Ag\u00eancia Brasil <\/strong>no WhatsApp<\/a><\/p>\n\n\n\nTodos foram acusados dos seguintes crimes:<\/strong> <\/p>\n\n\n\n\n- liderar ou integrar organiza\u00e7\u00e3o criminosa armada;\u00a0<\/li>\n\n\n\n
- atentar violentamente contra o Estado Democr\u00e1tico de Direito;\u00a0<\/li>\n\n\n\n
- golpe de Estado;\u00a0<\/li>\n\n\n\n
- dano qualificado por viol\u00eancia e grave amea\u00e7a e\u00a0<\/li>\n\n\n\n
- deteriora\u00e7\u00e3o de patrim\u00f4nio tombado da Uni\u00e3o.\u00a0<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n
Gonet descreveu o que, para a PGR, seriam diversos atos t\u00edpicos, ou seja, atos ou omiss\u00f5es dos r\u00e9us que caracterizam crime. No entender do procurador, contudo, tratam-se de crimes complexos, executados com o intuito de n\u00e3o serem descobertos ou provados. <\/p>\n\n\n\n
Por esse motivo, Gonet avalia que a tipifica\u00e7\u00e3o dos crimes imputados \u00e9 igualmente complexa, sendo formada a partir de uma s\u00e9rie de comportamentos em um espa\u00e7o alongado de tempo, e n\u00e3o a partir de atos isolados. <\/p>\n\n\n\n
\n\u201cUma tentativa de golpe de Estado, de quebra dos elementos essenciais do Estado de Direito Democr\u00e1tico e de ru\u00edna da independ\u00eancia dos poderes, n\u00e3o se d\u00e1 \u00e0 compreens\u00e3o sem que se articulem fatos e eventos m\u00faltiplos, de ocorr\u00eancia estendida no tempo, que conformam o comportamento punido pela lei\u201d, explica o PGR em sua pe\u00e7a acusat\u00f3ria.<\/p>\n<\/blockquote>\n\n\n\n
8 de janeiro <\/h2>\n\n\n\n
Para caracterizar os crimes, Gonet deu import\u00e2ncia crucial aos ataques antidemocr\u00e1ticos de 8 de janeiro de 2023, quando apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro, insatisfeitos com a derrota dele na tentativa de reelei\u00e7\u00e3o em 2022, invadiram e depredaram as sedes dos Tr\u00eas Poderes. <\/p>\n\n\n\n
\n\u201cO evento dram\u00e1tico auxiliou a ressignificar toda uma s\u00e9rie de acontecimentos pret\u00e9ritos, que antes pareciam desconectados entre si\u201d, escreveu o PGR nas alega\u00e7\u00f5es finais. <\/p>\n<\/blockquote>\n\n\n\n
\u201cAtos que, at\u00e9 ent\u00e3o, poderiam parecer reprov\u00e1veis apenas do ponto de vista moral ou eleitoral, foram encaixados dentro de um plano maior de ruptura institucional\u201d, acrescenta.<\/p>\n\n\n\n
Gonet afirma que os atos violentos foram resultado do compl\u00f4 golpista e s\u00f3 ocorreram pelo incentivo de Jair Bolsonaro, que manifestou apoio aos acampamentos que, desde o fim da elei\u00e7\u00e3o, pediam a interven\u00e7\u00e3o militar, incita\u00e7\u00e3o que em si j\u00e1 \u00e9 crime previsto no C\u00f3digo Penal.<\/strong> <\/p>\n\n\n\nO procurador-geral da Rep\u00fablica apresenta, por exemplo, mensagens trocadas entre o coronel Mauro Fernandes, ex-secret\u00e1rio executivo da Secretaria-Geral da Presid\u00eancia, nas quais o militar parece fazer a ponte entre o Pal\u00e1cio do Planalto e lideran\u00e7as dos manifestantes acampados em frente ao Quartel-General do Ex\u00e9rcito, em Bras\u00edlia. <\/p>\n\n\n\n
Nas conversas, a palavra \u201cchurrasco\u201d, segundo Gonet, \u00e9 usada como c\u00f3digo para o golpe de Estado. Uma das mensagens recebidas por Fernandes, de um dos l\u00edderes do acampamento, diz, por exemplo: \u201ca gente t\u00e1 indo l\u00e1 pra esplanada, pra manifesta\u00e7\u00e3o da esplanada, ok? \u00c9\u2026 e eu preciso falar urgente com o senhor, sobre aquela\u2026 aquele churrasco. \u00c9\u2026 se conseguiu alguma orienta\u00e7\u00e3o ai\u201d. <\/p>\n\n\n\n
Tais comunica\u00e7\u00f5es, para Gonet, deixam \u201cevidente que os movimentos dos apoiadores de Jair Messias Bolsonaro n\u00e3o eram espont\u00e2neos, mas fruto de pr\u00e9via orienta\u00e7\u00e3o da organiza\u00e7\u00e3o criminosa\u201d.<\/strong><\/p>\n\n\n\nO procurador cita ainda a ida do general Walter Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil e da Defesa, e que foi vice na chapa de Bolsonaro em 2022, at\u00e9 o acampamento no QG do Ex\u00e9rcito, em 4 de janeiro de 2023, onde transmitiu mensagem de esperan\u00e7a a respeito do golpe. <\/p>\n\n\n\n
Em rela\u00e7\u00e3o especificamente a Bolsonaro, o procurador afirma que os acontecimentos do 8 de janeiro somente aconteceram devido \u00e0 \u201ccomo\u00e7\u00e3o social\u201d alimentada pelo ex-presidente, que desde meados de 2021 passou a colocar em d\u00favida o processo eleitoral, com ataques, sem provas, contra o funcionamento das urnas eletr\u00f4nicas.<\/strong> <\/p>\n\n\n\nGonet descreve o que seriam falas coordenadas de Bolsonaro, e diz que uma \u201csequ\u00eancia de atos – declara\u00e7\u00f5es p\u00fablicas amea\u00e7adoras, dissemina\u00e7\u00e3o de falsidades sobre o sistema eleitoral, ataques reiterados a ministros da Suprema Corte, articula\u00e7\u00e3o com aliados militares e manipula\u00e7\u00e3o de inqu\u00e9ritos – comp\u00f5e engrenagem de deslegitima\u00e7\u00e3o institucional, cujo objetivo central era a rejei\u00e7\u00e3o antecipada do resultado eleitoral\u201d.<\/p>\n\n\n\n
