{"id":131213,"date":"2025-03-26T14:54:08","date_gmt":"2025-03-26T17:54:08","guid":{"rendered":"https:\/\/diariodoplaneta.com.br\/?p=131213"},"modified":"2025-03-26T14:54:09","modified_gmt":"2025-03-26T17:54:09","slug":"por-unanimidade-turma-do-stf-torna-bolsonaro-e-mais-7-reus-por-golpe","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/diariodoplaneta.com.br\/?p=131213","title":{"rendered":"Por unanimidade, turma do STF torna Bolsonaro e mais 7 r\u00e9us por golpe"},"content":{"rendered":"\n<p><strong>Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (26) tornar o ex-presidente Jair Bolsonaro r\u00e9u pelos crimes de golpe de Estado e tentativa de abolir o Estado Democr\u00e1tico de Direito.<\/strong><img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/ebc.png?id=1636076&amp;o=node\"><img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/ebc.gif?id=1636076&amp;o=node\"><\/p>\n\n\n\n<p><strong>\u00c9 a primeira vez que um ex-presidente eleito \u00e9 colocado no banco dos r\u00e9us por crimes contra a ordem democr\u00e1tica estabelecida com a Constitui\u00e7\u00e3o de 1988.&nbsp;<\/strong>Esses tipos de crime est\u00e3o previstos nos artigos 359-L (golpe de Estado) e 359-M (aboli\u00e7\u00e3o do Estado Democr\u00e1tico de Direito) do C\u00f3digo Penal brasileiro.<\/p>\n\n\n\n<blockquote class=\"wp-block-quote is-layout-flow wp-block-quote-is-layout-flow\">\n<p>\u201cN\u00e3o h\u00e1 ent\u00e3o d\u00favidas de que a procuradoria apontou elementos mais do que suficientes, razo\u00e1veis, de materialidade e autoria para o recebimento da den\u00fancia contra Jair Messias Bolsonaro\u201d, disse o ministro Alexandre de Moraes, relator do caso no Supremo, referindo-se \u00e0 acusa\u00e7\u00e3o apresentada no m\u00eas passado pelo procurador-geral da Rep\u00fablica, Paulo Gonet.<\/p>\n<\/blockquote>\n\n\n\n<p><strong>O relator votou para que Bolsonaro tamb\u00e9m responda, na condi\u00e7\u00e3o de r\u00e9u no Supremo, aos crimes de organiza\u00e7\u00e3o criminosa armada, dano qualificado pelo emprego de viol\u00eancia e grave amea\u00e7a e deteriora\u00e7\u00e3o de patrim\u00f4nio tombado. Se somadas, todas as penas superam os 30 anos de cadeia.<\/strong><\/p>\n\n\n\n<figure class=\"wp-block-image\"><img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/imagens.ebc.com.br\/8RwppNTQN7T3y6lUv0fDYFH-Fm4=\/754x0\/smart\/https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/sites\/default\/files\/thumbnails\/image\/2025\/03\/25\/54409549944_2f2261eda0_o.jpg?itok=OU9e9UNH\" alt=\"Bras\u00edlia (DF) 25\/03\/2025 - Ministro Alexandre Moraes - O Supremo Tribunal Federal (STF) come\u00e7a a julgar, o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete denunciados pela trama golpista v\u00e3o se tornar r\u00e9us na a\u00e7\u00e3o.\nO caso ser\u00e1 julgado pela Primeira Turma da Corte, colegiado formado por cinco dos 11 ministros que comp\u00f5em o tribunal. \nFoto: Antonio Augusto\/STF\" title=\"Antonio Augusto\/STF\"\/><\/figure>\n\n\n\n<h6 class=\"wp-block-heading\">Ministro Alexandre Moraes durante o julgamento, na Primeira Turma do STF, do&nbsp;ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete denunciados pela trama golpista &#8211;&nbsp;<strong>Antonio Augusto\/STF<\/strong><\/h6>\n\n\n\n<p><strong>Seguiram o relator os ministros Fl\u00e1vio Dino, Luiz Fux, C\u00e1rmen L\u00facia e Cristiano Zanin,<\/strong>&nbsp;presidente da Primeira Turma, colegiado composto por cinco dos 11 ministros do Supremo onde tramita o caso sobre o golpe.