{"id":131557,"date":"2025-05-06T15:17:56","date_gmt":"2025-05-06T18:17:56","guid":{"rendered":"https:\/\/diariodoplaneta.com.br\/?p=131557"},"modified":"2025-05-06T15:17:57","modified_gmt":"2025-05-06T18:17:57","slug":"defesas-do-nucleo-4-argumentam-que-pgr-nao-descreveu-atos-criminosos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/diariodoplaneta.com.br\/?p=131557","title":{"rendered":"Defesas do n\u00facleo 4 argumentam que PGR n\u00e3o descreveu atos criminosos"},"content":{"rendered":"\n<p><strong><br>As defesas de sete denunciados realizaram nesta ter\u00e7a-feira (6) suas sustenta\u00e7\u00f5es na Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF),&nbsp;<a href=\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/justica\/noticia\/2025-05\/stf-julga-denuncia-contra-nucleo-4-da-trama-golpista\">que julga se torna os acusados r\u00e9us por envolvimento na trama golpista<\/a>&nbsp;com objetivo de manter o ex-presidente Jair Bolsonaro indefinidamente no poder, mesmo ap\u00f3s derrota na tentativa de reelei\u00e7\u00e3o.&nbsp;<\/strong><img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/ebc.png?id=1641641&amp;o=node\"><img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/ebc.gif?id=1641641&amp;o=node\"><\/p>\n\n\n\n<p>O julgamento do n\u00facleo 4 come\u00e7ou por volta das 9h30 desta ter\u00e7a (6), com a sustenta\u00e7\u00e3o da subprocuradora Cl\u00e1udia Sampaio Marques, que reiterou o pedido para que seja aberta uma a\u00e7\u00e3o penal contra os sete denunciados desse grupo. Em seguida, foi a vez dos advogados exporem seus argumentos contra o recebimento da den\u00fancia.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Em seguida,<strong>&nbsp;os ministros negaram quest\u00f5es preliminares, processuais, alegadas pelos advogados.&nbsp;<\/strong>O presidente da turma, ministro Cristiano Zanin, ent\u00e3o interrompeu a an\u00e1lise para um intervalo de de almo\u00e7o. O julgamento deve ser retomado \u00e0s 14h30.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Segundo a pe\u00e7a de acusa\u00e7\u00e3o apresentada pelo procurador-geral da Rep\u00fablica, Paulo Gonet, os sete integrantes do n\u00facleo 4 foram respons\u00e1veis por criar e propagar desinforma\u00e7\u00e3o sobre as urnas eletr\u00f4nicas e o processo eleitoral, com o intuito de gerar a instabilidade social necess\u00e1ria para uma ruptura da ordem constitucional.&nbsp;<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>Para isso, a estrutura da Ag\u00eancia Brasileira de Intelig\u00eancia (Abin) teria sido utilizada para criar e potencializar not\u00edcias falsas sobre o processo eleitoral, de in\u00edcio, e depois para monitorar quem se opusesse ao plano de golpe, narra a den\u00fancia.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>O n\u00facleo 4 foi acusado ainda de praticar atos para constranger os comandantes do Ex\u00e9rcito e da Aeron\u00e1utica \u00e0 \u00e9poca, o general Marco Ant\u00f4nio Freire Gomes e o tenente-brigadeiro Carlos de Almeida Baptista, a aderirem ao compl\u00f4 golpista. Segundo a den\u00fancia, para isso foram mobilizadas \u201cmil\u00edcias digitais\u201d para atacar os militares e suas fam\u00edlias.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Em comum, os sete advogados que falaram nesta ter\u00e7a afirmaram que a den\u00fancia n\u00e3o foi capaz de individualizar as condutas espec\u00edficas de seus clientes, de modo que pudessem ser enquadradas como crime.&nbsp;<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p><strong>As defesas tamb\u00e9m argumentaram, em conjunto, que a PGR n\u00e3o conseguiu fazer a liga\u00e7\u00e3o das supostas condutas criminosas com os atos antidemocr\u00e1ticos de 8 de janeiro de 2023<\/strong>, quando as sedes dos Tr\u00eas Poderes foram invadidas e depredadas por apoiadores de Bolsonaro, em Bras\u00edlia.