{"id":132650,"date":"2025-11-17T08:31:12","date_gmt":"2025-11-17T11:31:12","guid":{"rendered":"https:\/\/diariodoplaneta.com.br\/?p=132650"},"modified":"2025-11-17T08:31:13","modified_gmt":"2025-11-17T11:31:13","slug":"lula-envia-nesta-segunda-ao-congresso-o-novo-plano-nacional-de-cultura","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/diariodoplaneta.com.br\/?p=132650","title":{"rendered":"Lula envia nesta segunda ao Congresso o novo Plano Nacional de Cultura"},"content":{"rendered":"\n

O novo Plano Nacional de Cultura (PNC) ser\u00e1 encaminhado nesta segunda-feira (17), pelo governo federal, para an\u00e1lise do Congresso Nacional. O plano vai orientar as pol\u00edticas culturais do pa\u00eds pelos pr\u00f3ximos 10 anos.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Em cerim\u00f4nia no Pal\u00e1cio do Planalto, nesta manh\u00e3, o presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva tamb\u00e9m assinar\u00e1 o decreto que cria a Comiss\u00e3o Intergestores Tripartite para a cultura.<\/p>\n\n\n\n

\u201cO texto reafirma a cultura como pol\u00edtica de Estado e pilar estrat\u00e9gico da democracia, da soberania e de um desenvolvimento socialmente justo\u201d, diz a divulga\u00e7\u00e3o do governo.<\/p>\n\n\n\n

J\u00e1 a Comiss\u00e3o Intergestores Tripartite ser\u00e1 a inst\u00e2ncia permanente de di\u00e1logo entre Uni\u00e3o, estados e munic\u00edpios para a implementa\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas p\u00fablicas de cultura<\/strong>, \u201cfortalecendo a governan\u00e7a federativa e a coopera\u00e7\u00e3o entre gestores\u201d.<\/p>\n\n\n\n

A ministra da Cultura, Margareth Menezes, e outras autoridades estar\u00e3o presentes no evento.<\/p>\n\n\n\n

Est\u00e3o confirmadas tamb\u00e9m as participa\u00e7\u00f5es de agentes territoriais e representantes dos comit\u00eas de cultura de todo o Brasil, integrantes do Programa Nacional dos Comit\u00eas de Cultura (PNCC), \u201cque simbolizam a participa\u00e7\u00e3o popular e o compromisso coletivo com a constru\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas culturais democr\u00e1ticas e acess\u00edveis\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Confer\u00eancia Nacional de Cultura<\/h2>\n\n\n\n

A elabora\u00e7\u00e3o do plano foi subsidiada pelas propostas aprovadas durante a 4\u00aa Confer\u00eancia Nacional de Cultura (CNC)<\/strong>, realizada pelo Minist\u00e9rio da Cultura em mar\u00e7o de 2024. Com o tema Democracia e Direito \u00e0 Cultura, o evento reuniu, em Bras\u00edlia, 1,2 mil delegados de todo o pa\u00eds, que aprovaram 30 propostas de pol\u00edticas p\u00fablicas para o setor<\/a>.<\/p>\n\n\n\n

A propostas da sociedade que subsidiaram o plano incluem iniciativas em seis eixos tem\u00e1ticos:<\/strong><\/p>\n\n\n\n