{"id":131713,"date":"2025-06-03T14:38:55","date_gmt":"2025-06-03T17:38:55","guid":{"rendered":"https:\/\/diariodoplaneta.com.br\/?p=131713"},"modified":"2025-06-03T14:38:56","modified_gmt":"2025-06-03T17:38:56","slug":"stf-transmitira-ao-vivo-depoimentos-de-reus-em-acao-de-trama-golpista","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/diariodoplaneta.com.br\/?p=131713","title":{"rendered":"STF transmitir\u00e1 ao vivo depoimentos de r\u00e9us em a\u00e7\u00e3o de trama golpista"},"content":{"rendered":"\n

O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou nesta ter\u00e7a-feira (3) a transmiss\u00e3o ao vivo dos interrogat\u00f3rios dos oito r\u00e9us na a\u00e7\u00e3o penal sobre uma trama golpista<\/strong> que teria atuado para manter o ex-presidente Jair Bolsonaro no poder, mesmo ap\u00f3s derrota na tentativa de reelei\u00e7\u00e3o em 2022. <\/p>\n\n\n\n

Os depoimentos est\u00e3o marcados para ocorrer entre os dias 9 e 13 de junho, na sala de sess\u00f5es da Primeira Turma do Supremo, colegiado respons\u00e1vel pelo julgamento do caso. Todos os r\u00e9us foram intimados para comparecer ao local \u00e0s 14h da pr\u00f3xima segunda (9), incluindo o pr\u00f3prio Bolsonaro. <\/strong><\/p>\n\n\n\n

Por limita\u00e7\u00e3o de espa\u00e7o, o acesso \u00e0 imprensa foi reduzido a um n\u00famero restrito de profissionais credenciados. Em caso de interesse, advogados e o p\u00fablico em geral podem solicitar acesso para acompanhar presencialmente. Para isso, \u00e9 preciso enviar nome completo e CPF para o e-mail cerimonial@stf.jus.br at\u00e9 12h de sexta (6), com o assunto \u201cAP 2668\u201d.<\/p>\n\n\n\n

No Brasil, a regra nos processos criminais \u00e9 que o interrogat\u00f3rio de r\u00e9us seja um ato p\u00fablico<\/strong>. Ainda que n\u00e3o seja comum a transmiss\u00e3o ao vivo do procedimento, em outras a\u00e7\u00f5es penais o Supremo j\u00e1 autorizou a presen\u00e7a de jornalistas e interessados. <\/p>\n\n\n\n

Os interrogat\u00f3rios dever\u00e3o passar na TV Justi\u00e7a e no canal oficial do Supremo no YouTube<\/a>.<\/strong> As sess\u00f5es est\u00e3o convocadas para os seguintes hor\u00e1rios, at\u00e9 que se encerrem todos os interrogat\u00f3rios: 9\/06 \u00e0s 14h; 10\/6 \u00e0s 9h; 11\/6 \u00e0s 8h; 12\/6 \u00e0s 9h; e 13\/6 \u00e0s 9h.<\/p>\n\n\n\n

R\u00e9us<\/h2>\n\n\n\n

Os oito r\u00e9us na a\u00e7\u00e3o penal sobre o n\u00facleo \u201ccrucial\u201d da trama golpista, composto pelos l\u00edderes do suposto compl\u00f4, dever\u00e3o ser ouvidos na seguinte ordem: primeiro o tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro e delator da trama golpista; e depois os demais em ordem alfab\u00e9tica: <\/p>\n\n\n\n

Deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ), ex-diretor da Ag\u00eancia Brasileira de Intelig\u00eancia (Abin) <\/p>\n\n\n\n

Almirante Almir Garnier, ex-comandante da Marinha<\/p>\n\n\n\n

Anderson Torres, ex-ministro da Justi\u00e7a e ex-secret\u00e1rio de Seguran\u00e7a P\u00fablica do Distrito Federal. <\/p>\n\n\n\n

General reformado do Ex\u00e9rcito Augusto Heleno, ex-ministro-chefe do Gabinete de Seguran\u00e7a Institucional (GSI) <\/p>\n\n\n\n

Jair Bolsonaro, ex-presidente da Rep\u00fablica<\/p>\n\n\n\n

General reformado do Ex\u00e9rcito Paulo S\u00e9rgio Nogueira, ex-ministro da Defesa<\/p>\n\n\n\n

General reformado do Ex\u00e9rcito Walter Braga Netto, ex-ministro da Defesa e da Casa Civil e candidato a vice na chapa de Bolsonaro em 2022 (falar\u00e1 por videoconfer\u00eancia por estar preso preventivamente desde dezembro de 2024).<\/p>\n\n\n\n

Todos foram acusados pela Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica (PGR) dos mesmos cinco crimes: organiza\u00e7\u00e3o criminosa armada; tentativa de abolir o Estado Democr\u00e1tico de Direito; golpe de Estado; dano qualificado por viol\u00eancia e grave amea\u00e7a; deteriora\u00e7\u00e3o de patrim\u00f4nio tombado da Uni\u00e3o. Somadas, as puni\u00e7\u00f5es podem chegar a 40 anos de pris\u00e3o, pena m\u00e1xima no Brasil. <\/p>\n\n\n\n

Direito ao sil\u00eancio<\/h2>\n\n\n\n

Pelas regras constitucionais e penais, nenhum r\u00e9u \u00e9 obrigado a responder a nenhuma pergunta, e o sil\u00eancio n\u00e3o pode ser interpretado como confiss\u00e3o ou em considerado como preju\u00edzo \u00e0 defesa. \u00c9 poss\u00edvel responder apenas \u00e0s quest\u00f5es dos advogados. <\/p>\n\n\n\n

Mesmo intimado, o r\u00e9u pode pedir dispensa do interrogat\u00f3rio, ou ainda n\u00e3o comparecer.<\/strong> O procedimento, por\u00e9m, \u00e9 a oportunidade para o r\u00e9u ser ouvido diretamente sobre os crimes imputados, dando sua vers\u00e3o na presen\u00e7a do juiz respons\u00e1vel, no caso, o ministro Alexandre de Moraes. <\/strong><\/p>\n\n\n\n

O C\u00f3digo de Processo Penal (CPP) prev\u00ea ainda algumas perguntas que devem ser feitas a todo r\u00e9u. Por exemplo: <\/p>\n\n\n\n