{"id":131808,"date":"2025-06-09T16:37:36","date_gmt":"2025-06-09T19:37:36","guid":{"rendered":"https:\/\/diariodoplaneta.com.br\/?p=131808"},"modified":"2025-06-09T16:37:37","modified_gmt":"2025-06-09T19:37:37","slug":"motta-nao-ha-compromisso-de-aprovar-alternativa-a-elevacao-do-iof","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/diariodoplaneta.com.br\/?p=131808","title":{"rendered":"Motta: n\u00e3o h\u00e1 compromisso de aprovar alternativa \u00e0 eleva\u00e7\u00e3o do IOF"},"content":{"rendered":"\n

O presidente da C\u00e2mara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), informou, nesta segunda-feira (8), que n\u00e3o h\u00e1 compromisso do Legislativo com a aprova\u00e7\u00e3o da medida provis\u00f3ria (MP) que deve ser a alternativa ao decreto que elevou o Imposto sobre Opera\u00e7\u00f5es Financeiras (IOF).<\/strong><\/p>\n\n\n\n

\n

\u201cN\u00e3o h\u00e1 do Congresso, \u00e9 importante aqui registrar, o compromisso de aprovar essas medidas que v\u00eam na MP. A MP ser\u00e1 enviada apenas para que, do ponto de vista cont\u00e1bil, n\u00e3o se tenha que aumentar o contingenciamento\u201d, disse Motta em semin\u00e1rio organizado pelo Grupo Globo com representantes do mercado financeiro.<\/p>\n<\/blockquote>\n\n\n\n

O l\u00edder do PT na C\u00e2mara, deputado Lindberg Farias (PT-RJ), avalia como natural o coment\u00e1rio de Motta. <\/p>\n\n\n\n

\n

\u201cN\u00f3s vamos para o debate. A fala do Hugo agora n\u00e3o \u00e9 nada demais. \u00c9 uma fala natural porque, inclusive, n\u00e3o tem texto da medida provis\u00f3ria. E isso vai ser uma constru\u00e7\u00e3o\u201d, disse a jornalistas, em Bras\u00edlia.<\/p>\n<\/blockquote>\n\n\n\n

O governo anunciou, no final de maio, um bloqueio e um contingenciamento de cerca de R$ 30 bilh\u00f5es para atingir a meta definida pela lei do arcabou\u00e7o fiscal. Al\u00e9m disso, foi editado decreto sobre IOF que previa arrecadar mais R$ 20 bilh\u00f5es neste ano. <\/p>\n\n\n\n

A medida sofreu resist\u00eancia do mercado financeiro e do Congresso Nacional, o que levou o governo a negociar uma MP alternativa<\/a>ao decreto do IOF. <\/strong><\/p>\n\n\n\n

Sem essa alternativa, o governo teria que contingenciar mais gastos federais neste ano, o que impactaria ainda mais o funcionamento da m\u00e1quina p\u00fablica, atingindo as emendas parlamentares dos deputados e senadores.<\/p>\n\n\n\n

Alternativas<\/h2>\n\n\n\n

Entre as medidas alternativas da MP est\u00e3o o aumento da taxa\u00e7\u00e3o das casas de apostas on-line, as chamadas bets, assim como a taxa\u00e7\u00e3o de 5% de t\u00edtulos hoje isentos, como as Letras de Cr\u00e9dito do Agroneg\u00f3cio (LCA) e as Letras de Cr\u00e9dito Imobili\u00e1rio (LCI).<\/strong> As LCAs s\u00e3o letras de cr\u00e9dito para financiar o agroneg\u00f3cio e a Frente Parlamentar Agropecu\u00e1ria (FPA) j\u00e1 se manifestou contra a medida<\/a>.<\/p>\n\n\n\n