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Assim como as defesas de outros n\u00facleos da trama golpista,<strong>&nbsp;nenhum dos advogados buscou negar a exist\u00eancia do compl\u00f4 nem minimizar a gravidade dos ataques aos pr\u00e9dios p\u00fablicos, mas todos tentaram desvincular seus clientes de qualquer participa\u00e7\u00e3o.&nbsp;<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>Mesmo que os atos de seus clientes tenham de alguma forma contribu\u00eddo para o compl\u00f4, eles n\u00e3o tinham consci\u00eancia ampla do golpe nem do objetivo comum de manter Bolsonaro no poder, sustentaram os advogados.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Todos os denunciados respondem pelos mesmos cinco crimes:&nbsp;<\/strong><\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>Organiza\u00e7\u00e3o criminosa armada;\u00a0<\/li>\n\n\n\n<li>Tentativa de aboli\u00e7\u00e3o violenta do Estado Democr\u00e1tico de Direito;\u00a0<\/li>\n\n\n\n<li>Golpe de Estado;\u00a0<\/li>\n\n\n\n<li>Dano qualificado pelo emprego de viol\u00eancia e grave amea\u00e7a;\u00a0<\/li>\n\n\n\n<li>Deteriora\u00e7\u00e3o de patrim\u00f4nio tombado.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<p><strong>A maior parte desse n\u00facleo \u00e9 composto por militares, al\u00e9m de um policial federal e um engenheiro que teria respaldado os ataques \u00e0 urna eletr\u00f4nica. S\u00e3o eles:&nbsp;<\/strong><\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>Ailton Gon\u00e7alves Moraes Barros (major da reserva do Ex\u00e9rcito)<\/li>\n\n\n\n<li>\u00c2ngelo Martins Denicoli (major da reserva)<\/li>\n\n\n\n<li>Giancarlo Gomes Rodrigues (subtenente)<\/li>\n\n\n\n<li>Guilherme Marques de Almeida (tenente-coronel)<\/li>\n\n\n\n<li>Reginaldo Vieira de Abreu (coronel)<\/li>\n\n\n\n<li>Marcelo Ara\u00fajo Bormevet (policial federal)<\/li>\n\n\n\n<li>Carlos Cesar Moretzsohn Rocha (presidente do presidente do Instituto Voto Legal)<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Preliminares&nbsp;<\/h2>\n\n\n\n<p><strong>As defesas dos acusados tamb\u00e9m alegaram uma s\u00e9rie de quest\u00f5es preliminares para impedir a tramita\u00e7\u00e3o da den\u00fancia, incluindo a alega\u00e7\u00e3o de incompet\u00eancia do Supremo para julgar o caso<\/strong>, uma vez que nenhum dos denunciados no n\u00facleo 4 ocupa cargo com prerrogativa de foro na Corte.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Outro ponto questionado foi a validade da dela\u00e7\u00e3o premiada do tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, que entregou detalhes sobre o planejamento e a execu\u00e7\u00e3o da trama golpista. Para as defesas, a confiss\u00e3o dele foi obtida sob coa\u00e7\u00e3o, uma vez que ele se encontrava preso no momento em que fechou o acordo de colabora\u00e7\u00e3o.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Assim como em julgamentos anteriores, os cinco ministros da Primeira Turma &#8211; Cristiano Zanin, Alexandre de Moraes, Fl\u00e1vio Dino, Luiz Fux e C\u00e1rmen L\u00facia rejeitaram essas e outras preliminares de forma un\u00e2nime.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>A \u00fanica exce\u00e7\u00e3o, mais uma vez, foi Fux, que divergiu somente em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 compet\u00eancia do plen\u00e1rio do Supremo, e n\u00e3o da Primeira Turma, para julgar o caso. Mais uma vez ele ficou vencido no ponto.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Argumentos&nbsp;<\/h2>\n\n\n\n<blockquote class=\"wp-block-quote is-layout-flow wp-block-quote-is-layout-flow\">\n<p>\u201cOs autos n\u00e3o trazem ind\u00edcios suficientes de autoria, capazes de autorizar a tramita\u00e7\u00e3o de um processo criminal\u201d, resumiu a advogada \u00c9rica de Oliveira Hartmann, que defendeu o major reformado Ailton Gon\u00e7alves de Oliveira.