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Os ministros tamb\u00e9m decidiram, por unanimidade, tornar mais sete aliados de Bolsonaro r\u00e9us na mesma a\u00e7\u00e3o penal<\/strong>. Eles responder\u00e3o pelos mesmos crimes imputados ao ex-presidente.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>A Primeira Turma considerou haver ind\u00edcios suficientes de que os crimes imputados existiram (materialidade) e foram praticados pelos denunciados (autoria)<\/strong>, merecendo assim serem mais bem apurados.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Os oito r\u00e9us comp\u00f5em o chamado \u201cn\u00facleo crucial\u201d do golpe, entre as 34 pessoas que foram denunciadas. S\u00e3o eles:<\/strong><\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>Jair Bolsonaro, ex-presidente da Rep\u00fablica;<\/li>\n\n\n\n<li>Walter Braga Netto, general de Ex\u00e9rcito, ex-ministro e vice de Bolsonaro na chapa das elei\u00e7\u00f5es de 2022;<\/li>\n\n\n\n<li>General Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Seguran\u00e7a Institucional;<\/li>\n\n\n\n<li>Alexandre Ramagem, ex-diretor da Ag\u00eancia Brasileira de Intelig\u00eancia &#8211; Abin;<\/li>\n\n\n\n<li>Anderson Torres, ex-ministro da Justi\u00e7a e ex-secret\u00e1rio de seguran\u00e7a do Distrito Federal;<\/li>\n\n\n\n<li>Almir Garnier, ex-comandante da Marinha;<\/li>\n\n\n\n<li>Paulo S\u00e9rgio Nogueira, general do Ex\u00e9rcito e ex-ministro da Defesa;<\/li>\n\n\n\n<li>Mauro Cid, delator e ex-ajudante de ordens de Bolsonaro.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<p><a href=\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/justica\/noticia\/2025-03\/moraes-vota-para-que-bolsonaro-seja-reu-por-tentativa-de-golpe\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\"><strong>&gt;&gt; Saiba qual foi a participa\u00e7\u00e3o dos 34 denunciados na tentativa de golpe.<\/strong><\/a><\/p>\n\n\n\n<p><strong>No primeiro dia de julgamento, as defesas dos acusados negaram, uma a uma, a autoria dos delitos por seus clientes.<\/strong>&nbsp;A maior parte dos advogados reclamou tamb\u00e9m de quest\u00f5es processuais, alegando, por exemplo, o&nbsp;<a href=\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/justica\/noticia\/2025-03\/julgamento-advogados-alegam-cerceamento-de-defesa-e-falta-de-provas\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">cerceamento de defesa<\/a>, por n\u00e3o terem tido acesso, segundo contam, ao material bruto que embasou a den\u00fancia.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Ap\u00f3s o julgamento, o advogado Celso Vilardi, que representa Bolsonaro, disse esperar que agora, com a abertura da a\u00e7\u00e3o penal, seja dado&nbsp;acesso mais amplo da defesa ao material utilizado pela acusa\u00e7\u00e3o.<\/strong>&nbsp;\u201cEsperamos que tenhamos a partir de agora uma plenitude de defesa, o que n\u00e3o tivermos ate agora\u201d, disse o defensor.<\/p>\n\n\n\n<p>Tamb\u00e9m no primeiro dia de an\u00e1lise do caso,&nbsp;<a href=\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/justica\/noticia\/2025-03\/moraes-le-relatorio-e-pgr-reforca-que-bolsonaro-buscou-manter-poder\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">Gonet reiterou suas acusa\u00e7\u00f5es<\/a>.&nbsp;<strong>Segundo a narrativa do PGR, os atos golpistas foram coordenados durante anos, come\u00e7ando em meados de 2021, com o in\u00edcio de um ataque deliberado \u00e0s urnas eletr\u00f4nicas e ao sistema eleitoral, e culminando com o 8 de janeiro de 2023, quando apoiadores de Bolsonaro invadiram e depredaram as sedes dos Tr\u00eas Poderes, em Bras\u00edlia.