{"id":131865,"date":"2025-06-10T14:10:51","date_gmt":"2025-06-10T17:10:51","guid":{"rendered":"https:\/\/diariodoplaneta.com.br\/?p=131865"},"modified":"2025-06-10T14:10:52","modified_gmt":"2025-06-10T17:10:52","slug":"ministro-rebate-criticas-a-alternativas-para-elevacao-do-iof","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/diariodoplaneta.com.br\/?p=131865","title":{"rendered":"Ministro rebate cr\u00edticas a alternativas para eleva\u00e7\u00e3o do IOF"},"content":{"rendered":"\n

O ministro do Desenvolvimento Agr\u00e1rio e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, rebateu cr\u00edticas de parlamentares sobre as medidas compensat\u00f3rias anunciadas pelo governo para substituir o decreto que elevou o Imposto sobre Opera\u00e7\u00f5es Financeiras (IOF), incluindo a taxa\u00e7\u00e3o em 5% de t\u00edtulos que atualmente s\u00e3o isentos, como as Letras de Cr\u00e9dito do Agroneg\u00f3cio (LCA) e as Letras de Cr\u00e9dito Imobili\u00e1rio (LCI).<\/p>\n\n\n\n

Ao participar de entrevista a emissoras de r\u00e1dio durante o programa Bom Dia, Ministro<\/em>, produzido pela Empresa Brasil de Comunica\u00e7\u00e3o (EBC)<\/strong>, ele avaliou que a taxa\u00e7\u00e3o das LCA, por exemplo, n\u00e3o deve interferir na pol\u00edtica de pre\u00e7os de produtos nacionais. <\/p>\n\n\n\n

\u201cQuem financia sua safra nas LCA \u00e9 exportador. N\u00e3o creio que v\u00e1 afetar a pol\u00edtica de pre\u00e7os de produtos no Brasil\u201d, explicou.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

\u201cO Parlamento brasileiro quer estar casado e viver como solteiro. A melhor forma de resolver esse problema \u00e9 abrir m\u00e3o dessas emendas parlamentares. O que o governo est\u00e1 buscando fazer \u00e9 equil\u00edbrio fiscal. Hoje, todas as medidas que o ministro [da Fazenda, Fernando] Haddad prop\u00f5e o Parlamento \u00e9 contra. Ent\u00e3o, abra m\u00e3o de uma parte das emendas e n\u00f3s vamos ter equil\u00edbrio fiscal no Brasil\u201d, defendeu Teixeira.<\/p>\n\n\n\n

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\u201cAcho que o que precisamos fazer nesse debate \u00e9 que o Parlamento diga o que pode ser feito. Em todas as medidas, h\u00e1 um impedimento para serem adotadas. IOF? N\u00e3o, n\u00e3o pode. Taxar LCA e LCI? Tamb\u00e9m n\u00e3o pode. O que pode?\u201d,  questionou Teixeira.<\/p>\n<\/blockquote>\n\n\n\n

\u201cTodo mundo fala que tem que ter compromisso fiscal. Esse \u00e9 o compromisso do presidente Lula e do ministro da Fazenda. Alguma coisa tem que ser feita. Acho, ent\u00e3o, que o Parlamento poderia dizer, se n\u00e3o quer uma coisa nem outra, d\u00ea alguma coisa para se garantir que tenhamos d\u00e9ficit zero, que \u00e9 o compromisso do governo\u201d, completou.

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Entenda<\/h2>\n\n\n\n

O governo federal vai enviar ao Congresso Nacional uma medida provis\u00f3ria (MP) voltada para o mercado financeiro, conforme anunciou o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, na noite de domingo (8)<\/a>, ap\u00f3s reuni\u00e3o com os presidentes da C\u00e2mara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado Federal, Davi Alcolumbre (Uni\u00e3o-AP), e l\u00edderes partid\u00e1rios.<\/p>\n\n\n\n

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\u201cO que essa medida provis\u00f3ria vai nos permitir? Recalibrar o decreto do IOF, fazendo com que sua dimens\u00e3o regulat\u00f3ria seja o foco da nova vers\u00e3o e possamos reduzir as al\u00edquotas previstas no decreto original, que vai ser reformado conjuntamente\u201d.<\/p>\n<\/blockquote>\n\n\n\n

Segundo o ministro, a MP passar\u00e1 a cobrar tributo de 18% sobre o Gross Gaming Revenue (GGR)<\/em> de empresas de apostas, ou seja, sobre a diferen\u00e7a entre o que as bets arrecadam e aquilo que elas pagam de pr\u00eamio, em vez dos 12% cobrados atualmente. Al\u00e9m disso, a medida tributar\u00e1 t\u00edtulos atualmente isentos, como a LCA e a LCI, em 5%.<\/p>\n\n\n\n

\u201cEles [esses t\u00edtulos] continuar\u00e3o a manter uma dist\u00e2ncia grande em rela\u00e7\u00e3o aos t\u00edtulos p\u00fablicos em geral [em termos de taxa\u00e7\u00e3o], mas n\u00e3o permanecer\u00e3o mais isentos, porque est\u00e3o criando uma distor\u00e7\u00e3o no mercado de cr\u00e9dito no Brasil, inclusive com dificuldades para o Tesouro Nacional\u201d, disse.<\/p>\n\n\n\n

Frente parlamentar<\/h2>\n\n\n\n

Ap\u00f3s o an\u00fancio do ministro da Fazenda, em nota, a Frente Parlamentar Agropecu\u00e1ria se manifestou contra a MP, alegando que a proposta, se aprovada, pode provocar aumento no pre\u00e7o dos alimentos e prejudicar os recursos do Plano Safra.<\/p>\n\n\n\n

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\u201cA medida compromete uma fonte essencial de cr\u00e9dito rural, especialmente para m\u00e9dios produtores e cooperativas, al\u00e9m de encarecer o financiamento do setor em meio a juros altos e queda nas commodities. A conta ser\u00e1 paga pelo consumidor que receber\u00e1 o repasse no pre\u00e7o dos alimentos\u201d, avaliou a frente.<\/p>\n<\/blockquote>\n\n\n\n

* Colaborou Priscilla Mazenotti, da R\u00e1dio Nacional<\/strong><\/em><\/p>\n\n\n\n

Fonte: Ag\u00eancia Brasil<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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