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<\/p>\n\n\n\nA C\u00e2mara dos Deputados instalou hoje (6) a comiss\u00e3o especial que vai debater a isen\u00e7\u00e3o de Imposto de Renda (IR) para a pessoa f\u00edsica que ganha at\u00e9 R$ 5 mil e progressividade no pagamento do tributo para quem ganha at\u00e9 R$ 7 mil.<\/p>\n\n\n\n
Como o governo federal retirou a urg\u00eancia do texto, o prazo para conclus\u00e3o dos trabalhos ser\u00e1 de 10 sess\u00f5es do plen\u00e1rio da Casa, j\u00e1 que o texto tramita em prioridade. O prazo poder\u00e1 ser prolongado.<\/strong><\/p>\n\n\n Pelo acordo de l\u00edderes, o deputado Rubens Pereira J\u00fanior (PT-MA) foi eleito presidente do colegiado, com 24 votos. <\/strong>A relatoria ficou com o Arthur Lira (PP-AL), que disse ser sua inten\u00e7\u00e3o entregar o relat\u00f3rio antes do final do primeiro semestre deste ano.<\/p>\n\n\n\n \u201cA nossa vontade \u00e9 entregar, ainda no primeiro semestre, o projeto enxuto, correto, se poss\u00edvel j\u00e1 negociado ao longo do tempo com o relator no Senado\u201d, afirmou Lira.<\/p>\n<\/blockquote>\n\n\n\n \u201cVamos nos empenhar em sermos escravos do di\u00e1logo, da constru\u00e7\u00e3o do texto adequado para atingir o objetivo da proposi\u00e7\u00e3o do governo do presidente Lula, para fazer a progress\u00e3o da tabela de isen\u00e7\u00e3o para quem ganha at\u00e9 cinco mil, a progressividade at\u00e9 sete mil e as consequentes taxa\u00e7\u00f5es para quem recebe mais, da forma mais adequada\u201d, disse o presidente da comiss\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n Em troca da isen\u00e7\u00e3o, o governo pretende aumentar o IR para quem ganha a partir de R$ 50 mil por m\u00eas (R$ 600 mil por ano) e introduzir uma al\u00edquota m\u00ednima de 10% para quem recebe R$ 100 mil mensais (R$ 1,2 milh\u00e3o por ano).<\/strong> Atualmente, cerca de 141 mil pessoas que recebem a partir de R$ 50 mil por m\u00eas pagam apenas 2% de al\u00edquota efetiva do Imposto de Renda.<\/p>\n\n\n\n \u201cTodos n\u00f3s vamos ter que discutir a melhor forma, a mais adequada, de compensa\u00e7\u00e3o para o governo federal, estados e munic\u00edpios, e para quem paga os impostos que mant\u00eam essa m\u00e1quina girando, para quem produz. Queremos entregar uma legisla\u00e7\u00e3o justa ao pa\u00eds e aos contribuintes, sempre com base no compromisso de n\u00e3o aumentar a carga tribut\u00e1ria, primando pela justi\u00e7a fiscal e pelo equil\u00edbrio das contas p\u00fablicas.\u201d<\/p>\n<\/blockquote>\n\n\n\n Lira chamou aten\u00e7\u00e3o para a necessidade de o projeto tramitar alinhado com outra medida encaminhada pelo governo, em abril, a Medida Provis\u00f3ria (MP) 1.294\/25 que aumentou de R$ 2.259,20 para R$ 2.428,80 a faixa de isen\u00e7\u00e3o do Imposto de Renda para Pessoa F\u00edsica (IPRF).<\/strong><\/p>\n\n\n\n \u00c9 necess\u00e1rio e fundamental que haja um alinhamento para que uma n\u00e3o interfira no progresso da outra e prejudique o andamento das mesmas no Congresso Nacional\u201d, disse.<\/p>\n\n\n\n Segundo Lira, a primeira pessoa que ele pedir\u00e1 para ser ouvida em audi\u00eancia p\u00fablica ser\u00e1 o secret\u00e1rio de Reformas Econ\u00f4micas do Minist\u00e9rio da Fazenda, Marcos Barbosa Pinto.<\/p>\n\n\n\n O presidente da comiss\u00e3o, Rubens Pereira Junior, informou que as reuni\u00f5es ocorrer\u00e3o prioritariamente \u00e0s ter\u00e7as-feiras pela manh\u00e3.<\/strong> Tamb\u00e9m haver\u00e1 reuni\u00f5es itinerantes nos estados. Ele ressaltou a import\u00e2ncia de que os trabalhos sejam embasados por dados t\u00e9cnicos e cient\u00edficos. \u201cN\u00e3o podemos correr o risco de imprecis\u00f5es. \u00c9 um projeto que tem um grandioso impacto social e devemos ter a transpar\u00eancia\u201d, afirmou.<\/p>\n\n\n\n Fonte: Ag\u00eancia Brasil<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A C\u00e2mara dos Deputados instalou hoje (6) a comiss\u00e3o especial que vai debater a isen\u00e7\u00e3o de Imposto de Renda (IR) para a pessoa f\u00edsica que ganha at\u00e9 R$ 5 mil e progressividade no pagamento do tributo para quem ganha at\u00e9 R$ 7 mil. 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