<\/strong><\/p>\n\n\n\n<figure class=\"wp-block-image\"><img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/imagens.ebc.com.br\/vdOIkegy-P45VfMA0FPkrnCZK9A=\/754x0\/smart\/https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/sites\/default\/files\/thumbnails\/image\/2025\/03\/25\/54409747110_8146625597_o.jpg?itok=pQupmRhL\" alt=\"Bras\u00edlia (DF) 25\/03\/2025 - Procurador Geral da Republica, Paulo Gonet - O Supremo Tribunal Federal (STF) come\u00e7a a julgar, o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete denunciados pela trama golpista v\u00e3o se tornar r\u00e9us na a\u00e7\u00e3o.\nO caso ser\u00e1 julgado pela Primeira Turma da Corte, colegiado formado por cinco dos 11 ministros que comp\u00f5em o tribunal. \nFoto: Antonio Augusto\/STF\" title=\"Antonio Augusto\/STF\"\/><\/figure>\n\n\n\n<h6 class=\"wp-block-heading\">Procurador-geral da Republica, Paulo Gonet reiterou as acusa\u00e7\u00f5es contra os denunciados&nbsp;&#8211;&nbsp;<strong>Antonio Augusto\/STF<\/strong><\/h6>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Pr\u00f3ximos passos<\/h2>\n\n\n\n<p>Com a aceita\u00e7\u00e3o da den\u00fancia, os oito acusados passam \u00e0 condi\u00e7\u00e3o de r\u00e9us, respondendo a uma a\u00e7\u00e3o penal no Supremo pelos crimes de organiza\u00e7\u00e3o criminosa armada, tentativa de aboli\u00e7\u00e3o violenta do Estado Democr\u00e1tico de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela viol\u00eancia e grave amea\u00e7a e deteriora\u00e7\u00e3o de patrim\u00f4nio tombado.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Com a abertura do processo criminal, os advogados poder\u00e3o indicar testemunhas e pedir a produ\u00e7\u00e3o de novas provas para comprovar as teses de defesa. Com o fim da instru\u00e7\u00e3o do processo, o julgamento ser\u00e1 marcado, e os ministros v\u00e3o decidir se o ex-presidente e os demais acusados ser\u00e3o condenados \u00e0 pris\u00e3o ou absolvidos.<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p><strong>N\u00e3o h\u00e1 data definida para o julgamento<\/strong>, que depende do andamento da instru\u00e7\u00e3o processual.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Votos<\/h2>\n\n\n\n<p><strong>Segundo a votar, Dino buscou garantir que as defesas ter\u00e3o oportunidade de construir suas pr\u00f3prias narrativas,<\/strong>&nbsp;que ser\u00e3o levadas em considera\u00e7\u00e3o no momento adequado. &#8220;Justi\u00e7a \u00e9 diferente de justi\u00e7amento&#8221;, disse ele.<\/p>\n\n\n\n<figure class=\"wp-block-image\"><img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/imagens.ebc.com.br\/yDi261HTrhShd54oq8YfX0tjAXA=\/754x0\/smart\/https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/sites\/default\/files\/thumbnails\/image\/2025\/03\/26\/7.jpg?itok=yxl55OzW\" alt=\"Primeira Turma do STF julga den\u00fancia sobre o n\u00facleo 1 da Pet12.100.\nFoto: Rosinei Coutinho\/STF\" title=\"Rosinei Coutinho\/STF\"\/><\/figure>\n\n\n\n<h6 class=\"wp-block-heading\">&#8220;Justi\u00e7a \u00e9 diferente de justi\u00e7amento&#8221;, destacou o ministro Fl\u00e1vio Dino, segundo a votar&nbsp;&#8211;&nbsp;<strong>Rosinei Coutinho\/STF<\/strong><\/h6>\n\n\n\n<blockquote class=\"wp-block-quote is-layout-flow wp-block-quote-is-layout-flow\">\n<p>&#8220;Temos que aferir a conduta, uma a uma, independentemente do julgamento moral que tenhamos sobre a pessoa&#8221;, assegurou Dino. Ele&nbsp;ressaltou que, a seu ver, as defesas confirmaram a exist\u00eancia dos crimes, embora tenha tentado, cada uma, tentar livrar seus clientes.