rousseff em 2016, a Lei 13.365<\/a> mudou essa regra e acabou com a obriga\u00e7\u00e3o da Petrobras de liderar a explora\u00e7\u00e3o no pr\u00e9-sal.<\/p>\n\n\n\n

A categoria defende ainda ampliar o controle acion\u00e1rio estatal sobre a Petrobras e reformar o sistema de governan\u00e7a da companhia para \u201creverter\u201d as transforma\u00e7\u00f5es que orientaram a empresa para \u201cmaximiza\u00e7\u00e3o\u201d e distribui\u00e7\u00e3o de lucros no curto prazo, o que tende a favorecer os acionistas.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

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\u201cRecomenda-se a revis\u00e3o do seu Estatuto Social; adequa\u00e7\u00e3o da sua pol\u00edtica de remunera\u00e7\u00e3o aos acionistas a Lei das Sociedades An\u00f4nimas, que fixa limite a 25% do lucro l\u00edquido, para explicitar a primazia do interesse p\u00fablico\u201d, diz o documento.<\/p>\n<\/blockquote>\n\n\n\n

A Plataforma de Pol\u00edticas P\u00fablicas do Setor de \u00f3leo e G\u00e1s 2027-2030<\/a>: Soberania Energ\u00e9tica e Transi\u00e7\u00e3o Energ\u00e9tica Justa foi desenhada em parceria com o Instituto de Estudos Estrat\u00e9gicos de Petr\u00f3leo, G\u00e1s Natural e Biocombust\u00edveis (Ineep)<\/strong>. <\/p>\n\n\n\n

A coordenadora-geral da FUP, Cibele Vieira, destacou que as propostas foram elaboradas a partir do Congresso Nacional da FUP, com cerca de 400 participantes, com objetivo de influenciar o debate p\u00fablico em meio \u00e0s elei\u00e7\u00f5es de 2026.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

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\u201cA elei\u00e7\u00e3o \u00e9 o momento, dentro da democracia, em que o pa\u00eds se volta para debater a si mesmo. \u00c9 nesse momento que temos que nos colocar. N\u00f3s, trabalhadores e trabalhadoras, temos uma vis\u00e3o, um projeto de pa\u00eds\u201d, afirmou, em cerim\u00f4nia no Congresso Nacional, em Bras\u00edlia.<\/p>\n<\/blockquote>\n\n\n\n

A FUP defende ainda que a transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica privilegie o desenvolvimento nacional, \u201cn\u00e3o pela abrupta elimina\u00e7\u00e3o dos f\u00f3sseis<\/strong>\u201d, lembrando que o setor responde por 45% da demanda interna de energia, cerca de 13% do Produto Interno Bruto (PIB), lidera a pauta de exporta\u00e7\u00f5es e soma mais de 600 mil empregos diretos e indiretos.<\/p>\n\n\n\n

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\u201cN\u00e3o pode ser uma transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica de discurso vazio e f\u00e1cil. Tem de ser uma transi\u00e7\u00e3o que considere o ser humano, o combate \u00e0 pobreza energ\u00e9tica e o meio ambiente e n\u00e3o trate essas coisas dissociadas”, justificou Cibele.<\/p>\n<\/blockquote>\n\n\n\n

Distribui\u00e7\u00e3o justa da riqueza<\/h2>\n\n\n\n

O documento \u00e9 estruturado em quatro eixos, sendo o primeiro Soberania Nacional e Distribui\u00e7\u00e3o Justa da Riqueza que defende a cria\u00e7\u00e3o de um comit\u00ea para gest\u00e3o da renda petrol\u00edfera, que seria respons\u00e1vel por definir os objetivos de fundos como o do Pr\u00e9-sal e do Clima<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

A plataforma da FUP pede ainda a cria\u00e7\u00e3o do Fundo Estabiliza Brasil, para mitigar a volatilidade do mercado global de petr\u00f3leo, e do Fundo para Transi\u00e7\u00e3o Energ\u00e9tica.<\/p>\n\n\n\n

