{"id":131723,"date":"2025-06-03T14:56:41","date_gmt":"2025-06-03T17:56:41","guid":{"rendered":"https:\/\/diariodoplaneta.com.br\/?p=131723"},"modified":"2025-06-03T14:56:42","modified_gmt":"2025-06-03T17:56:42","slug":"fraudes-no-inss-lula-diz-que-regras-afrouxaram-no-governo-passado","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/diariodoplaneta.com.br\/?p=131723","title":{"rendered":"Fraudes no INSS: Lula diz que regras afrouxaram no governo passado"},"content":{"rendered":"\n

O presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva afirmou, nesta ter\u00e7a-feira (3), que as entidades que n\u00e3o comprovarem a legalidade dos descontos de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) n\u00e3o devem ser mais autorizadas a realizar esse tipo de opera\u00e7\u00e3o. <\/strong><\/p>\n\n\n\n

O governo est\u00e1 avaliando a conveni\u00eancia de manter o direito de associa\u00e7\u00f5es e sindicatos oferecerem aos benefici\u00e1rios o desconto das mensalidades associativas diretamente na folha de pagamento do INSS<\/a>.<\/p>\n\n\n\n

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\u201cSe elas [entidades] provarem que s\u00e3o inocentes, n\u00f3s vamos ter que tomar a decis\u00e3o. Tem uma decis\u00e3o que, na minha opini\u00e3o, \u00e9 o seguinte: a gente n\u00e3o deve fazer o desconto. Se as pessoas n\u00e3o mandarem documento provando, por A mais B [que os benefici\u00e1rios autorizaram os descontos] n\u00e3o tem por que liberar [a possibilidade de desconto direto em folha]\u201d, disse Lula, em entrevista coletiva no Pal\u00e1cio do Planalto.<\/p>\n<\/blockquote>\n\n\n\n

\u201cHouve um erro, porque houve um afrouxamento das regras no governo passado. Ou seja, come\u00e7ou as pessoas a mandarem nomes [para serem descontados] sem nenhuma fiscaliza\u00e7\u00e3o, sem nenhum crit\u00e9rio. Ent\u00e3o, isso acabou\u201d, destacou.<\/p>\n\n\n\n

O governo passou a discutir o tema depois que uma megaopera\u00e7\u00e3o da Pol\u00edcia Federal (PF) e da Controladoria-Geral da Uni\u00e3o (CGU) trouxe \u00e0 luz um esquema fraudulento que lesou milh\u00f5es de benefici\u00e1rios da Previd\u00eancia Social em todo o pa\u00eds<\/a>. Ap\u00f3s os descontos indevidos, todas as entidades foram proibidas de descontar e de receber dinheiro de benefici\u00e1rios e o governo faz, agora, um pente-fino em associa\u00e7\u00f5es e sindicatos para evitar fraudes no INSS<\/p>\n\n\n\n

De acordo com Lula, nenhuma entidade ser\u00e1 punida de forma precipitada. \u201cN\u00f3s vamos agir diferente, sempre partindo do pressuposto que todo mundo merece a presun\u00e7\u00e3o da inoc\u00eancia. O que n\u00f3s estamos dando \u00e9 um tempo das pessoas provarem se est\u00e3o certas ou erradas. As investiga\u00e7\u00f5es continuam, e essas pessoas ser\u00e3o punidas.\u201d<\/p>\n\n\n\n

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\u201cA hora que encontrar o chefe, vai ser preso, vai ter que ter um processo. N\u00e3o \u00e9 o presidente da Rep\u00fablica que manda prender, \u00e9 a Justi\u00e7a que manda prender, isso vai ter um processo. Mas n\u00f3s estamos fazendo disso um exemplo de como deve agir um governo na averigua\u00e7\u00e3o de den\u00fancia nesse pa\u00eds. N\u00e3o ter\u00e1 brincadeira da nossa parte\u201d, afirmou.<\/p>\n<\/blockquote>\n\n\n\n

A mensalidade associativa \u00e9 uma contribui\u00e7\u00e3o que aposentados, pensionistas ou pessoas de determinada categoria profissional pagam periodicamente para integrar uma associa\u00e7\u00e3o, sindicato ou entidade de classe sem fins lucrativos que representa os interesses de seus afiliados. O desconto em favor das entidades autorizadas a oferecer a facilidade est\u00e1 previsto na Lei dos Benef\u00edcios da Previd\u00eancia Social<\/a>, em vigor desde 1991.<\/p>\n\n\n\n

Segundo o governo, a primeira organiza\u00e7\u00e3o a aderir \u00e0 modalidade de cobran\u00e7a come\u00e7ou a receber os valores descontados em 1994. A partir da\u00ed, o n\u00famero de organiza\u00e7\u00f5es autorizadas a oferecer o desconto em folha, bem como os valores movimentados, aumentou gradualmente.<\/p>\n\n\n\n