<\/p>\n<\/blockquote>\n\n\n\n<p>Para o ministro, a postura dos advogados \u201cn\u00e3o foi tanto descaracterizar materialidades e sim afastar autorias, afastar seus clientes do cen\u00e1rio delituoso ou de tese delet\u00e9rios, o que corrobora a densidade desse acervo probat\u00f3rio delineado pela PGR\u201d.<\/p>\n\n\n\n<figure class=\"wp-block-image\"><img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/imagens.ebc.com.br\/5x8zrpJzHysozdu24SjT-aXzXdo=\/754x0\/smart\/https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/sites\/default\/files\/thumbnails\/image\/2025\/03\/26\/3.jpg?itok=mhypPwnF\" alt=\"Primeira Turma do STF julga den\u00fancia sobre o n\u00facleo 1 da Pet12.100.\nFoto: Rosinei Coutinho\/STF\" title=\"Rosinei Coutinho\/STF\"\/><\/figure>\n\n\n\n<h6 class=\"wp-block-heading\">Ministro Luiz Fux disse que,&nbsp;durante o processamento da a\u00e7\u00e3o penal, dever\u00e1 apresentar diverg\u00eancias em rela\u00e7\u00e3o ao c\u00e1lculo das penas&nbsp;&#8211;&nbsp;<strong>Rosinei Coutinho\/STF<\/strong><\/h6>\n\n\n\n<p>Em seguida, Fux destacou que o voto do relator detalhou ponto a ponto as condutas e crimes imputados a Bolsonaro e outros sete aliados.<\/p>\n\n\n\n<blockquote class=\"wp-block-quote is-layout-flow wp-block-quote-is-layout-flow\">\n<p>&#8220;Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 autoria e a materialidade, a procuradoria e o ministro Moraes legaram \u00e0 turma e \u00e0 sociedade tudo quanto n\u00f3s precis\u00e1vamos saber para o recebimento da den\u00fancia&#8221;, avaliou Fux.<\/p>\n<\/blockquote>\n\n\n\n<p><strong>O ministro ressalvou, contudo, que durante o processamento da a\u00e7\u00e3o penal dever\u00e1 apresentar diverg\u00eancias em rela\u00e7\u00e3o ao c\u00e1lculo das penas.<\/strong>&nbsp;&#8220;Confesso que em determinadas situa\u00e7\u00f5es me deparo com uma pena exacerbada&#8221;, afirmou. Ele disse ter pedido vista (mais tempo de an\u00e1lise) para analisar o caso da cabeleireira Debora Santos, denunciada por pichar com batom a est\u00e1tua da Justi\u00e7a que fica na Pra\u00e7a dos Tr\u00eas Poderes.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p><strong>C\u00e1rmen L\u00facia, por sua vez, optou por ressaltar a gravidade dos crimes imputados e dos ataques de 8 de janeiro.<\/strong>&nbsp;Ela frisou a liga\u00e7\u00e3o feita pelo PGR da trama golpista com os acontecimentos daquele dia e disse ser plaus\u00edvel a narrativa sobre o avan\u00e7o do compl\u00f4.<strong>&nbsp;\u201cUm golpe n\u00e3o se faz em um dia\u201d, afirmou.&nbsp;<\/strong>A ministra frisou que n\u00e3o h\u00e1 como negar a viol\u00eancia do epis\u00f3dio.<\/p>\n\n\n\n<figure class=\"wp-block-image\"><img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/imagens.ebc.com.br\/eJIWT_l8L5yhN5Jd9oj2HWTwu3k=\/754x0\/smart\/https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/sites\/default\/files\/thumbnails\/image\/2025\/03\/26\/1.jpg?itok=9d4ZKlAD\" alt=\"Primeira Turma do STF julga den\u00fancia sobre o n\u00facleo 1 da Pet12.100.\nFoto: Rosinei Coutinho\/STF\" title=\"Rosinei Coutinho\/STF\"\/><\/figure>\n\n\n\n<h6 class=\"wp-block-heading\">Ministra C\u00e1rmen L\u00facia destacou&nbsp;a liga\u00e7\u00e3o feita pela&nbsp;PGR da trama golpista com os acontecimentos de 8 de janeiro de 2023 &#8211;&nbsp;<strong>Rosinei Coutinho\/STF<\/strong><\/h6>\n\n\n\n<blockquote class=\"wp-block-quote is-layout-flow wp-block-quote-is-layout-flow\">\n<p>\u201cO compromisso \u00e9 de receber [a den\u00fancia] para que o pa\u00eds saiba, para que a sociedade brasileira saiba que estamos cumprindo nosso dever de dar sequ\u00eancia para a apura\u00e7\u00e3o devida, para a instru\u00e7\u00e3o do processo e para um julgamento justo e democr\u00e1tico. Porque, felizmente, o golpe n\u00e3o deu certo e temos democracia no Brasil\u201d, disse C\u00e1rmen L\u00facia.