{"id":131618,"date":"2025-05-20T10:24:04","date_gmt":"2025-05-20T13:24:04","guid":{"rendered":"https:\/\/diariodoplaneta.com.br\/?p=131618"},"modified":"2025-05-20T10:24:05","modified_gmt":"2025-05-20T13:24:05","slug":"contratos-de-trabalho-por-hora-em-supermercados-aumentam-precarizacao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/diariodoplaneta.com.br\/?p=131618","title":{"rendered":"Contratos de trabalho por hora em supermercados aumentam precariza\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"\n

Supermercado contrata: <\/em><\/p>\n\n\n\n

Cinco vagas para operador de caixa registradora, em Nova Igua\u00e7u, Baixada Fluminense.
Pode ter que desempenhar outras fun\u00e7\u00f5es, como repor mercadorias, limpeza e arruma\u00e7\u00e3o.
Sal\u00e1rio a partir de R$ 1.600, vale transporte e refei\u00e7\u00e3o no local. Expediente na escala 6×1.<\/em><\/p>\n\n\n\n

O an\u00fancio est\u00e1 em um site<\/em> popular de empregos e, assim como esse, \u00e9 f\u00e1cil encontrar outras vagas semelhantes por todo o pa\u00eds em termos de sal\u00e1rio, escala de trabalho e fun\u00e7\u00f5es exigidas.<\/p>\n\n\n\n

H\u00e1 uma semana, empres\u00e1rios do setor de supermercados reunidos em S\u00e3o Paulo disseram ter dificuldades para preencher 35 mil postos no estado<\/strong>. <\/p>\n\n\n\n

Segundo eles, os jovens querem modernidade e flexibilidade<\/strong>. A solu\u00e7\u00e3o seria adotar o regime de trabalho por hora<\/a>, tamb\u00e9m chamado de intermitente.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Representantes sindicais e pesquisadores da \u00e1rea do trabalho ouvidos pela Ag\u00eancia Brasil<\/strong>discordam da proposta. Dizem que a mudan\u00e7a aumenta a precariza\u00e7\u00e3o do trabalhador: h\u00e1 riscos de redu\u00e7\u00e3o do sal\u00e1rio e de perda de direitos trabalhistas.<\/p>\n\n\n\n

Realidade atual<\/h2>\n\n\n\n

Uma constata\u00e7\u00e3o, a partir da matem\u00e1tica b\u00e1sica, \u00e9 de que os sal\u00e1rios m\u00e9dios oferecidos em supermercados s\u00e3o insuficientes para cobrir as despesas mensais. <\/p>\n\n\n\n

O exemplo da vaga citada no in\u00edcio do texto oferece pouco mais de um sal\u00e1rio m\u00ednimo \u2013 que \u00e9 de R$ 1.518. J\u00e1 o valor do m\u00ednimo com descontos previdenci\u00e1rios (INSS, 7,5% do bruto) \u00e9 estimado em R$ 1.404.<\/p>\n\n\n\n

Uma busca r\u00e1pida por aluguel de apartamento no centro de Nova Igua\u00e7u, onde o emprego \u00e9 anunciado, custa a partir de R$ 900 para um im\u00f3vel de 50 metros quadrados (m\u00b2) e 1 quarto. <\/p>\n\n\n\n

O custo de uma cesta b\u00e1sica considerada ideal para alimenta\u00e7\u00e3o saud\u00e1vel \u00e9 de R$ 432 por pessoa<\/a>, segundo levantamento do Instituto Pacto Contra a Fome. <\/p>\n\n\n\n

Despesa m\u00e9dia de luz, segundo Ag\u00eancia Nacional de Energia El\u00e9trica (Aneel), fica entre R$ 100 e R$ 200 por domic\u00edlio.<\/p>\n\n\n\n

Nesta estimativa r\u00e1pida, a renda mensal fica comprometida em pelo menos R$ 1.432. Valor que j\u00e1 est\u00e1 acima do sal\u00e1rio l\u00edquido. <\/p>\n\n\n\n

Isso tudo sem levar em considera\u00e7\u00e3o outros itens comuns como plano de celular, internet residencial, itens de farm\u00e1cia, cuidados pessoais como corte de cabelo, vestu\u00e1rio, educa\u00e7\u00e3o e lazer.<\/p>\n\n\n\n

