{"id":132483,"date":"2025-10-30T15:47:29","date_gmt":"2025-10-30T18:47:29","guid":{"rendered":"https:\/\/diariodoplaneta.com.br\/?p=132483"},"modified":"2025-10-30T15:47:29","modified_gmt":"2025-10-30T18:47:29","slug":"lula-sanciona-lei-que-fortalece-o-combate-ao-crime-organizado","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/diariodoplaneta.com.br\/?p=132483","title":{"rendered":"Lula sanciona lei que fortalece o combate ao crime organizado"},"content":{"rendered":"\n

Foi publicada nesta quinta-feira (30), no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o<\/a>,<\/em> a Lei 15.245 que fortalece o combate ao crime organizado. Sancionada pelo presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, a legisla\u00e7\u00e3o modifica o C\u00f3digo Penal<\/a>(2.848\/1940) tipificando novas modalidades de crimes e aumentando a prote\u00e7\u00e3o a agentes p\u00fablicos.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

De acordo com o texto, a contrata\u00e7\u00e3o de integrante de associa\u00e7\u00e3o criminosa para cometimento de crime passa a ter pena de reclus\u00e3o de 1 a 3 anos, que dever\u00e1 se somar \u00e0 penalidade do crime cometido.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

A Lei das Organiza\u00e7\u00f5es Criminosas<\/a> (12.850\/2013) tamb\u00e9m foi modificada e passa a tipificar os crimes de obstru\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es contra o crime organizado e conspira\u00e7\u00e3o para obstru\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es contra o crime organizado, ambos com pena de reclus\u00e3o, de quatro a 12 anos.<\/p>\n\n\n\n

Nos dois casos, antes mesmo do julgamento, a pris\u00e3o provis\u00f3ria do investigado dever\u00e1 ser cumprida em estabelecimento penal federal de seguran\u00e7a m\u00e1xima, <\/strong>destaca o texto da nova lei.<\/p>\n\n\n\n

>> Siga o canal da Ag\u00eancia Brasil <\/strong>no WhatsApp<\/a><\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m dessas mudan\u00e7as, a Lei n\u00ba 12.694<\/a> foi modificada passando a prever iniciativas de prote\u00e7\u00e3o pessoal a autoridades judiciais, membros do Minist\u00e9rio P\u00fablico, policiais e demais profissionais das for\u00e7as de seguran\u00e7a p\u00fablica em atividade ou aposentados. A medida ser\u00e1 garantida aos profissionais em situa\u00e7\u00e3o de risco decorrente do exerc\u00edcio da fun\u00e7\u00e3o e \u00e9 extensiva aos familiares.<\/p>\n\n\n\n

Confira aqui <\/a>o texto integral da Lei 15.245\/2025 publicado no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o<\/em>.<\/p>\n\n\n\n

Opera\u00e7\u00e3o Conten\u00e7\u00e3o<\/h2>\n\n\n\n

A modifica\u00e7\u00e3o do C\u00f3digo Penal foi anunciada depois da Opera\u00e7\u00e3o Conten\u00e7\u00e3o, uma a\u00e7\u00e3o das pol\u00edcias Civil e Militar do Rio de Janeiro para combater o Comando Vermelho nos complexos do Alem\u00e3o e da Penha, que deixou mais de 120 mortos.<\/p>\n\n\n\n

A a\u00e7\u00e3o \u00e9 considerada a mais letal da hist\u00f3ria do pa\u00eds e exp\u00f4s a dificuldade em combater o crime organizado. <\/p>\n\n\n\n

Em retalia\u00e7\u00e3o \u00e0 a\u00e7\u00e3o policial, criminosos ligados ao Comando Vermelho interditaram ruas em diversos pontos da cidade com ve\u00edculos atravessados e barricadas, lan\u00e7aram explosivos a partir de drones e impactaram diretamente na vida dos cariocas.<\/p>\n\n\n\n

>> Clique aqui e leia mais sobre a Opera\u00e7\u00e3o Conten\u00e7\u00e3o<\/a><\/p>\n\n\n\n

Escrit\u00f3rio emergencial<\/h2>\n\n\n\n

Outro an\u00fancio na esfera pol\u00edtica ap\u00f3s a opera\u00e7\u00e3o desastrosa na capital fluminense foi a cria\u00e7\u00e3o de um escrit\u00f3rio emergencial<\/a> para enfrentar o crime organizado no estado.<\/p>\n\n\n\n

De acordo com o ministro da Justi\u00e7a e da Seguran\u00e7a P\u00fablica, Ricardo Lewandowski, e o governador do Rio de Janeiro, Claudio Castro, o objetivo \u00e9 melhorar a integra\u00e7\u00e3o entre as esferas federal e estadual.<\/p>\n\n\n\n

A coordena\u00e7\u00e3o ser\u00e1 compartilhada entre o secret\u00e1rio nacional de Seguran\u00e7a P\u00fablica, Mario Sarrubbo, e o secret\u00e1rio de Seguran\u00e7a P\u00fablica do Rio, Victor Santos.<\/p>\n\n\n\n

Confira as informa\u00e7\u00f5es do Rep\u00f3rter Brasil Tarde, da TV Brasil<\/strong><\/p>\n\n\n\n

\n