<\/p>\n<\/blockquote>\n\n\n\n<p>\u00daltimo a votar,&nbsp;<strong>Zanin destacou que n\u00e3o \u00e9 necess\u00e1rio que algu\u00e9m seja o executor de um crime para que o tenha praticado junto com outras pessoas.<\/strong>&nbsp;Portanto, n\u00e3o seria necess\u00e1rio que os acusados estivessem na Pra\u00e7a dos Tr\u00eas Poderes em 8 de janeiro para que tenham contribu\u00eddo para que o epis\u00f3dio acontecesse.<\/p>\n\n\n\n<blockquote class=\"wp-block-quote is-layout-flow wp-block-quote-is-layout-flow\">\n<p>\u201cExistem in\u00fameros documentos que mostram, em tese, a participa\u00e7\u00e3o dos denunciados em atos que podem ter culminado no dia 8 de janeiro. Se esses documentos, se esses depoimentos, s\u00e3o verdadeiros ou n\u00e3o, \u00e9 o que se vai discutir ao longo da instru\u00e7\u00e3o, mas neste momento considero que h\u00e1 materialidade e ind\u00edcio de autoria a ensejar o recebimento integral de den\u00fancia\u201d, acrescentou o presidente da Primeira Turma.<\/p>\n<\/blockquote>\n\n\n\n<figure class=\"wp-block-image\"><img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/imagens.ebc.com.br\/D5i3hRGiGc0tVBCym4YowJ2BQ1k=\/754x0\/smart\/https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/sites\/default\/files\/thumbnails\/image\/2025\/03\/26\/10.jpg?itok=5kgtD9jX\" alt=\"Bras\u00edlia (DF) 26\/03\/2025 - O Supremo Tribunal Federal (STF) come\u00e7a a julgar, o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete denunciados pela trama golpista v\u00e3o se tornar r\u00e9us na a\u00e7\u00e3o.\nO caso ser\u00e1 julgado pela Primeira Turma da Corte, colegiado formado por cinco dos 11 ministros que comp\u00f5em o tribunal. \nFoto: Antonio Augusto\/STF\" title=\"Antonio Augusto\/STF\"\/><\/figure>\n\n\n\n<h6 class=\"wp-block-heading\">Presidente da Primeira Turma, ministro Cristiano Zanin Bras\u00edlia destacou que n\u00e3o \u00e9 necess\u00e1rio que algu\u00e9m seja o executor de um crime para que o tenha praticado junto com outras pessoas&nbsp;&#8211;&nbsp;<strong>Antonio Augusto\/STF<\/strong><\/h6>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Acusa\u00e7\u00e3o<\/h2>\n\n\n\n<p>Conforme a acusa\u00e7\u00e3o da PGR,&nbsp;<strong>Bolsonaro tinha conhecimento do plano intitulado Punhal Verde Amarelo, que continha o planejamento e a execu\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es para assassinar o presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, o vice-presidente Geraldo Alckmin e o ministro do STF Alexandre de Moraes.<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>A procuradoria tamb\u00e9m garante que o ex-presidente sabia da minuta de decreto com o qual pretendia executar um golpe de Estado no pa\u00eds. O documento ficou conhecido durante a investiga\u00e7\u00e3o como &#8220;minuta do golpe&#8221;.<\/p>\n\n\n\n<p>Em seu voto, Moraes afirmou \u201cn\u00e3o haver d\u00favidas\u201d sobre conhecimento de Bolsonaro acerca do documento.<\/p>\n\n\n\n<blockquote class=\"wp-block-quote is-layout-flow wp-block-quote-is-layout-flow\">\n<p>\u201cN\u00e3o h\u00e1 d\u00favida que o denunciado Jair messias Bolsonaro conhecia, manuseava e discutiu sobre a minuta de golpe\u201d, destacou o relator.