{"id":133947,"date":"2026-07-07T13:33:26","date_gmt":"2026-07-07T16:33:26","guid":{"rendered":"https:\/\/diariodoplaneta.com.br\/?p=133947"},"modified":"2026-07-07T13:33:27","modified_gmt":"2026-07-07T16:33:27","slug":"eua-fazem-audiencias-publicas-sobre-praticas-comerciais-do-brasil","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/diariodoplaneta.com.br\/?p=133947","title":{"rendered":"EUA fazem audi\u00eancias p\u00fablicas sobre pr\u00e1ticas comerciais do Brasil"},"content":{"rendered":"\n

O Brasil est\u00e1 no centro de duas audi\u00eancias p\u00fablicas que o Escrit\u00f3rio do Representante Comercial dos Estados Unidos (USTR, do nome original ingl\u00eas) promove nesta semana para investigar supostas pr\u00e1ticas comerciais desleais ou prejudiciais aos interesses comerciais estadunidenses.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

A primeira, que trata da proposta estadunidense de sobretaxar em 25% uma s\u00e9rie de produtos exportados pelo Brasil, come\u00e7ou na segunda-feira (6) e est\u00e1 prevista para terminar nesta ter\u00e7a (7)<\/a>. Est\u00e3o em an\u00e1lise \u201catos, pol\u00edticas e pr\u00e1ticas brasileiras\u201d em seis diferentes aspectos: com\u00e9rcio digital e servi\u00e7os de pagamento eletr\u00f4nico (Pix); tarifas preferenciais; combate \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o; prote\u00e7\u00e3o da propriedade intelectual; acesso ao mercado de etanol; e desmatamento ilegal.<\/p>\n\n\n\n

A segunda audi\u00eancia p\u00fablica come\u00e7a hoje, engloba 60 na\u00e7\u00f5es, incluindo o Brasil, e apura supostas falhas no combate ao trabalho an\u00e1logo \u00e0 escravid\u00e3o e na proibi\u00e7\u00e3o \u00e0 exporta\u00e7\u00e3o de bens produzidos com trabalho for\u00e7ado. Neste caso, a expectativa \u00e9 de que as argumenta\u00e7\u00f5es se estendam por tr\u00eas dias, terminando na quinta-feira (9).<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Consultas formais <\/h2>\n\n\n\n

As audi\u00eancias, em Washington (EUA), fazem parte do processo de consultas formais a representantes de setores produtivos e governos de pa\u00edses investigados e, ainda, representantes de empresas estadunidenses supostamente afetadas pelas pr\u00e1ticas comerciais em an\u00e1lise.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

As investiga\u00e7\u00f5es s\u00e3o propostas com base na chamada Se\u00e7\u00e3o 301, da Lei de Com\u00e9rcio dos Estados Unidos, de 1974, que permite ao governo norte-americano investigar pr\u00e1ticas comerciais de pa\u00edses que considere desleais ou prejudiciais aos interesses estadunidenses. A primeira foi instaurada em julho de 2025. A segunda, em mar\u00e7o de 2026.<\/p>\n\n\n\n

Dezenas de entidades e empresas brasileiras e estadunidenses se inscreveram para participar dos dois dias de audi\u00eancia p\u00fablica agendada para tratar exclusivamente das pr\u00e1ticas brasileiras.<\/strong> Entre elas, est\u00e3o a Confedera\u00e7\u00e3o Nacional de Agricultura e Pecu\u00e1ria do Brasil (CNA); o Conselho Brasileiro de Exportadores de Caf\u00e9 (Cecaf\u00e9); a Confedera\u00e7\u00e3o Nacional da Ind\u00fastria (CNI); Uni\u00e3o da Ind\u00fastria de Cana-de-A\u00e7\u00facar e Bioenergia (Unica) e a Embraer. O senador Fl\u00e1vio Bolsonaro, que tamb\u00e9m se inscreveu, ser\u00e1 ouvido ainda hoje. <\/p>\n\n\n\n