\u201cAs pessoas que trabalham nessas condi\u00e7\u00f5es enfrentam o endividamento ou precisam complementar a renda. Nesse \u00faltimo caso, por conta da escala 6×1, usam o \u00fanico dia de folga no trabalho. \u00c9 uma espiral de precariza\u00e7\u00e3o\u201d, analisa a doutora em Psicologia Social do Trabalho e professora na Universidade Federal Fluminense (UFF), Fl\u00e1via Uch\u00f4a de Oliveira.<\/p>\n\n\n\n

\u201cEstou com uma pesquisa, ainda em desenvolvimento, que mostra a percep\u00e7\u00e3o desses trabalhadores sobre a escala 6×1. O que eu posso adiantar \u00e9 que eles percebem essas condi\u00e7\u00f5es como determinantes para o adoecimento f\u00edsico e mental. \u00c9 muito preocupante o n\u00famero dos que usam medicamentos ansiol\u00edticos, antidepressivos e analg\u00e9sicos para suportar o dia a dia\u201d, complementa.<\/p>\n\n\n\n

Trabalho por hora<\/h2>\n\n\n\n

A modalidade de contrato intermitente foi inserida na Consolida\u00e7\u00e3o das Leis do Trabalho (CLT) pela reforma trabalhista de 2017<\/a>. A descri\u00e7\u00e3o e as regras est\u00e3o no Artigo 452-A. <\/p>\n\n\n\n

Em 2024, o Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou a constitucionalidade da nova modalidade<\/a>.<\/p>\n\n\n\n

No contrato de trabalho intermitente, o trabalhador tem v\u00ednculo formal com a empresa por meio da assinatura da carteira<\/strong>. Mas nem jornada, nem sal\u00e1rio mensal s\u00e3o fixos. <\/p>\n\n\n\n

O empregador decide quando convocar o funcion\u00e1rio para o trabalho. A remunera\u00e7\u00e3o \u00e9 calculada de acordo com as horas trabalhadas.<\/p>\n\n\n\n

Direitos trabalhistas \u2013 como f\u00e9rias, 13\u00ba sal\u00e1rio, FGTS, INSS e outros benef\u00edcios \u2013 s\u00e3o proporcionais ao tempo trabalhado. <\/p>\n\n\n\n

Todas as profiss\u00f5es e atividades podem ser enquadradas nesse modelo de contrato. A exce\u00e7\u00e3o s\u00e3o os aeronautas, regidos por legisla\u00e7\u00e3o pr\u00f3pria.<\/p>\n\n\n\n

A doutora em Economia e membro do Centro de Estudos, Pesquisas e Projetos Econ\u00f4mico-sociais (Cepes), da Universidade Federal de Uberl\u00e2ndia, Alanna Santos de Oliveira, entende que o contrato por hora fragiliza o trabalhador: ele fica sujeito \u00e0 convoca\u00e7\u00e3o do empregador, sem previsibilidade, jornada e rendimentos m\u00ednimos garantidos.<\/p>\n\n\n\n

\n

\u201cPara um trabalhador intermitente ganhar mais do que um n\u00e3o intermitente ele teria que assumir pelo menos tr\u00eas contrato em m\u00e9dia, o que \u00e9 muito dif\u00edcil de ocorrer. \u00c9 uma modalidade que teve baix\u00edssimo engajamento no Brasil. E, apesar do discurso de que possa assumir v\u00e1rios contratos ao mesmo tempo, o trabalhador precisa estar dispon\u00edvel em algum momento\u201d, diz Oliveira.<\/p>\n<\/blockquote>\n\n\n\n

Al\u00e9m da quest\u00e3o econ\u00f4mica, a intermit\u00eancia pode gerar um risco de vulnerabilidade social.<\/p>\n\n\n\n