&nbsp;<\/p>\n<\/blockquote>\n\n\n\n<p>Ela sustentou que as \u00fanicas provas apresentadas contra seu cliente foram mensagens enviadas a outros integrantes da suposta trama, sem que a PGR tenha descrito quais not\u00edcias falsas teriam sido criadas ou propagadas por Ailton, nem por quais meios. \u201cAs conversas parecem muito mais desabafos entre pessoas conhecidas do que pessoas combinando a pr\u00e1tica de crimes\u201d, argumentou.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>O advogado Zoser Hardman seguiu a mesma linha, afirmando que seu cliente, o major reformado \u00c2ngelo Denicoli, foi apenas citado por um outro denunciado como tendo contribu\u00eddo para o descr\u00e9dito das urnas eletr\u00f4nicas, sem que a PGR tenha apontado sequer um ato do pr\u00f3prio militar que pudesse ser considerado crime.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<blockquote class=\"wp-block-quote is-layout-flow wp-block-quote-is-layout-flow\">\n<p>\u201cQual o ato praticado por Denicoli? Qual a conduta imputada a ele? O que ele fez? Diversas apreens\u00f5es foram feitas, quebras telem\u00e1ticas, extra\u00e7\u00e3o de dados, quebras de nuvem [de dados]. Cad\u00ea a vincula\u00e7\u00e3o, a troca de informa\u00e7\u00f5es ou a contribui\u00e7\u00e3o de \u00c2ngelo para essa parte da den\u00fancia?\u201d, indagou o advogado. \u201cQuando se analisa o que tem ali de ind\u00edcios, \u00e9 algo t\u00e3o superficial que \u00e9 dif\u00edcil de acreditar que ele foi denunciado\u201d, afirmou.&nbsp;<\/p>\n<\/blockquote>\n\n\n\n<p>Argumento parecido foi trazido pelo advogado Melilo Dinis do Nascimento, que falou em nome do engenheiro Carlos C\u00e9sar Moretzsohn Rocha. O defensor apontou que seu cliente foi denunciado por ter produzido relat\u00f3rios para o PL, partido de Bolsonaro, sobre quest\u00f5es t\u00e9cnicas das urnas eletr\u00f4nicas, mas que tais estudos n\u00e3o eram p\u00fablicos, n\u00e3o foram divulgados pelo especialista e nem tinham a inten\u00e7\u00e3o de atacar o sistema eletr\u00f4nico de vota\u00e7\u00e3o.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Segundo o advogado, tais estudos, com mais de 6 mil p\u00e1ginas, foram entregues ao presidente da legenda, Valdemar da Costa Neto, como parte de um contrato de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os com cl\u00e1usulas de confidencialidade e nota fiscal regularmente emitida, sem que Rocha pudesse saber para que eles serviriam.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Ele questionou como seu cliente pode ter sido acusado de ter praticado desinforma\u00e7\u00e3o se ele nunca participou de nenhum ato de divulga\u00e7\u00e3o dos estudos que fez, nem tenha feito qualquer coment\u00e1rio a respeito na internet ou em entrevistas. Outro ponto destacado foi o fato de Costa Neto, envolvido nos mesmos fatos narrados pela acusa\u00e7\u00e3o, n\u00e3o ter sido denunciado.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<blockquote class=\"wp-block-quote is-layout-flow wp-block-quote-is-layout-flow\">\n<p>\u201cCorretamente n\u00e3o est\u00e1 denunciado o presidente do PL, mas est\u00e1 denunciado o prestador de servi\u00e7o que forneceu uma avalia\u00e7\u00e3o\u201d, enfatizou o defensor.&nbsp;<\/p>\n<\/blockquote>\n\n\n\n<p>Da mesma forma, a advogada Juliana Malafaia ressaltou que a den\u00fancia n\u00e3o delineou nenhum ato espec\u00edfico de seu cliente, o subtenente Giancarlo Gomes Rodrigues, que tenha contribu\u00eddo para a trama golpista, a n\u00e3o ser uma troca de mensagens com um colega de trabalho na Ag\u00eancia Brasileira de Intelig\u00eancia (Abin). A defensora sustentou que a PGR \u201cn\u00e3o trouxe qualquer fato que comprove que Giancarlo tinha ci\u00eancia do planejamento do golpe de estado\u201d.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>O defensor Leonardo Coelho Avelar, representante do tenente-coronel Guilherme Marques de Almeida, disse que seu cliente foi acusado somente por ter encaminhado a Cid o link de uma transmiss\u00e3o ao vivo na qual um influenciador argentino atacava as urnas eletr\u00f4nicas. \u201cGuilherme n\u00e3o produziu v\u00eddeo ou mensagem alguma para descredibilizar as elei\u00e7\u00f5es\u201d, afirmou.