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<\/p>\n\n\n\nO Supremo Tribunal Federal (STF) come\u00e7ou a julgar nesta ter\u00e7a-feira (6) mais um trecho da den\u00fancia apresentada pela Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica (PGR) sobre uma trama golpista cujo objetivo era manter o ex-presidente Jair Bolsonaro no poder mesmo ap\u00f3s derrota nas elei\u00e7\u00f5es de 2022. <\/p>\n\n\n\n
Desta vez, os cinco ministros que comp\u00f5em a Primeira Turma do Supremo – Alexandre de Moraes, C\u00e1rmen L\u00facia, Cristiano Zanin, Fl\u00e1vio Dino e Luiz Fux<\/strong> – julgam se recebem o trecho da den\u00fancia relativa a sete acusados do n\u00facleo 4 do golpe. <\/p>\n\n\n\n Conforme o fatiamento da den\u00fancia, feito pelo procurador-geral da Rep\u00fablica, Paulo Gonet, os integrantes do n\u00facleo 4 foram respons\u00e1veis por a\u00e7\u00f5es estrat\u00e9gicas de desinforma\u00e7\u00e3o<\/strong>, com o objetivo de desacreditar as urnas eletr\u00f4nicas e o processo eleitoral, gerando instabilidade social favor\u00e1vel ao golpe. <\/p>\n\n\n\n O n\u00facleo 4 tamb\u00e9m foi acusado de praticar atos para constranger o comandante do Ex\u00e9rcito \u00e0 \u00e9poca, general Freire Gomes, a aderir ao compl\u00f4 golpista.<\/strong> Segundo a den\u00fancia, para isso foram mobilizadas \u201cmil\u00edcias digitais\u201d a fim de atacar o militar e sua fam\u00edlia. <\/p>\n\n\n\n A PGR tamb\u00e9m indicou o uso das estruturas da Ag\u00eancia Brasileira de Intelig\u00eancia (Abin) para avan\u00e7ar nos objetivos golpistas de gerar instabilidade social e intimidar quem se colocasse como contr\u00e1rio ao plano. De acordo com a den\u00fancia, equipamentos do \u00f3rg\u00e3o foram utilizados para monitorar opositores. <\/p>\n\n\n\n O sete denunciados do n\u00facleo 4 respondem a cinco crimes: <\/p>\n\n\n\n A maior parte desse n\u00facleo \u00e9 composto por militares. Tamb\u00e9m foram denunciados um policial federal e um engenheiro que teria respaldado os ataques \u00e0 urna eletr\u00f4nica. S\u00e3o eles: <\/p>\n\n\n\n Pelo regimento interno do Supremo, cabe \u00e0s duas turmas do tribunal julgar os processos criminais que chegam ou s\u00e3o abertos na Corte. Como o relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, faz parte da Primeira Turma, a acusa\u00e7\u00e3o \u00e9 julgada por este colegiado.<\/p>\n\n\n\n Se a maioria dos ministros aceitar a den\u00fancia, os acusados viram r\u00e9us e passam a responder \u00e0 a\u00e7\u00e3o penal no STF, na qual as defesas poder\u00e3o ter acesso mais amplo ao material utilizado pela acusa\u00e7\u00e3o e pedir a produ\u00e7\u00e3o de novas provas, bem como arrolar testemunhas. <\/p>\n\n\n\n Em 25 mar\u00e7o, a Primeira Turma j\u00e1 aceitou por unanimidade o trecho da den\u00fancia relativo ao n\u00facleo 1<\/a>, tornando r\u00e9us oito denunciados apontados como cabe\u00e7as da trama golpista. O pr\u00f3prio Bolsonaro foi acusado pela PGR de liderar a organiza\u00e7\u00e3o criminosa. Entre os r\u00e9us est\u00e3o generais da reserva do Ex\u00e9rcito que foram integrantes do alto escal\u00e3o de seu governo, entre outros assessores. <\/p>\n\n\n\n Em 22 de abril, o colegiado, tamb\u00e9m por unanimidade, aceitou a parte da den\u00fancia contra outros seis envolvidos do n\u00facleo 2<\/a>, que re\u00fane os acusados de terem prestado o assessoramento jur\u00eddico e intelectual para o golpe. <\/p>\n\n\n\n Com isso, chegam a 14 os r\u00e9us pelo golpe de Estado fracassado. Caso seja aceita a parte da den\u00fancia relativa ao n\u00facleo 4, ser\u00e3o 21 r\u00e9us. O julgamento de 12 denunciados do n\u00facleo 3 foi marcado para 20 de maio. <\/p>\n\n\n\n\n
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Demais n\u00facleos<\/h2>\n\n\n\n