{"id":132636,"date":"2025-11-12T16:33:00","date_gmt":"2025-11-12T19:33:00","guid":{"rendered":"https:\/\/diariodoplaneta.com.br\/?p=132636"},"modified":"2025-11-12T16:33:01","modified_gmt":"2025-11-12T19:33:01","slug":"ccj-do-senado-aprova-reconducao-de-gonet-para-procuradoria-geral","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/diariodoplaneta.com.br\/?p=132636","title":{"rendered":"CCJ do Senado aprova recondu\u00e7\u00e3o de Gonet para Procuradoria-Geral"},"content":{"rendered":"\n

A Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (12), por 17 votos contra 10, a recondu\u00e7\u00e3o ao cargo do atual procurador-geral da Rep\u00fablica (PGR), Paulo Gonet, por mais dois anos.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O atual PGR foi sabatinado por senadores da CCJ e a recondu\u00e7\u00e3o ainda precisa ser confirmada pelo plen\u00e1rio do Senado, que deve analisar ainda nesta quarta-feira a indica\u00e7\u00e3o de Gonet pelo presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva.<\/p>\n\n\n\n

O atual procurador-geral fez um balan\u00e7o do trabalho dele frente \u00e0 PGR e rebateu cr\u00edticas de aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro<\/a> em rela\u00e7\u00e3o ao papel da procuradoria no julgamento da trama golpista no Supremo Tribunal Federal (STF). <\/p>\n\n\n\n

O senador Jorge Seif (PL-SC) acusou Gonet de participar de um conluio para perseguir o ex-presidente Bolsonaro. <\/strong><\/p>\n\n\n\n

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\u201cEst\u00e3o fazendo uma covardia, uma persegui\u00e7\u00e3o com o Bolsonaro, inclusive sob patroc\u00ednio do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal [MPF], infelizmente\u201d, disse Seif.<\/p>\n<\/blockquote>\n\n\n\n

Acompanhe a cobertura completa da EBC na COP30 <\/a><\/p>\n\n\n\n

O procurador-geral Paulo Gonet negou qualquer persegui\u00e7\u00e3o por parte do MPF e disse que trabalhou sem qualquer objetivo partid\u00e1rio.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

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\u201cTodas as minhas manifesta\u00e7\u00f5es com rela\u00e7\u00e3o aos processos est\u00e3o baseadas em raz\u00f5es expostas da forma devida. Quando \u00e9 poss\u00edvel distinguir a aus\u00eancia de elementos probat\u00f3rios suficientes para a apresenta\u00e7\u00e3o de uma den\u00fancia, eu n\u00e3o hesito em arquivar o inqu\u00e9rito\u201d, disse, lembrando do arquivamento do inqu\u00e9rito contra Bolsonaro sobre suposta fraude no cart\u00e3o de vacina\u00e7\u00e3o<\/a>.  <\/p>\n<\/blockquote>\n\n\n\n

Para o senador Renan Calheiros (MDB-AL), por outro lado, sempre foi obvia a inclina\u00e7\u00e3o do ex-presidente Bolsonaro para o golpe de Estado. <\/strong><\/p>\n\n\n\n

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“Bolsonaro nunca fez segredo de que tentaria dar um golpe. Desde o discurso de posse, ele insinuava que, mais adiante, poderia dar um golpe e fazer o recrudescimento do processo democr\u00e1tico brasileiro. E assim aconteceu. As amea\u00e7as foram v\u00e1rias”, disse Calheiros.<\/p>\n<\/blockquote>\n\n\n\n

Exposi\u00e7\u00e3o midi\u00e1tica<\/h2>\n\n\n\n

Um dos principais argumentos usados por Paulo Gonet para defender sua recondu\u00e7\u00e3o foi de que, sob sua gest\u00e3o, o Minist\u00e9rio P\u00fablico n\u00e3o mais procurou uma atua\u00e7\u00e3o midi\u00e1tica, al\u00e9m de impedir o vazamento ilegal de investiga\u00e7\u00f5es em andamento.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