&nbsp;&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>O mesmo sustentou o advogado Hassam Souki em rela\u00e7\u00e3o a seu cliente, o policial federal Marcelo Bormevet, que era colega de Giancarlo na Abin e apenas teria trocado com ele mensagens com um link acompanhado de opini\u00f5es pessoais, sem nunca ter consci\u00eancia de que essa conduta pudesse contribuir para um suposto golpe.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<blockquote class=\"wp-block-quote is-layout-flow wp-block-quote-is-layout-flow\">\n<p>\u201cO que est\u00e1 se discutindo aqui \u00e9 inexist\u00eancia de um m\u00ednimo substrato probat\u00f3rio que fundamente a deflagra\u00e7\u00e3o de uma a\u00e7\u00e3o penal por fato grave em face de uma pessoa\u201d, disse o defensor.&nbsp;<\/p>\n<\/blockquote>\n\n\n\n<p>Por fim, o advogado Thiago Ferreira da Silva, defensor do coronel Reginaldo Vieira de Abreu, disse que a PGR n\u00e3o conseguiu apontar nenhuma conduta espec\u00edfica ou evid\u00eancia de que seu cliente tenha conscientemente aderido \u00e0 trama golpista. A a\u00e7\u00e3o penal \u00e9 prec\u00e1ria, deficiente e an\u00eamica para ensejar uma tipifica\u00e7\u00e3o t\u00e3o grave como a que n\u00f3s estamos tratando aqui\u201d, sustentou.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">R\u00e9us<\/h2>\n\n\n\n<p>At\u00e9 o momento, somente as den\u00fancias contra os n\u00facleos 1 e 2 foram julgadas, totalizando 14 r\u00e9us. Em mar\u00e7o deste ano, por unanimidade, o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete acusados viraram r\u00e9us. Ainda ser\u00e3o analisadas as den\u00fancias contra os n\u00facleos 3 e 5.<\/p>\n\n\n\n<p>Fonte: Ag\u00eancia Brasil<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>As defesas de sete denunciados realizaram nesta ter\u00e7a-feira (6) suas sustenta\u00e7\u00f5es na Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF),&nbsp;que julga se torna os acusados r\u00e9us por envolvimento na trama golpista&nbsp;com objetivo de manter o ex-presidente Jair Bolsonaro indefinidamente no poder, mesmo ap\u00f3s derrota na tentativa de reelei\u00e7\u00e3o.&nbsp; O julgamento do n\u00facleo 4 come\u00e7ou por volta [&hellip;]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":131558,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[13],"tags":[11],"class_list":{"0":"post-131557","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-politica","8":"tag-destaque"},"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/diariodoplaneta.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/131557","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/diariodoplaneta.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/diariodoplaneta.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diariodoplaneta.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diariodoplaneta.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=131557"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/diariodoplaneta.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/131557\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":131559,"href":"https:\/\/diariodoplaneta.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/131557\/revisions\/131559"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diariodoplaneta.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/131558"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/diariodoplaneta.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=131557"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/diariodoplaneta.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=131557"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/diariodoplaneta.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=131557"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}