{"id":132708,"date":"2025-11-24T14:46:46","date_gmt":"2025-11-24T17:46:46","guid":{"rendered":"https:\/\/diariodoplaneta.com.br\/?p=132708"},"modified":"2025-11-24T14:46:47","modified_gmt":"2025-11-24T17:46:47","slug":"pescadores-de-tres-estados-recebem-orientacoes-sobre-seguro-defeso","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/diariodoplaneta.com.br\/?p=132708","title":{"rendered":"Pescadores de tr\u00eas estados recebem orienta\u00e7\u00f5es sobre seguro-defeso"},"content":{"rendered":"\n

Come\u00e7am nesta segunda-feira (24), em 122 munic\u00edpios dos estados do Piau\u00ed, Amazonas e Bahia, as entrevistas e orienta\u00e7\u00f5es que o Minist\u00e9rio do Trabalho e Emprego (MTE) far\u00e1 com pescadores artesanais interessados em garantir o direito ao seguro-defeso.<\/strong> No Par\u00e1 e no Maranh\u00e3o, o servi\u00e7o come\u00e7ar\u00e1 em 1\u00ba de dezembro.<\/p>\n\n\n\n

A iniciativa tem por objetivo identificar os benefici\u00e1rios e orient\u00e1-los sobre as novas regras para solicitar o Seguro-Desemprego do Pescador Artesanal (SDPA) \u2013 mais conhecido como seguro-defeso.<\/p>\n\n\n\n

De acordo com o minist\u00e9rio, as entrevistas ser\u00e3o feitas em sindicados, associa\u00e7\u00f5es e col\u00f4nias de pescadores desses munic\u00edpios, de segunda-feira a sexta-feira.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O seguro-defeso, tem o objetivo de garantir renda ao pescador artesanal durante o per\u00edodo de defeso, quando a pesca \u00e9 proibida para preserva\u00e7\u00e3o das esp\u00e9cies.<\/p>\n\n\n\n

O valor do benef\u00edcio corresponde a um sal\u00e1rio m\u00ednimo mensal, pago durante todo o defeso, limitado a 5 parcelas.<\/p>\n\n\n\n

Segundo as regras do MTE, nos meses em que receber o benef\u00edcio o pescador n\u00e3o pode exercer pesca nem outra atividade remunerada que descaracterize sua condi\u00e7\u00e3o profissional.<\/p>\n\n\n\n

Mudan\u00e7a de gest\u00e3o<\/h2>\n\n\n\n

A gest\u00e3o do seguro-defeso ficava a cargo do Instituto Nacional do Seguro Social. No entanto, a Medida Provis\u00f3ria n\u00b0 1.323<\/a>, de 4 de novembro, alterou a Lei n\u00ba 10.779 que trata do benef\u00edcio, passando a gest\u00e3o para o MTE.<\/p>\n\n\n\n

De acordo com a pasta, \u201ctodos os defesos iniciados entre 1\u00ba de abril de 2015 at\u00e9 31 de outubro de 2025, ser\u00e3o processados ainda pelo INSS\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Apenas os que tiveram in\u00edcio a partir de 1\u00ba de novembro de 2025 ficar\u00e3o a cargo do MTE.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

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\u201cAo assumir a compet\u00eancia de analisar e liberar o benef\u00edcio, o MTE vai iniciar o processo de entrevistas para garantir o direito do seguro-defeso a todos os pescadores e pescadoras profissionais artesanais que cumpram os requisitos do programa, garantindo assim o direito para aqueles que vivem da pesca artesanal\u201d, informou o minist\u00e9rio.<\/p>\n<\/blockquote>\n\n\n\n

Para ter direito ao benef\u00edcio, o pescador ou pescadora precisar\u00e1 comprovar sua resid\u00eancia. Al\u00e9m disso, ser\u00e1 verificada a compatibilidade entre o munic\u00edpio de resid\u00eancia e os territ\u00f3rios abrangidos pelo defeso.<\/p>\n\n\n\n

Os benefici\u00e1rios dever\u00e3o apresentar notas fiscais de venda de pescado ou comprovantes de contribui\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria com relat\u00f3rio peri\u00f3dico que comprove atividade mensal como pescador artesanal<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

Canais de atendimento<\/h2>\n\n\n\n

Para requerer o benef\u00edcio, o pescador dever\u00e1 acessar o aplicativo da Carteira de Trabalho Digital ou acessar o Portal Emprega Brasil<\/a>.<\/p>\n\n\n\n

Uma outra possibilidade \u00e9 a de ir, presencialmente, a um posto de atendimento do MTE. L\u00e1, ser\u00e1 poss\u00edvel acompanhar o processo de habilita\u00e7\u00e3o, pagamento, bem como solicitar pedidos de revis\u00e3o do benef\u00edcio.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O pescador interessado tamb\u00e9m pode solicitar a revis\u00e3o do pedido do seguro-defeso de forma online,<\/em> anexando a justificativa para o pedido e toda documenta\u00e7\u00e3o comprobat\u00f3ria. <\/p>\n\n\n\n

O MTE acrescenta que, ap\u00f3s o requerimento, o sistema verifica se o endere\u00e7o do pescador est\u00e1 localizado em uma cidade selecionada para fazer a entrevista presencial.<\/p>\n\n\n\n

\u201cCaso n\u00e3o esteja, o processo segue diretamente para o processamento do pedido pelo MTE, que, ap\u00f3s an\u00e1lise, libera para pagamento. Caso esteja na cidade selecionada, o pescador ser\u00e1 encaminhado para participar de uma entrevista presencial\u201d, acrescentou.<\/p>\n\n\n\n

Veja quais ser\u00e3o os munic\u00edpios priorizados para as entrevistas:<\/p>\n\n\n\n