Uma das propostas \u00e9 a cria\u00e7\u00e3o de imposto permanente sobre exporta\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo cru, para favorecer o refino nacional, e um tributo sobre lucros extraordin\u00e1rios das empresas do setor para financiar a transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica.<\/p>\n\n\n\n

Desenvolvimento Social e Integra\u00e7\u00e3o Produtiva<\/h2>\n\n\n\n

O segundo eixo prev\u00ea a cria\u00e7\u00e3o de uma pol\u00edtica para incentivar as ind\u00fastrias nacionais ligadas ao setor de \u00f3leo e g\u00e1s e a promo\u00e7\u00e3o da integra\u00e7\u00e3o produtiva latino-americana.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

A diretora t\u00e9cnica do Ineep, Ticiana Alvares, destacou que a seguran\u00e7a energ\u00e9tica permite ao Estado se defender frente a amea\u00e7as externas \u00e0 soberania e ao desenvolvimento do pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n

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\u201cA soberania energ\u00e9tica diz respeito tamb\u00e9m \u00e0 forma como o Estado consegue se apropriar dos seus recursos energ\u00e9ticos. \u00c9, portanto, o conceito mais vinculado \u00e0 ideia do desenvolvimento nacional\u201d, comentou.<\/p>\n<\/blockquote>\n\n\n\n

O Eixo 2 da plataforma prop\u00f5e ainda ampliar a capacidade de refino do pa\u00eds e defende revogar a Lei do Novo Mercado de G\u00e1s<\/a> (14.134\/2021). \u201cO modelo atual priorizou a liberaliza\u00e7\u00e3o e a desverticaliza\u00e7\u00e3o do segmento, o que resultou em fragmenta\u00e7\u00e3o da cadeia, dificuldades na expans\u00e3o da infraestrutura e aumento das tarifas\u201d, diz o texto.<\/p>\n\n\n\n

O documento critica o modelo para defini\u00e7\u00e3o do pre\u00e7o do g\u00e1s natural no Brasil, considerado alto na compara\u00e7\u00e3o internacional, \u201cmesmo com cerca de 75% do consumo supridos por produ\u00e7\u00e3o interna. \u00c9 preciso substituir a indexa\u00e7\u00e3o das refer\u00eancias internacionais por metodologia ancorada nos custos dom\u00e9sticos de produ\u00e7\u00e3o\u201d.  <\/p>\n\n\n\n

Foco na Petrobras<\/h2>\n\n\n\n

O terceiro eixo, que foca na Petrobras, prop\u00f5e a amplia\u00e7\u00e3o dos investimentos em explora\u00e7\u00e3o de \u00f3leo e g\u00e1s no Brasil e no exterior, assim como a reestatiza\u00e7\u00e3o de ativos privatizados nos \u00faltimos anos, incluindo as refinarias de Mataripe (BA), Clara Camar\u00e3o (RN) SIX (PR) e Ream (AM).<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O documento da FUP sugere a reestatiza\u00e7\u00e3o da BR Distribuidora e da Liquig\u00e1s para, entre outros objetivos, \u201creduzir margens excessivas de lucro no segmento\u201d, e defende fortalecer a presen\u00e7a da Petrobras na produ\u00e7\u00e3o de fertilizantes.<\/p>\n\n\n\n

Transi\u00e7\u00e3o Energ\u00e9tica Justa<\/h2>\n\n\n\n

O \u00faltimo eixo do documento defende a amplia\u00e7\u00e3o da participa\u00e7\u00e3o social e sindical na formula\u00e7\u00e3o e implementa\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas para transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica.<\/strong> Prop\u00f5e tamb\u00e9m a cria\u00e7\u00e3o do Programa Nacional de Adapta\u00e7\u00e3o \u00e0s Mudan\u00e7as do Clima.<\/p>\n\n\n\n

A erradica\u00e7\u00e3o da pobreza energ\u00e9tica, inser\u00e7\u00e3o do Brasil nas cadeias globais de minerais cr\u00edticos, fundamentais para ind\u00fastria da transi\u00e7\u00e3o, e o fomento \u00e0 economia do hidrog\u00eanio verde est\u00e3o entre as propostas da categoria para o tema.<\/p>\n\n\n\n

Fonte: Ag\u00eancia Brasil <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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