{"id":131768,"date":"2025-06-09T14:19:39","date_gmt":"2025-06-09T17:19:39","guid":{"rendered":"https:\/\/diariodoplaneta.com.br\/?p=131768"},"modified":"2025-06-09T14:19:40","modified_gmt":"2025-06-09T17:19:40","slug":"governo-prepara-mp-para-recalibrar-iof-e-aumentar-arrecadacao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/diariodoplaneta.com.br\/?p=131768","title":{"rendered":"Governo prepara MP para recalibrar IOF e aumentar arrecada\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"\n

O governo federal enviar\u00e1 ao Congresso Nacional uma medida provis\u00f3ria (MP) voltada para o mercado financeiro, anunciou o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, na noite deste domingo (8), depois de reuni\u00e3o com os presidentes da C\u00e2mara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado, Davi Alcolumbre (Uni\u00e3o-AP).<\/strong><\/p>\n\n\n\n

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\u201c\u00c9 uma medida que corrige distor\u00e7\u00f5es no sistema de cr\u00e9dito, na cobran\u00e7a de impostos de rendimentos sobre t\u00edtulos e temas afins. Inclusive vai entrar um aspecto na quest\u00e3o das bets\u201d, disse Haddad. \u201cO que essa medida provis\u00f3ria vai nos permitir? Recalibrar o decreto do IOF [Imposto sobre Opera\u00e7\u00f5es Financeiras], fazendo com que sua dimens\u00e3o regulat\u00f3ria seja o foco da nova vers\u00e3o e possamos reduzir as al\u00edquotas previstas no decreto original, que vai ser reformado conjuntamente\u201d.<\/p>\n<\/blockquote>\n\n\n\n

Entre as mudan\u00e7as, segundo Haddad, est\u00e1 o fim da parte fixa do risco sacado e a recalibra\u00e7\u00e3o da parte di\u00e1ria. \u201cTodos os itens [do decreto de mudan\u00e7a do IOF] v\u00e3o ser revistos\u201d, disse.

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O ministro afirmou ainda que a MP passar\u00e1 a cobrar tributo de 18% sobre o Gross Gaming Revenue (GGR) das empresas de apostas (ou seja, sobre a diferen\u00e7a entre o que as bets arrecadam e aquilo que elas pagam de pr\u00eamio), em vez dos 12% cobrados atualmente. Al\u00e9m disso, a medida tributar\u00e1 t\u00edtulos que hoje s\u00e3o isentos, como LCA e LCI, em 5%.<\/p>\n\n\n\n

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\u201cEles [esses t\u00edtulos] continuar\u00e3o a manter uma dist\u00e2ncia grande em rela\u00e7\u00e3o aos t\u00edtulos p\u00fablicos em geral [em termos de taxa\u00e7\u00e3o], mas n\u00e3o permanecer\u00e3o mais isentos, porque est\u00e3o criando uma distor\u00e7\u00e3o no mercado de cr\u00e9dito no Brasil, inclusive com dificuldades para o Tesouro Nacional\u201d.<\/p>\n<\/blockquote>\n\n\n\n

>>Entenda rejei\u00e7\u00e3o do mercado \u00e0s mudan\u00e7as na al\u00edquota do IOF<\/a><\/strong><\/p>\n\n\n\n

A Contribui\u00e7\u00e3o Social sobre Lucro L\u00edquido (CSLL) cobrada de institui\u00e7\u00f5es financeiras passar\u00e1 a ser de 15% ou 20%. A taxa de 9% n\u00e3o existir\u00e1 mais.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Haddad explicou ainda que h\u00e1 um compromisso de reduzir gastos tribut\u00e1rios em pelo menos 10% de natureza infraconstitucional e de conversar, com o Congresso, sobre gastos prim\u00e1rios.<\/p>\n\n\n\n

\u201cA quest\u00e3o do gasto prim\u00e1rio, tem muitas iniciativas que j\u00e1 mandamos para o Congresso. Algumas j\u00e1 est\u00e3o em tramita\u00e7\u00e3o. O que nos dispusemos a fazer \u00e9 fazer uma nova reuni\u00e3o sobre gasto prim\u00e1rio, mas j\u00e1 tendo um feedback das bancadas sobre os temas que v\u00e3o ser enfrentados\u201d.<\/p>\n\n\n\n

O ministro explicou que mostrou ao Congresso as evolu\u00e7\u00f5es de despesas obrigat\u00f3rias, contratadas no passado por governos, que hoje est\u00e3o pressionando as receitas da Uni\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

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\u201cS\u00e3o despesas contratadas quatro, cinco, seis anos atr\u00e1s e que a conta est\u00e1 chegando sem que a fonte de financiamento dessa despesa tenha sido contratada no mesmo momento\u201d, disse. \u201c\u00c0s vezes eu vejo no jornal: \u2018est\u00e1 tendo uma gastan\u00e7a\u2019. Mas quando foi contratado o gasto? Qual era a previsibilidade que n\u00f3s t\u00ednhamos?\u201d<\/p>\n<\/blockquote>\n\n\n\n

Congresso<\/h2>\n\n\n\n

O presidente da C\u00e2mara, Hugo Motta, disse que o decreto do IOF causou um grande inc\u00f4modo no Congresso Nacional. \u201cTanto na C\u00e2mara como no Senado, o ambiente se tornou muito adverso a essa medida. E n\u00f3s colocamos que essa medida precisaria ser revista. Com o governo, atendendo a posi\u00e7\u00e3o do presidente do Senado e do presidente da C\u00e2mara, hoje trouxe essa alternativa, de que o decreto ser\u00e1 refeito, com uma calibragem diminuindo de forma significativa seus efeitos\u201d.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

\"Bras\u00edlia<\/figure>\n\n\n\n

Bras\u00edlia (DF), 29\/05\/2025 – Para o presidente da C\u00e2mara dos deputados, Hugo Motta, a MP traz uma compensa\u00e7\u00e3o financeira para o governo, mas \u201cmuito menos danosa do que seria a continuidade do decreto do IOF”. Foto-arquivo:  Lula Marques\/Ag\u00eancia Brasil<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Segundo Motta, a MP traz uma compensa\u00e7\u00e3o financeira para o governo, mas \u201cmuito menos danosa do que seria a continuidade do decreto do IOF, como foi proposto de forma inicial\u201d.<\/p>\n\n\n\n

O presidente da C\u00e2mara afirmou ainda que o Congresso far\u00e1, nos pr\u00f3ximos dias, uma revis\u00e3o das medidas de isen\u00e7\u00e3o fiscal, que segundo o governo federal, pode chegar a R$ 800 bilh\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

Fonte: Ag\u00eancia Brasil <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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