{"id":132529,"date":"2025-11-03T16:38:10","date_gmt":"2025-11-03T19:38:10","guid":{"rendered":"https:\/\/diariodoplaneta.com.br\/?p=132529"},"modified":"2025-11-03T16:38:11","modified_gmt":"2025-11-03T19:38:11","slug":"bc-muda-regras-para-acabar-com-contas-bancarias-fraudulentas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/diariodoplaneta.com.br\/?p=132529","title":{"rendered":"BC muda regras para acabar com contas banc\u00e1rias fraudulentas"},"content":{"rendered":"\n

O Banco Central (BC) alterou regras sobre o encerramento compuls\u00f3rio de contas banc\u00e1rias sem respaldo ou em desacordo com a regulamenta\u00e7\u00e3o, incluindo as chamadas contas-bols\u00e3o.<\/strong> Elas s\u00e3o contas abertas por fintechs em bancos tradicionais, ou seja, operam em nome de terceiros com o objetivo de ocultar a identifica\u00e7\u00e3o ou substituir obriga\u00e7\u00f5es dos clientes e podem ser utilizadas para fraudes, por exemplo.<\/p>\n\n\n\n

As fintechs s\u00e3o empresas de inova\u00e7\u00e3o que se diferenciam pelo uso da tecnologia para oferecer servi\u00e7os financeiros digitais. Em agosto desse ano, Receita Federal tamb\u00e9m estabeleceu que as fintechs devem estar sujeitas \u00e0s mesmas regras dos bancos<\/a>, no que se refere \u00e0 obriga\u00e7\u00e3o de fornecer informa\u00e7\u00f5es que levem ao combate a crimes, como lavagem de dinheiro.<\/p>\n\n\n\n

\n

\u201cQuando a gente est\u00e1 falando de preven\u00e7\u00e3o a fraude, de preven\u00e7\u00e3o ao uso do sistema [financeiro] pelo crime organizado, n\u00e3o tem bala de prata, mas n\u00f3s temos o compromisso, obviamente, de entender onde n\u00f3s podemos atuar para fortalecer, continuadamente, a higidez e integridade do sistema financeiro\u201d, disse a diretora de Cidadania e Supervis\u00e3o de Conduta do BC, Izabela Correa.<\/p>\n<\/blockquote>\n\n\n\n

A partir de agora, as institui\u00e7\u00f5es banc\u00e1rias ter\u00e3o a obriga\u00e7\u00e3o de adotar crit\u00e9rios para identificar essas contas irregulares, como as contas-bols\u00e3o, podendo se utilizar de dados armazenados em bases p\u00fablicas ou privadas. O BC explicou que, ent\u00e3o, os bancos dever\u00e3o encerrar as contas ap\u00f3s comunica\u00e7\u00e3o aos clientes.<\/p>\n\n\n\n

\"Bras\u00edlia<\/figure>\n\n\n\n

Bras\u00edlia (DF) 04\/07\/2023. Para o diretor de Fiscaliza\u00e7\u00e3o do BC, Ailton de Aquino Santos, as mudan\u00e7as n\u00e3o s\u00e3o barreira para a inova\u00e7\u00e3o e entrada de fintechs no sistema financeiro. Foto-arquivo Lula Marques\/ Ag\u00eancia Brasil. – Lula Marques\/ Ag\u00eancia Brasil<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O diretor de Fiscaliza\u00e7\u00e3o do BC, Ailton de Aquino, ressaltou, entretanto, que h\u00e1 contas-bols\u00e3o leg\u00edtimas, como contas de institui\u00e7\u00f5es de pagamento e de marketplace, por exemplo. \u201cEssa norma para mim \u00e9 uma norma de enfrentamento aos comportamentos il\u00edcitos, qui\u00e7\u00e1 criminosos, perpetrados no sistema financeiro nacional\u201d, disse.<\/p>\n\n\n\n

\u201cA conta-bols\u00e3o, a utiliza\u00e7\u00e3o ilegal dessa pr\u00e1tica n\u00e3o autorizada, eu n\u00e3o consigo acreditar que entidades autorizadas pelo Banco Central possam vender servi\u00e7os de contas blindadas. Isto para mim \u00e9 um desvirtuamento. Mas a gente tamb\u00e9m n\u00e3o pode demonizar o conceito de contas-bols\u00e3o\u201d, acrescentou.