Outras propostas debatidas s\u00e3o a taxa\u00e7\u00e3o dos juros sobre capital pr\u00f3prio (JCP) e o corte de 10% nos benef\u00edcios tribut\u00e1rios concedidos a diversos setores e que n\u00e3o est\u00e3o previstos na Constitui\u00e7\u00e3o. <\/strong>O governo estima que gasta R$ 800 bilh\u00f5es em isen\u00e7\u00f5es tribut\u00e1rias todos os anos.<\/p>\n\n\n\n

Ontem, o presidente da C\u00e2mara havia comemorado o \u201crecuo\u201d do governo que decidiu rever o decreto do IOF. \u201cFoi uma vit\u00f3ria do bom senso – e da boa pol\u00edtica\u201d, disse Motta, em uma rede social.<\/p>\n\n\n\n

O l\u00edder governista Lindbergh Farias avalia que a MP negociada com o governo foi uma vit\u00f3ria dos presidentes da C\u00e2mara e do Senado. <\/strong><\/p>\n\n\n\n

\n

\u201cA gente calcula, inclusive, que os ganhos fiscais v\u00e3o ser um ter\u00e7o do que era no decreto IOF. Voc\u00eas vejam, por exemplo, que o risco sacado teve uma redu\u00e7\u00e3o de at\u00e9 80%\u201d, completou, se referindo a uma das medidas do decreto do IOF.<\/p>\n<\/blockquote>\n\n\n\n

Sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o<\/h2>\n\n\n\n

O presidente da C\u00e2mara, Hugo Motta, voltou a defender hoje cortes mais estruturais e sugeriu a desvincula\u00e7\u00e3o dos pisos da sa\u00fade e da educa\u00e7\u00e3o que, segundo a Constitui\u00e7\u00e3o, tem uma porcentagem m\u00ednima que deve ser respeitada.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

\n

\u201cN\u00e3o havia interesse do governo em debater essas pautas, as pautas estruturantes, debater o corte das isen\u00e7\u00f5es fiscais, debater o que n\u00f3s podemos avan\u00e7ar na desvincula\u00e7\u00e3o sobre sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o, poder debater o crescimento do gasto prim\u00e1rio em diversas \u00e1reas\u201d, disse.<\/p>\n<\/blockquote>\n\n\n\n

Ao desvincular os gastos da sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o, em tese, os valores destinados a essas \u00e1reas podem sofrer cortes maiores que os permitidos atualmente pela legisla\u00e7\u00e3o. Outra proposta que vem sendo levantada no debate \u00e9 desvincular o reajuste das aposentadorias dos aumentos do sal\u00e1rio-m\u00ednimo.<\/p>\n\n\n\n

S\u00e3o medidas defendidas pelo relator da reforma administrativa, deputado Pedro Paulo (PSD-RJ), nomeado por Motta para apresentar um texto sobre o tema.<\/p>\n\n\n\n

O l\u00edder do PT na C\u00e2mara disse que a legenda \u00e9 contr\u00e1ria a esse tipo de proposta.<\/p>\n\n\n\n

\n

\u201cN\u00f3s somos contra, muito contra. N\u00f3s n\u00e3o vamos topar isso. Desvincular sal\u00e1rio m\u00ednimo da Previd\u00eancia, sinceramente, um aposentado que ganha um sal\u00e1rio m\u00ednimo. Essa desvincula\u00e7\u00e3o \u00e9 criminosa. \u00c9 a gente tratar o ajuste em cima dos mais pobres\u201d, defendeu Lindbergh Farias.<\/p>\n<\/blockquote>\n\n\n\n

Corte de gastos<\/h2>\n\n\n\n

O presidente da C\u00e2mara, Hugo Motta, defendeu cortes de gastos maiores e destacou que n\u00e3o d\u00e1 para o Congresso ser o \u201cpolicial mal\u201d, enquanto o governo banca o \u201cpolicial bonzinho\u201d.<\/p>\n\n\n\n