\u201cN\u00e3o h\u00e1 garantia de que o trabalhador v\u00e1 conseguir alcan\u00e7ar o m\u00ednimo mensal exigido pelo INSS. Ele teria que fazer aportes para complementar esse m\u00ednimo. Em outros casos, nem teria essa prerrogativa, como o seguro desemprego e o abono salarial. A previsibilidade compromete ainda o or\u00e7amento do trabalhador e o planejamento econ\u00f4mico. Como fica \u00e0 espera de ser convocado e n\u00e3o sabe quantas horas vai trabalhar, n\u00e3o sabe quanto vai ganhar\u201d, explica Oliveira.<\/p>\n\n\n\n

Precariza\u00e7\u00e3o<\/h2>\n\n\n\n
\"Bras\u00edlia<\/figure>\n\n\n\n
A economista Allana Santos de Oliveira da Universidade Federal de Uberl\u00e2ndia – Allana Santos\/Arquivo pessoal<\/strong><\/h6>\n\n\n\n

Mesmo regulamentado por lei e refor\u00e7ado como constitucional pelo STF, o contrato de trabalho intermitente \u00e9 visto como precarizado pelos pesquisadores<\/strong>. A economista da UFU explica o porqu\u00ea dessa caracteriza\u00e7\u00e3o negativa.<\/p>\n\n\n\n

\u201cA ideia de precariza\u00e7\u00e3o est\u00e1 relacionada com inseguran\u00e7a, instabilidade, baixas remunera\u00e7\u00f5es, prote\u00e7\u00e3o social limitada, direitos trabalhistas reduzidos, imprevisibilidade de rendimento, acesso limitado \u00e0 seguridade social, dificuldade de organiza\u00e7\u00e3o sindical e negocia\u00e7\u00e3o coletiva\u201d, diz Allana Oliveira. <\/p>\n\n\n\n

\n

\u201cPor isso, entendo que a intermit\u00eancia \u00e9 uma forma de precariza\u00e7\u00e3o do trabalho\u201d.<\/p>\n<\/blockquote>\n\n\n\n

A psic\u00f3loga social do trabalho da UFF destaca armadilhas por tr\u00e1s dos discursos que defendem<\/strong> \u201cflexibiliza\u00e7\u00e3o\u201d, \u201cmoderniza\u00e7\u00e3o\u201d e \u201cempreendedorismo\u201d<\/strong>. Segundo ela, s\u00e3o termos com sentido vago empregados para favorecer a desregulamenta\u00e7\u00e3o do trabalho e a retirada de direitos.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

\u201cA juventude se encontra em uma grande encruzilhada da precariedade. Uma das vias \u00e9 a de fragiliza\u00e7\u00e3o do emprego regulado, \u00e0 beira de se tornar um ‘horista’. A outra \u00e9 a ideia de arriscarem tudo no empreendedorismo. N\u00e3o estamos falando de grandes empreendedores que conseguem cr\u00e9dito dos bancos, investimento, planejamento, especializa\u00e7\u00e3o e qualifica\u00e7\u00e3o para fazer o seu neg\u00f3cio. E sim de trabalhadores, a maioria da popula\u00e7\u00e3o brasileira, que v\u00e3o encontrar formas de \u2018empreender\u2019 muito prec\u00e1rias. Esses jovens s\u00e3o incitados a escolher entre dois projetos de sociedade que n\u00e3o fazem sentido\u201d, diz Fl\u00e1via Uch\u00f4a de Oliveira.<\/p>\n\n\n\n

Fim da escala 6×1<\/h2>\n\n\n\n

Entidades que representam os trabalhadores do com\u00e9rcio, o que inclui o setor de supermercados, s\u00e3o enfaticamente contr\u00e1rias \u00e0 aplica\u00e7\u00e3o do contrato de trabalho por hora. <\/strong><\/p>\n\n\n\n

O presidente da Confedera\u00e7\u00e3o Nacional dos Trabalhadores no Com\u00e9rcio (CNTC), Luiz Carlos Motta, refor\u00e7a que a bandeira da categoria \u00e9 a redu\u00e7\u00e3o da jornada semanal de trabalho, ou seja, sem redu\u00e7\u00e3o salarial<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

\n

\u201cAcabar com a escala 6×1 \u00e9 [medida] bem-vinda principalmente para trazer qualidade de vida \u00e0s trabalhadoras e aos trabalhadores, que a ela est\u00e3o submetidos. Os setores onde essa escala poder\u00e1 ser adotada, se aprovada, tendem a ganhar em produtividade, uma vez que os trabalhadores v\u00e3o trabalhar mais motivados. Com o fim da escala 6×1 todos ganham\u201d, diz Motta.<\/p>\n<\/blockquote>\n\n\n\n