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\u201cAs atividades do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal, propositadamente, n\u00e3o buscam mais a exposi\u00e7\u00e3o medi\u00e1tica. O que n\u00f3s queremos \u00e9 realizar nossa fun\u00e7\u00e3o. O que n\u00f3s queremos \u00e9, depois de apresentado o nosso trabalho, e depois de resolvido, depois de solucionado, a\u00ed sim colher os louros do recolhimento da sociedade\u201d, afirmou.<\/p>\n<\/blockquote>\n\n\n\n

O relator da indica\u00e7\u00e3o do Gonet, senador Omar Aziz (MDB-AM), elogiou o indicado pela descri\u00e7\u00e3o na atua\u00e7\u00e3o do cargo.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

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\u201cUma das melhores posi\u00e7\u00f5es do doutor Paulo Gonet, no meu ponto de vista, \u00e9 que n\u00e3o \u00e9 uma pessoa midi\u00e1tica. Ele trata as quest\u00f5es nos autos e n\u00e3o pela imprensa tentando ganhar um like a mais, um like a menos. Isso \u00e9 muito importante\u201d, afirmou o relator.<\/p>\n<\/blockquote>\n\n\n\n

Igualdade de g\u00eanero<\/h2>\n\n\n\n

Apesar de afirmar que votaria a favor da recondu\u00e7\u00e3o do procurador-geral, o senador Fabiano Contarato (PT-ES) criticou a posi\u00e7\u00e3o de Gonet em rela\u00e7\u00e3o a Lei estadual 12.479 de 2025, aprovada no Esp\u00edrito Santo (ES).<\/p>\n\n\n\n

Em parecer, Gonet afirmou \u00e9 constitucional a Lei capixaba que d\u00e1 aos pais e respons\u00e1veis o direito de proibir a participa\u00e7\u00e3o de seus filhos em atividades pedag\u00f3gicas relacionadas a g\u00eanero nas escolas do estado.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Para o senador Contarato, a posi\u00e7\u00e3o do procurador-geral prejudica o combate \u00e0s desigualdades no pa\u00eds. <\/p>\n\n\n\n

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\u201cO professor vai ter que falar assim: \u2018Olha, homens e mulheres s\u00e3o iguais em direitos e obriga\u00e7\u00f5es. Pai, voc\u00ea vai deixar eu falar?\u2019 Porque fica vedado. E s\u00f3 pode ser feito se os pais autorizarem. N\u00e3o estou falando nem na popula\u00e7\u00e3o LGBTQIA+. Eu estou falando de homens e mulheres\u201d, disse o senador Contarato.<\/p>\n<\/blockquote>\n\n\n\n

O procurador-geral comentou que a legisla\u00e7\u00e3o do Esp\u00edrito Santo n\u00e3o pro\u00edbe o assunto e, por isso, n\u00e3o seria inconstitucional.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

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\u201cO que a lei faz \u00e9 uma pondera\u00e7\u00e3o entre o poder paterno, entre o direito da fam\u00edlia de definir como que os seus filhos v\u00e3o receber informa\u00e7\u00f5es que s\u00e3o relevantes para o desenvolvimento da sua personalidade e os interesses de exposi\u00e7\u00e3o de fatos e de ideias dessa natureza\u201d, explicou.<\/p>\n<\/blockquote>\n\n\n\n

Crime Organizado<\/h2>\n\n\n\n

O procurador-geral foi ainda questionado sobre o trabalho da PGR no combate ao crime organizado. Gonet detalhou os acordos firmados com pa\u00edses estrangeiros para combater crimes transnacionais e defendeu que o combate ao crime deve preservar a dignidade da pessoa humana.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

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\u201cEstamos diante de uma situa\u00e7\u00e3o realmente grave que exige um comprometimento de todas as for\u00e7as democr\u00e1ticas para, por meios democr\u00e1ticos, com respeito aos direitos fundamentais, com respeito \u00e0 dignidade de que todas as pessoas. Com respeito a essa dignidade, deve haver realmente um combate efetivo\u201d, afirmou.<\/p>\n<\/blockquote>\n\n\n\n

Fonte: Ag\u00eancia Brasil <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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