A CGU informou que, entre 2017 e 2019, foi registrado aumento no n\u00famero dos descontos e das reclama\u00e7\u00f5es de benefici\u00e1rios de que n\u00e3o haviam autorizado os descontos nas mensalidades. Para as autoridades, a partir de 2019, existe um volume grande de entidades que foram criadas com o prop\u00f3sito de fraudar, ou seja, n\u00e3o oferecer nenhum benef\u00edcio para o associado. <\/p>\n\n\n\n

Ap\u00f3s a opera\u00e7\u00e3o da PF e da CGU, o governo est\u00e1 promovendo o ressarcimento aos aposentados e pensionistas que tiveram descontos ilegais. A devolu\u00e7\u00e3o deve ocorrer at\u00e9 31 de dezembro<\/a>. O valor retirado indevidamente dos benefici\u00e1rios ainda \u00e9 desconhecido, mas ficar\u00e1 abaixo dos R$ 5,9 bilh\u00f5es descontados de mar\u00e7o de 2020 a abril de 2025 de 9 milh\u00f5es de aposentados e pensionistas, o que inclui valores retirados com autoriza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

\u201cA nossa preocupa\u00e7\u00e3o, al\u00e9m de permitir que as institui\u00e7\u00f5es que t\u00eam que fiscalizar fiscalizem, \u00e9 permitir que o governo comece a tratar de ver o pagamento, o mais r\u00e1pido poss\u00edvel, das pessoas que foram lesadas. \u00c9 por isso que n\u00f3s estamos exigindo a presta\u00e7\u00e3o de contas das entidades e estamos atendendo as pessoas que est\u00e3o, pela internet, comunicando ao governo que n\u00e3o assinaram [ a autoriza\u00e7\u00e3o de desconto]\u201d, disse Lula.<\/p>\n\n\n\n

Taxa de juros<\/h2>\n\n\n\n

O presidente tamb\u00e9m foi questionado sobre a manuten\u00e7\u00e3o da taxa b\u00e1sica de juros, a Selic, em alta. Os pre\u00e7os dos alimentos e da energia e as incertezas em torno da economia global fizeram o Banco Central (BC) aumentar mais uma vez a Selic em 0,5 ponto percentual na \u00faltima reuni\u00e3o, no m\u00eas passado, a sexta alta seguida em um ciclo de contra\u00e7\u00e3o na pol\u00edtica monet\u00e1ria. Definida em 14,75% ao ano<\/a>, a taxa \u00e9 usada pelo BC para controlar a infla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Nos primeiros dois anos de seu governo, Lula criticou duramente o ent\u00e3o presidente do BC, Roberto Campo Neto, indicado no governo de Jair Bolsonaro, pela forma que conduziu a pol\u00edtica monet\u00e1ria. \u201cN\u00e3o h\u00e1 nenhuma explica\u00e7\u00e3o que justifique a taxa de juro atual\u201d, disse em junho de 2024<\/a>.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Desde 1\u00ba de janeiro deste ano, entretanto, o BC \u00e9 comandado por Gabriel Gal\u00edpolo, indicado por Lula. Segundo o presidente, o aumento recente da Selic j\u00e1 estava programado e n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel governar \u201cdando um cavalo de pau\u201d nas a\u00e7\u00f5es em andamento.<\/p>\n\n\n\n

\u201cVoc\u00ea acha que eu n\u00e3o critico o juro porque \u00e9 o Gal\u00edpolo que est\u00e1 l\u00e1? N\u00e3o, n\u00e3o \u00e9 por conta disso\u201d, disse Lula aos jornalistas. \u201cEu tenho 100% de confian\u00e7a na idoneidade do companheiro Gal\u00edpolo. Ele \u00e9 uma figura muito especial, e eu acho que ele vai dar conta do recado fazendo aquilo que \u00e9 necess\u00e1rio fazer\u201d, declarou Lula.<\/p>\n\n\n\n

O presidente disse ter confian\u00e7a na queda dos juros em breve e ressaltou que, apesar da taxa em alta, a economia continua a crescer em raz\u00e3o da grande oferta de cr\u00e9dito. \u201cA infla\u00e7\u00e3o est\u00e1 controlada, come\u00e7ou a cair o pre\u00e7o dos alimentos, e eu acho que logo, logo, o Banco Central vai tomar a atitude correta de come\u00e7ar a baixar os juros.\u201d<\/p>\n\n\n\n

\u201cTem muito cr\u00e9dito para o movimento [da economia], para os pequenos agricultores, para os microempreendedores, para os m\u00e9dios empreendedores. H\u00e1 muito cr\u00e9dito neste pa\u00eds, e n\u00f3s vamos querer mais cr\u00e9dito para fazer com que a economia cres\u00e7a mais\u201d, afirmou Lula.<\/p>\n\n\n\n

\u201cEu \u00e0s vezes fico chateado quando vejo algu\u00e9m dizer: \u2018N\u00e3o, a economia est\u00e1 crescendo, vai causar infla\u00e7\u00e3o\u2019. Se para controlar a infla\u00e7\u00e3o, for preciso ter fome, n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel a gente aceitar. \u00c9 preciso encontrar outro jeito para controlar a infla\u00e7\u00e3o\u201d, acrescentou o presidente.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Fonte: Ag\u00eancia Brasil <\/p>\n\n\n\n

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