Presidente do Sindicato dos Comerci\u00e1rios do Rio de Janeiro e diretor da Central das Trabalhadoras e Trabalhadores do Brasil (CTB), M\u00e1rcio Ayer diz que a escala de trabalho intermitente torna o trabalhador ref\u00e9m da empresa<\/strong>, com o risco de receber menos que um sal\u00e1rio m\u00ednimo ao fim do m\u00eas.<\/p>\n\n\n\n

\"Bras\u00edlia<\/figure>\n\n\n\n
M\u00e1rcio Ayer, diretor da Central das Trabalhadoras e Trabalhadores do Brasil (CTB) – M\u00e1rcio Ayer\/Arquivo pessoal<\/strong><\/h6>\n\n\n\n

\u201cA juventude trabalhadora n\u00e3o aguenta mais a escravid\u00e3o moderna da escala 6×1. N\u00e3o suporta mais receber um sal\u00e1rio de fome, pouco acima do m\u00ednimo \u2013 como os pisos miser\u00e1veis dos supermercados \u2013 para trabalhar dez horas por dia, incluindo horas extras, e ainda enfrentar um transporte p\u00fablico ca\u00f3tico\u201d, diz Ayer.<\/p>\n\n\n\n

\n

\u201cA juventude quer trabalhar com dignidade: ter a oportunidade de estudar, ter tempo de qualidade para a fam\u00edlia e os amigos, para o lazer e para o descanso. Precisamos valorizar quem leva nas costas a economia deste pa\u00eds\u201d, complementa.<\/p>\n<\/blockquote>\n\n\n\n

A argumenta\u00e7\u00e3o de que o pa\u00eds poderia quebrar e de que os empres\u00e1rios teriam preju\u00edzos grandes com o fim da escala 6×1 n\u00e3o levam em conta as quest\u00f5es sociais do bem estar, os efeitos na produtividade e n\u00e3o teriam respaldo nos n\u00fameros.<\/p>\n\n\n\n

\u201cAno passado, os supermercados cresceram quase o dobro do que cresceu a economia brasileira. O PIB cresceu 3,4%. Os supermercados cresceram cerca de 6,5%. Claro, n\u00e3o estamos falando dos pequenos mercados que est\u00e3o sendo absorvidos ou expulsos do setor, mas das grandes redes”, contextualiza Allana. <\/p>\n\n\n\n

\n

“Nesse caso, justificativas de preju\u00edzos ou dificuldades nas contas em fun\u00e7\u00e3o da redu\u00e7\u00e3o da jornada s\u00e3o pouco razo\u00e1veis, considerando que esse setor que tem perspectiva de movimenta\u00e7\u00e3o ainda maior esse ano\u201d, conclui.<\/p>\n<\/blockquote>\n\n\n\n

Fonte: Ag\u00eancia Brasil <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Supermercado contrata:  Cinco vagas para operador de caixa registradora, em Nova Igua\u00e7u, Baixada Fluminense.Pode ter que desempenhar outras fun\u00e7\u00f5es, como repor mercadorias, limpeza e arruma\u00e7\u00e3o.Sal\u00e1rio a partir de R$ 1.600, vale transporte e refei\u00e7\u00e3o no local. Expediente na escala 6×1. O an\u00fancio est\u00e1 em um site popular de empregos e, assim como esse, \u00e9 f\u00e1cil encontrar outras […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":131619,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[20],"tags":[11],"class_list":{"0":"post-131618","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-economia","8":"tag-destaque"},"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/diariodoplaneta.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/131618","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/diariodoplaneta.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/diariodoplaneta.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diariodoplaneta.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diariodoplaneta.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=131618"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/diariodoplaneta.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/131618\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":131620,"href":"https:\/\/diariodoplaneta.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/131618\/revisions\/131620"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diariodoplaneta.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/131619"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/diariodoplaneta.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=131618"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/diariodoplaneta.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=131618"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/diariodoplaneta.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=131618"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}