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A nova regra entra em vigor em 1\u00ba de dezembro de 2025 e a documenta\u00e7\u00e3o relacionada \u00e0s contas de encerramento compuls\u00f3rio deve permanecer \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o do Banco Central por, pelo menos, 10 anos<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

As novas normas sobre finaliza\u00e7\u00e3o de contas est\u00e3o publicadas no site do BC: Resolu\u00e7\u00e3o CMN n\u00ba 5.261<\/a> e Resolu\u00e7\u00e3o BCB n\u00ba 518<\/a>\u200b.<\/p>\n\n\n\n

Limite m\u00ednimo<\/h2>\n\n\n\n

O BC e o Conselho Monet\u00e1rio Nacional (CMN) tamb\u00e9m publicaram normas que tratam da nova metodologia de apura\u00e7\u00e3o do limite m\u00ednimo de capital social e de patrim\u00f4nio l\u00edquido das institui\u00e7\u00f5es financeiras e demais institui\u00e7\u00f5es autorizadas a funcionar pelo Banco Central. O objetivo \u00e9 garantir que bancos e fintechs tenham recursos suficientes para absorver riscos e operar de forma segura.<\/p>\n\n\n\n

A nova regulamenta\u00e7\u00e3o mira nas atividades efetivamente exercidas pelas institui\u00e7\u00f5es para definir o capital m\u00ednimo necess\u00e1rio, e n\u00e3o mais o tipo espec\u00edfico de institui\u00e7\u00e3o. Al\u00e9m disso, a metodologia prev\u00ea uma parcela do capital m\u00ednimo para cobrir o custo inicial da opera\u00e7\u00e3o e os custos associados aos servi\u00e7os intensivos em infraestrutura tecnol\u00f3gica.<\/p>\n\n\n\n

Por fim, a nova regula\u00e7\u00e3o requer uma parcela adicional de capital \u00e0s institui\u00e7\u00f5es que utilizem em sua nomenclatura a express\u00e3o \u2018banco\u2019 ou qualquer termo que o sugira, em portugu\u00eas ou em outro idioma.<\/p>\n\n\n\n

Os normativos entram em vigor imediatamente. No entanto, para que as institui\u00e7\u00f5es j\u00e1 em opera\u00e7\u00e3o \u2014 ou aquelas em an\u00e1lise pelo BC \u2014 possam se ajustar \u00e0s novas regras, foi definido o seguinte cronograma de transi\u00e7\u00e3o que vai at\u00e9 dezembro de 2027.<\/p>\n\n\n\n

O diretor Ailton de Aquino afirmou que as mudan\u00e7as n\u00e3o s\u00e3o barreira para a inova\u00e7\u00e3o e entrada de fintechs, mas visam refor\u00e7ar a resili\u00eancia do sistema financeiro.<\/p>\n\n\n\n

\u201cEu n\u00e3o acredito numa IP [institui\u00e7\u00e3o de pagamento] com o capital inicial de R$ 1 milh\u00e3o para fazer face \u00e0 necessidade de tecnologia de contratar auditor, de montar uma boa estrutura. Eu acho que trazer este n\u00famero por volta de R$ 9 milh\u00f5es a R$ 32 milh\u00f5es, operando com Pix, \u00e9 algo que eu entendo como \u00e9 bastante importante nesse momento\u201d, disse, informando que h\u00e1 quase 300 IP autorizadas pelo BC a operar.<\/p>\n\n\n\n

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\u201cN\u00f3s vivenciamos, nos \u00faltimos meses, situa\u00e7\u00f5es desagrad\u00e1veis no sistema financeiro nacional [como invas\u00e3o e perda de valores]. Isso aqui \u00e9 uma resposta, \u00e9 um processo evolutivo, mas tamb\u00e9m uma resposta para isso\u201d, refor\u00e7ou. Segundo ele, por exemplo, o capital inicial de corretoras passou de R$ 245 mil para R$ 8 milh\u00f5es.<\/p>\n<\/blockquote>\n\n\n\n

Do universo de 1,8 mil entidades banc\u00e1rias, cerca de 500 ser\u00e3o impactadas e ter\u00e3o que refor\u00e7ar suas estruturas de capital.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

As normas sobre capital social tamb\u00e9m est\u00e3o no site do BC: Resolu\u00e7\u00e3o Conjunta n\u00ba 14<\/a> e Resolu\u00e7\u00e3o BCB n\u00ba 517<\/a>.<\/p>\n\n\n\n

Fonte: Ag\u00eancia Brasil <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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