A partir da\u00ed, o procurador afirma que Bolsonaro passou a agir de modo coordenado com a organiza\u00e7\u00e3o criminosa golpista no intuito de manter seus apoiadores insatisfeitos antecipadamente com o resultado das urnas. <\/p>\n\n\n\n
\n\u201cEsse escalonamento da agressividade discursiva n\u00e3o era epis\u00f3dico nem improvisado. Integrava a execu\u00e7\u00e3o de plano orientado \u00e0 corros\u00e3o progressiva da confian\u00e7a p\u00fablica nas institui\u00e7\u00f5es democr\u00e1ticas\u201d, afirma o procurador. <\/p>\n<\/blockquote>\n\n\n\n
Ainda segundo Gonet, mensagens trocadas pelos r\u00e9us indicam inclusive orienta\u00e7\u00e3o sobre como os manifestantes poderiam utilizar grades como escadas e mangueiras de inc\u00eandio de forma coordenada no suposto \u201cchurrasco\u201d. <\/p>\n\n\n\n
O procurador-geral da Rep\u00fablica afirma n\u00e3o ser necess\u00e1rio que os r\u00e9us estivessem em pessoa na pra\u00e7a dos Tr\u00eas Poderes para que possam ser considerados respons\u00e1veis pelos atos violentos e os danos causados aos pr\u00e9dios p\u00fablicos, que foram estimados em mais de R$ 30 milh\u00f5es.<\/strong> <\/p>\n\n\n\nDefesa<\/h2>\n\n\n\n
Os advogados de defesa<\/a>, de uma forma geral, afirmam que Gonet n\u00e3o apresentou uma prova documental sequer que coloque seus clientes no cen\u00e1rio dos crimes praticados em 8 de janeiro de 2023. Para eles, o fato do procurador n\u00e3o ter indicado o ato espec\u00edfico de dano praticado diretamente contra os pr\u00e9dios p\u00fablicos impede que os r\u00e9us sejam culpados pelos acontecimentos daquele dia. <\/p>\n\n\n\nA equipe de advogados de Bolsonaro, por exemplo, afirma que a narrativa do PGR trata de um \u201cgolpe imaginado\u201d, e que mesmo que o ex-presidente tenha cogitado, numa esp\u00e9cie de \u201cbrainstorm\u201d, algum tipo de ruptura institucional, a PGR n\u00e3o trouxe aos autos nenhuma prova cabal que ligue Bolsonaro aos atos antidemocr\u00e1ticos de 8 de janeiro.<\/strong> <\/p>\n\n\n\nOs r\u00e9us do n\u00facleo 1 da trama golpista, que ser\u00e3o julgados a partir desta ter\u00e7a-feira:<\/strong> <\/p>\n\n\n\n\n- Jair Bolsonaro – ex-presidente da Rep\u00fablica;<\/li>\n\n\n\n
- Alexandre Ramagem – ex-diretor da Ag\u00eancia Brasileira de Intelig\u00eancia (Abin);<\/li>\n\n\n\n
- Almir Garnier- ex-comandante da Marinha;<\/li>\n\n\n\n
- Anderson Torres – ex-ministro da Justi\u00e7a e ex-secret\u00e1rio de Seguran\u00e7a do Distrito Federal;<\/li>\n\n\n\n
- Augusto Heleno – ex-ministro do Gabinete de Seguran\u00e7a Institucional (GSI);<\/li>\n\n\n\n
- Paulo S\u00e9rgio Nogueira – ex-ministro da Defesa;<\/li>\n\n\n\n
- Walter Braga Netto – ex-ministro de Bolsonaro e candidato \u00e0 vice na chapa de 2022;<\/li>\n\n\n\n
- Mauro Cid \u2013 ex-ajudante de Ordens de Bolsonaro.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n
Fonte: Ag\u00eancia Brasil<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) come\u00e7a nesta ter\u00e7a-feira (2) a julgar o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete ex-assessores, todos acusados pela Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica (PGR) de tentarem consumar um golpe de Estado no Brasil. Os cinco ministros da Primeira Turma – Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin, Luiz Fux, C\u00e1rmen L\u00facia e […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":132189,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[13],"tags":[11],"class_list":{"0":"post-132188","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-politica","8":"tag-destaque"},"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/diariodoplaneta.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/132188","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/diariodoplaneta.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/diariodoplaneta.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diariodoplaneta.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diariodoplaneta.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=132188"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/diariodoplaneta.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/132188\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":132190,"href":"https:\/\/diariodoplaneta.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/132188\/revisions\/132190"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diariodoplaneta.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/132189"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/diariodoplaneta.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=132188"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/diariodoplaneta.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=132188"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/diariodoplaneta.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=132188"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
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