\n

\u201cChegou um momento da discuss\u00e3o que um determinado ator importante do governo disse que vai ter um shutdown [paralisa\u00e7\u00e3o da m\u00e1quina p\u00fablica] se derrubar a medida do IOF. E talvez seja o que o pa\u00eds esteja precisando para todo mundo sair da sua zona de conforto. Porque est\u00e1 todo mundo olhando a situa\u00e7\u00e3o, mas ningu\u00e9m quer abrir m\u00e3o de nada\u201d, acrescentou.<\/p>\n<\/blockquote>\n\n\n\n

O deputado Lindberg Farias avalia que o governo j\u00e1 fez cortes importantes, citou o contingenciamento de R$ 30 bilh\u00f5es e tamb\u00e9m o pacote de ajuste fiscal do ano passado, que limitou a valoriza\u00e7\u00e3o real do sal\u00e1rio-m\u00ednimo. Estima-se que o pacote do ano passado reduza as despesas<\/a> em R$ 327 bilh\u00f5es em cinco anos.<\/p>\n\n\n\n

\u201cQuando aperta, o andar de cima n\u00e3o quer pagar nada. S\u00f3 gosta de fazer ajuste em cima de programa social, de corte na sa\u00fade e na educa\u00e7\u00e3o, mas n\u00e3o quer dar sua contribui\u00e7\u00e3o. Esses temas t\u00eam que ser enfrentados\u201d, acrescentou o petista.<\/p>\n\n\n\n

Entenda<\/h2>\n\n\n\n

O arcabou\u00e7o fiscal aprovado no primeiro ano do atual governo, que substituiu o teto de gastos aprovado no governo de Michel Temer, obriga a Uni\u00e3o a cumprir uma meta fiscal de gastos prim\u00e1rios, que s\u00e3o os gastos totais, deixando de fora as despesas com a d\u00edvida p\u00fablica.<\/p>\n\n\n\n

Como as despesas sociais com previd\u00eancia, sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o crescem mais r\u00e1pido do que o arcabou\u00e7o comporta, h\u00e1 necessidade de a Uni\u00e3o buscar novas receitas ou cortar despesas para cumprir com a meta estabelecida na lei.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O setor empresarial, em especial o mercado financeiro, cobra que o governo apresente cortes de gastos maiores para atingir a meta fiscal, e rejeita medidas de aumento da arrecada\u00e7\u00e3o. Por\u00e9m, o Executivo tem apresentado algumas medidas de aumento de receitas, a exemplo do decreto do IOF.<\/p>\n\n\n\n

Contribui para pressionar a d\u00edvida p\u00fablica brasileira os juros praticados pelo Banco Central de 14,75% ao ano, o terceiro maior em valores reais do mundo. Impulsionada pela alta dos juros, a d\u00edvida p\u00fablica federal cresceu <\/a>1,44% em abril. A alta foi refor\u00e7ada pela apropria\u00e7\u00e3o de R$ 70,3 bilh\u00f5es em juros.<\/p>\n\n\n\n

Fonte: Ag\u00eancia Brasil <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O presidente da C\u00e2mara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), informou, nesta segunda-feira (8), que n\u00e3o h\u00e1 compromisso do Legislativo com a aprova\u00e7\u00e3o da medida provis\u00f3ria (MP) que deve ser a alternativa ao decreto que elevou o Imposto sobre Opera\u00e7\u00f5es Financeiras (IOF). \u201cN\u00e3o h\u00e1 do Congresso, \u00e9 importante aqui registrar, o compromisso de aprovar essas medidas que […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":131809,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[20],"tags":[11],"class_list":{"0":"post-131808","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-economia","8":"tag-destaque"},"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/diariodoplaneta.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/131808","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/diariodoplaneta.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/diariodoplaneta.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diariodoplaneta.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diariodoplaneta.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=131808"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/diariodoplaneta.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/131808\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":131810,"href":"https:\/\/diariodoplaneta.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/131808\/revisions\/131810"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diariodoplaneta.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/131809"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/diariodoplaneta.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=131808"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/diariodoplaneta.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=131808"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/diariodoplaneta.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=131808"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}