<\/p>\n<\/blockquote>\n\n\n\n<p>\u201cQual a implica\u00e7\u00e3o desse conhecimento para o cometimento dos crimes imputados pela PGR deve ser ainda verificada durante a instru\u00e7\u00e3o da a\u00e7\u00e3o penal\u201d, disse Moraes. \u201cA interpreta\u00e7\u00e3o do fato vai ocorrer durante a instru\u00e7\u00e3o penal.\u201d<\/p>\n\n\n\n<p><strong>No voto, Moraes frisou que o plano de Bolsonaro come\u00e7ou a ser posto em pr\u00e1tica em julho de 2021, quando em uma transmiss\u00e3o ao vivo pela internet o ex-presidente \u201catacou as urnas eletr\u00f4nicas sem nenhum fundamento e sem apresentar nenhum elemento concreto\u201d.&nbsp;<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>O objetivo seria insuflar aliados e criar o clima para se manter no poder mesmo com derrota na tentativa de reelei\u00e7\u00e3o, em 2022, destacou Moraes. A den\u00fancia \u201caponta o aumento da intensidade da agressividade de forma progressiva, integrando a execu\u00e7\u00e3o de seu plano\u201d autorit\u00e1rio, indicou o ministro-relator.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Detalhamento<\/h2>\n\n\n\n<p>Em um&nbsp;<a href=\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/justica\/noticia\/2025-03\/moraes-vota-para-que-bolsonaro-seja-reu-por-tentativa-de-golpe\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">voto longo<\/a>, com mais de uma hora e 40 minutos de dura\u00e7\u00e3o,&nbsp;<strong>Moraes recorreu a v\u00eddeos, tabelas e estat\u00edsticas para rebater cada uma das oito defesas<\/strong>. Ele come\u00e7ou por destacar a viol\u00eancia dos atos golpistas do 8 de janeiro de 2023, quando as sedes dos Tr\u00eas Poderes foram invadidas e depredadas por apoiadores de Bolsonaro.<\/p>\n\n\n\n<p>Um v\u00eddeo com cenas da \u201cbatalha campal\u201d, como descreveu o ministro, foi exibido durante a sess\u00e3o da Primeira Turma do Supremo. Para rebater as alega\u00e7\u00f5es de falta de provas, Moraes apresentou, na parte final de seu voto, uma tabela relacionando os atos apontados pela PGR como criminosos e todas as provas documentais colhidas pela Pol\u00edcia Federal (PF).<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Para Moraes, o procurador-geral da Rep\u00fablica, Paulo Gonet, \u201cdescreveu satisfatoriamente os fatos t\u00edpicos il\u00edcitos, com todas as circunst\u00e2ncias, dando aos acusados o amplo conhecimento dos motivos e das raz\u00f5es pelas quais foram denunciados\u201d.<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>O ministro destacou que o julgamento desta quarta-feira tem por objetivo somente verificar se h\u00e1 ind\u00edcios materiais suficientes para abrir uma a\u00e7\u00e3o penal, na qual as defesas ter\u00e3o a plena oportunidade de construir suas pr\u00f3prias narrativas sobre os fatos apresentados pela acusa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Primeiro dia<\/h2>\n\n\n\n<p>Na ter\u00e7a-feira (25), durante o primeiro dia do julgamento,&nbsp;<a href=\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/justica\/noticia\/2025-03\/julgamento-advogados-alegam-cerceamento-de-defesa-e-falta-de-provas\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">os advogados de Bolsonaro e seus aliados<\/a>&nbsp;rebateram a den\u00fancia apresentada pelo procurador-geral da Rep\u00fablica, Paulo Gonet. O procurador tamb\u00e9m se manifestou durante a sess\u00e3o e refor\u00e7ou as acusa\u00e7\u00f5es de tentativa de golpe de Estado contra os acusados.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Bolsonaro&nbsp;<a href=\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/justica\/noticia\/2025-03\/bolsonaro-chega-ao-stf-para-ver-julgamento-sobre-tentativa-de-golpe\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">apareceu de surpresa no STF e acompanhou presencialmente<\/a>&nbsp;a sess\u00e3o na ter\u00e7a-feira.