Estrat\u00e9gia<\/h2>\n\n\n\n

A Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Rochas Naturais (Centrorochas) e o Sindicato da Ind\u00fastria do Ferro de Minas Gerais (Sindifer) se inscreveram para participar das audi\u00eancias p\u00fablicas que tratam da acusa\u00e7\u00e3o de que dezenas de pa\u00edses s\u00e3o favorecidos comercialmente por trabalho for\u00e7ado e degradante em importantes setores econ\u00f4micos, barateando seus custos de produ\u00e7\u00e3o. <\/p>\n\n\n\n

Em nota, a entidade antecipa sua estrat\u00e9gia e busca demonstrar que a sobretaxa na importa\u00e7\u00e3o de rochas naturais brasileiras ter\u00e1 efeitos negativos para as empresas estadunidenses e para toda a economia dos Estados Unidos.<\/p>\n\n\n\n

De acordo com a associa\u00e7\u00e3o, o posicionamento conta com o respaldo de importantes organiza\u00e7\u00f5es estadunidenses, como o Natural Stone Institute (NSI), principal entidade da cadeia produtiva de rochas naturais no pa\u00eds<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

Segundo a Centrorochas, os Estados Unidos s\u00e3o o principal mercado internacional para rochas naturais exportadas pelo Brasil. S\u00f3 no ano passado, as vendas brasileiras ao pa\u00eds totalizaram US$ 795 milh\u00f5es, movimentando cerca de 587 mil toneladas de materiais destinados principalmente \u00e0 fabrica\u00e7\u00e3o de bancadas de cozinha e banheiro, revestimentos e outras aplica\u00e7\u00f5es residenciais e comerciais de alto padr\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Para o vice-presidente da associa\u00e7\u00e3o, F\u00e1bio Cruz, a aplica\u00e7\u00e3o de novas tarifas prejudicaria a competitividade das pr\u00f3prias empresas estadunidenses que utilizam a mat\u00e9ria-prima brasileira<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

\n

\u201cAs rochas naturais brasileiras n\u00e3o representam uma amea\u00e7a \u00e0 produ\u00e7\u00e3o dom\u00e9stica americana. Pelo contr\u00e1rio, complementam uma cadeia produtiva que gera empregos, investimentos e renda em diversos estados dos Estados Unidos..\u201d<\/p>\n<\/blockquote>\n\n\n\n

No in\u00edcio do m\u00eas passado, o Estado brasileirocontestou<\/a> os argumentos favor\u00e1veis \u00e0 sobretaxa dos produtos brasileiros e as conclus\u00f5es preliminares do USTR sobre o tema.<\/strong> Em documento<\/a> enviado ao escrit\u00f3rio, o Itamaraty argumentou que as pr\u00e1ticas comerciais brasileiras n\u00e3o prejudicam os EUA ou as empresas norte-americanas, e pediu que o governo estadunidense se abstenha de impor medidas unilaterais em virtude das investiga\u00e7\u00f5es em curso.<\/p>\n\n\n\n

\u201cO USTR n\u00e3o estabelece o nexo legal exigido entre um ato, pol\u00edtica ou pr\u00e1tica concreta do Brasil e um \u00f4nus ou restri\u00e7\u00e3o identific\u00e1vel ao com\u00e9rcio dos EUA\u201d, disse o governo brasileiro.<\/p>\n\n\n\n

No documento, o Itamaraty ressalta que as conclus\u00f5es preliminares do escrit\u00f3rio comercial saltam da “discord\u00e2ncia em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s escolhas soberanas do Brasil para conclus\u00f5es de que tais escolhas s\u00e3o irrazo\u00e1veis e de afirma\u00e7\u00f5es generalizadas de desvantagem comercial para a conclus\u00e3o de que o com\u00e9rcio dos EUA est\u00e1 sendo onerado ou restringido\u201d.<\/p>\n\n\n\n

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\u201cIsso \u00e9 insuficiente para justificar uma a\u00e7\u00e3o nos termos da Se\u00e7\u00e3o 301\u201d, acrescenta o documento,  alegando que a legisla\u00e7\u00e3o estadunidense n\u00e3o autoriza o USTR a impor medidas comerciais \u201capenas por discordar das escolhas pol\u00edticas de outro pa\u00eds soberano.\u201d<\/p>\n<\/blockquote>\n\n\n\n

Fonte: Ag\u00eancia Brasil<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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