{"id":132743,"date":"2025-12-02T07:28:06","date_gmt":"2025-12-02T10:28:06","guid":{"rendered":"https:\/\/diariodoplaneta.com.br\/?p=132743"},"modified":"2025-12-02T07:28:07","modified_gmt":"2025-12-02T10:28:07","slug":"estudo-aponta-irregularidade-em-37-dos-processos-de-mineracao-no-pais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/diariodoplaneta.com.br\/?p=132743","title":{"rendered":"Estudo aponta irregularidade em 37% dos processos de minera\u00e7\u00e3o no pa\u00eds"},"content":{"rendered":"\n

No Brasil, h\u00e1 257.591 processos miner\u00e1rios em atividade, dos quais 95.740, o equivalente a 37%, apresentam algum tipo de inconsist\u00eancia,<\/strong>de acordo com o Monitor da Minera\u00e7\u00e3o do MapBiomas, plataforma lan\u00e7ada nesta ter\u00e7a-feira (2). A ferramenta consolida dados de mais de 80 anos de processos da Ag\u00eancia Nacional de Minera\u00e7\u00e3o (ANM) e permite o cruzamento com o hist\u00f3rico da \u00e1rea minerada a partir de mapas anuais de cobertura e uso da terra no pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n

De acordo com o coordenador da equipe Minera\u00e7\u00e3o do MapBiomas, C\u00e9sar Diniz, o Monitor re\u00fane e organiza dados dispersos, destaca situa\u00e7\u00f5es at\u00edpicas e apresenta as informa\u00e7\u00f5es de forma clara, compreens\u00edvel e com acesso gratuito, tanto para \u00f3rg\u00e3os de fiscaliza\u00e7\u00e3o e controle, quanto para jornalistas, pesquisadores e sociedade civil organizada.<\/p>\n\n\n\n

\n

\u201cSua finalidade \u00e9 apoiar o Poder P\u00fablico na amplia\u00e7\u00e3o da transpar\u00eancia e no aprimoramento dos processos relacionados \u00e0 produ\u00e7\u00e3o, \u00e0 comercializa\u00e7\u00e3o e \u00e0 aquisi\u00e7\u00e3o de produtos oriundos das atividades miner\u00e1rias\u201d, explica.<\/p>\n<\/blockquote>\n\n\n\n

Os dados detalhados na plataforma apontam que a maior parte dos processos inconsistentes apresenta problemas com a permiss\u00e3o<\/strong>. S\u00e3o 84.466 processos, ou 33% do total, que n\u00e3o possuem concess\u00e3o de lavra, registro de extra\u00e7\u00e3o, licenciamento, permiss\u00e3o de lavra garimpeira ou autoriza\u00e7\u00e3o de pesquisa com guia de utiliza\u00e7\u00e3o v\u00e1lida.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

\u201cSe o processo n\u00e3o est\u00e1 em nenhuma dessas etapas, qualquer extra\u00e7\u00e3o ali identificada \u00e9 considerada irregular por falta de t\u00edtulo miner\u00e1rio apto, caracterizando o processo como portador de um sinal de minera\u00e7\u00e3o em fase inapropriada\u201d, afirma Diniz.<\/p>\n\n\n\n

H\u00e1 tamb\u00e9m 7.738 processos, ou 3% do total, que atuam em territ\u00f3rios onde a atividade \u00e9 proibida por lei<\/strong>, como terras ind\u00edgenas, unidades de conserva\u00e7\u00e3o de prote\u00e7\u00e3o integral, reservas extrativistas (Resex) e reservas particulares do patrim\u00f4nio natural (RPPN).<\/p>\n\n\n\n

Em um total de 3.536 processos, foi identificada a sobreposi\u00e7\u00e3o de inconsist\u00eancia, com problemas no processo e tamb\u00e9m no local de atua\u00e7\u00e3o da atividade de minera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Estados<\/h2>\n\n\n\n

No recorte por estado, Minas Gerais, Bahia e Par\u00e1 s\u00e3o as unidades da federa\u00e7\u00e3o com maior n\u00famero de processos miner\u00e1rios no pa\u00eds, representado 20,4%, 11,5% e 9,2% respectivamente. Nos dois primeiros estados, a autoriza\u00e7\u00e3o para pesquisa \u00e9 o tipo de processo que prevalece, enquanto no Par\u00e1 o requerimento de lavra garimpeira \u00e9 o processo mais comum.<\/p>\n\n\n\n

Apesar de Minas Gerais possuir o maior n\u00famero de processos, a Bahia \u00e9 o estado com mais inconsist\u00eancia processual, irregularidade presente em mais da metade (53%) dos registros no sistema da ANM.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

J\u00e1 o estado do Par\u00e1 apresentou proporcionalmente a maior quantidade de processos com inconsist\u00eancia temporal, representando 4,19% dos registros do estado. S\u00e3o casos em que a extra\u00e7\u00e3o mineral ocorreu antes do per\u00edodo de vig\u00eancia de uma autoriza\u00e7\u00e3o ou quando, apesar da autoriza\u00e7\u00e3o adequada, \u00e9 criada, por exemplo, uma unidade de conserva\u00e7\u00e3o de uso restrito ou um territ\u00f3rio ind\u00edgena, ap\u00f3s a concess\u00e3o da licen\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n

Tamb\u00e9m no Par\u00e1 h\u00e1 o maior percentual (4,83%) de processos que apresentam sinais de extra\u00e7\u00e3o miner\u00e1ria al\u00e9m dos seus limites territoriais.<\/p>\n\n\n\n

Inadimpl\u00eancia<\/h2>\n\n\n\n

O recolhimento da Compensa\u00e7\u00e3o Financeira pela Explora\u00e7\u00e3o de Recursos Minerais \u2013 valor pago aos munic\u00edpios, estados e \u00e0 Uni\u00e3o para compensar os impactos da atividade nos territ\u00f3rios \u2013 tamb\u00e9m pode ser acompanhado pela plataforma. Nos casos em que h\u00e1 obrigatoriedade do tributo, um recorte dos \u00faltimos seis meses aponta inadimpl\u00eancia em 56,4% dos processos<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m da visualiza\u00e7\u00e3o de estat\u00edsticas como n\u00famero, fase e distribui\u00e7\u00e3o dos processos de minera\u00e7\u00e3o, \u00e9 poss\u00edvel aplicar filtros para realizar recortes ou cruzar dados. O Monitor da Minera\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m permite a gera\u00e7\u00e3o de um laudo por processo, com oito indicadores que incluem os dados puros, um resumo de cruzamento de dados, imagens de sat\u00e9lite, com mosaicos anuais e fontes dos dados.<\/p>\n\n\n\n

\u201cCom mais clareza e acessibilidade, todos conseguem identificar irregularidades mais rapidamente, acompanhar a evolu\u00e7\u00e3o dos processos e atuar de forma mais eficiente no enfrentamento de pr\u00e1ticas ilegais no setor mineral\u201d, conclui C\u00e9sar Diniz.<\/p>\n\n\n\n

Fonte: Ag\u00eancia Brasil <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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