<\/strong>&nbsp;Apesar de n\u00e3o existir qualquer impedimento, a presen\u00e7a de investigados durante os julgamentos do STF n\u00e3o \u00e9 comum. Nesta quarta, o ex-presidente acompanhou o julgamento do gabinete do senador Fl\u00e1vio Bolsonaro (PL-RJ), seu filho.<\/p>\n\n\n\n<p>Ainda no&nbsp;<a href=\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/justica\/noticia\/2025-03\/stf-encerra-primeiro-dia-do-julgamento-de-bolsonaro-e-aliados\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">primeiro dia<\/a>, os ministros rejeitaram diversas quest\u00f5es preliminares levantadas pelas defesas, entre elas a anula\u00e7\u00e3o da&nbsp;<a href=\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/justica\/noticia\/2025-03\/stf-valida-delacao-de-cid-e-reconhece-competencia-da-primeira-turma\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">dela\u00e7\u00e3o premiada de Mauro Cid, ex-ajudante de ordens do ex-presidente<\/a>.<\/p>\n\n\n\n<p>A turma tamb\u00e9m negou o impedimento dos ministros Alexandre de Moraes, Fl\u00e1vio Dino e Cristiano Zanin para julgar o caso; o&nbsp;<a href=\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/justica\/noticia\/2025-03\/defesas-dos-acusados-de-golpe-pedem-julgamento-no-plenario-do-stf\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">reconhecimento da compet\u00eancia do plen\u00e1rio<\/a>, e n\u00e3o da turma, para julgar a den\u00fancia, e as alega\u00e7\u00f5es de cerceamento de defesa.<\/p>\n\n\n\n<p>Fonte: Ag\u00eancia Brasil<\/p>\n\n\n\n<p><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (26) tornar o ex-presidente Jair Bolsonaro r\u00e9u pelos crimes de golpe de Estado e tentativa de abolir o Estado Democr\u00e1tico de Direito. \u00c9 a primeira vez que um ex-presidente eleito \u00e9 colocado no banco dos r\u00e9us por crimes contra a ordem democr\u00e1tica [&hellip;]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":131242,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[13],"tags":[24],"class_list":{"0":"post-131213","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-politica","8":"tag-manchete"},"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/diariodoplaneta.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/131213","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/diariodoplaneta.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/diariodoplaneta.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diariodoplaneta.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diariodoplaneta.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=131213"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/diariodoplaneta.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/131213\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":131243,"href":"https:\/\/diariodoplaneta.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/131213\/revisions\/131243"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diariodoplaneta.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/131242"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/diariodoplaneta.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=131213"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/diariodoplaneta.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=131213"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/diariodoplaneta.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=131213"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}