{"id":130951,"date":"2025-02-27T14:54:34","date_gmt":"2025-02-27T17:54:34","guid":{"rendered":"https:\/\/diariodoplaneta.com.br\/?p=130951"},"modified":"2025-02-27T14:54:35","modified_gmt":"2025-02-27T17:54:35","slug":"apos-morte-de-jornalista-ministra-propoe-rever-atendimento-a-mulheres","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/diariodoplaneta.com.br\/?p=130951","title":{"rendered":"Ap\u00f3s morte de jornalista, ministra prop\u00f5e rever atendimento a mulheres"},"content":{"rendered":"\n

A ministra das Mulheres, Cida Gon\u00e7alves (foto), defendeu hoje (27) a necessidade de revis\u00e3o das regras de funcionamento da Casa da Mulher Brasileira<\/strong> e de outros servi\u00e7os especializados no atendimento \u00e0 mulher.<\/p>\n\n\n\n

Explicou que a ONU Mulheres<\/strong> – entidade da Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas dedicada \u00e0 igualdade de g\u00eanero e ao empoderamento das mulheres – realizar\u00e1, a partir de mar\u00e7o, uma avalia\u00e7\u00e3o das regras e procedimentos de atendimento das dez Casas da Mulher Brasileira existentes no pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n

\u201cA partir deste monitoramento, vamos reestabelecer quais regras t\u00eam que ser colocadas n\u00e3o apenas nos servi\u00e7os da casa, mas em todos os servi\u00e7os especializados [de atendimento \u00e0s mulheres]\u201d, declarou Cida ao participar, esta manh\u00e3, do programa Bom Dia, Ministro<\/em>, uma coprodu\u00e7\u00e3o da Secretaria de Comunica\u00e7\u00e3o Social da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica (Secom) com o Canal Gov<\/strong>, transmitido pela Empresa Brasil de Comunica\u00e7\u00e3o (EBC)<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

A manifesta\u00e7\u00e3o da ministra foi causada por uma pergunta sobre o assassinato da jornalista e servidora do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho (MPT), Vanessa Ricarte, de 42 anos, morta a facadas pelo ex-noivo<\/strong>, o m\u00fasico Caio Nascimento, no \u00faltimo dia 12, em Campo Grande (MS). Nascimento foi preso em flagrante.<\/p>\n\n\n\n

A capital sul-mato-grossense foi escolhida, em 2015, para abrigar a primeira Casa da Mulher Brasileira inaugurada para atender mulheres v\u00edtimas de viol\u00eancia, com a proposta de reunir, em um \u00fanico espa\u00e7o, todos os servi\u00e7os especializados (delegacia, juizado, defensoria, promotoria, equipes psicossociais etc). Desde ent\u00e3o, a cidade \u00e9 apontada como uma refer\u00eancia em rela\u00e7\u00e3o a este tipo de pol\u00edtica p\u00fablica.<\/p>\n\n\n\n

Repercuss\u00e3o e indigna\u00e7\u00e3o<\/h2>\n\n\n\n

O feminic\u00eddio de Vanessa repercutiu em todo o pa\u00eds<\/strong>, causando indigna\u00e7\u00e3o que, para a ministra, deve-se n\u00e3o s\u00f3 \u201c\u00e0 gravidade do feminic\u00eddio, mas tamb\u00e9m \u00e0s falhas no atendimento\u201d que a jornalista recebeu na Delegacia Especializada em Atendimento \u00e0 Mulher (Deam) pouco antes de ser morta.<\/p>\n\n\n\n

\u201c[Antes de ir \u00e0 delegacia] A Vanessa foi \u00e0 Casa da Mulher Brasileira, onde passou pelo atendimento psicossocial e denunciou ter [sido mantida] em c\u00e1rcere privado, impedida de sair de casa, por dois ou tr\u00eas dias\u201d, narrou a ministra.<\/p>\n\n\n\n

\u201c[Na sequ\u00eancia,] ela foi \u00e0 delegacia, onde, segundo a delegada, n\u00e3o falou [sobre a] gravidade do seu caso. E a delegada, na hora de dar [a Vanessa] a medida protetiva [contra Nascimento], mandou ela voltar para casa a fim de pegar suas roupas\u201d, acrescentou Cida, assegurando que este n\u00e3o \u00e9 o procedimento previsto na Lei Maria da Penha<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

\u201cA lei prev\u00ea que um oficial de Justi\u00e7a ou a Patrulha Maria da Penha acompanhe a v\u00edtima at\u00e9 em casa. [O que n\u00e3o ocorreu] E ao ir em casa, a Vanessa foi assassinada\u201d, disse a ministra, frisando que, ao deixar a delegacia, a jornalista enviou um \u00e1udio para uma amiga relatando o atendimento recebido.<\/p>\n\n\n\n

\u201cDurou quatro minutos. E ela disse ter sido mal atendida\u201d, comentou Cida, elencando poss\u00edveis falhas no atendimento dispensado \u00e0 jornalista. \u201cA primeira: se ela [Vanessa] j\u00e1 tinha dito [ao receber atendimento] psicossocial [na Casa da Mulher Brasileira, que foi mantida em c\u00e1rcere privado], a delegada [que a atendeu na Deam] tinha que ter aberto o sistema [informatizado] para dar continuidade ao atendimento. E ela n\u00e3o fez isso. Logo, n\u00e3o viu a parte [em que Vanessa denunciou o] c\u00e1rcere privado. [A delegada] tamb\u00e9m n\u00e3o deve ter nem perguntado, nem investigado o suficiente para que ela [Vanessa] tivesse liberdade [para repetir os detalhes da den\u00fancia]\u201d, concluiu a ministra.<\/p>\n\n\n\n

Mudan\u00e7as<\/h2>\n\n\n\n

A repercuss\u00e3o do caso motivou o Poder P\u00fablico a anunciar mudan\u00e7as nos procedimentos de prote\u00e7\u00e3o \u00e0s mulheres v\u00edtimas de viol\u00eancia<\/strong>. Em nota, o governo estadual admitiu falhas na rede de prote\u00e7\u00e3o \u00e0s mulheres v\u00edtimas de viol\u00eancia e no atendimento prestado a Vanessa.<\/p>\n\n\n\n

\u201cMais uma morte prova que n\u00e3o estamos conseguindo garantir prote\u00e7\u00e3o \u00e0s v\u00edtimas de viol\u00eancia [\u2026] Falhamos enquanto estado, falharam as institui\u00e7\u00f5es, falhamos enquanto sociedade. Precisamos identificar onde erramos, planejar mudan\u00e7as e agir eficazmente para termos uma solu\u00e7\u00e3o que resulte de forma efetiva no fim da morte de mulheres em nosso estado simplesmente por serem mulheres\u201d, manifestou o governo estadual ao informar que a Corregedoria da Pol\u00edcia Civil est\u00e1 apurando se houve falhas no atendimento prestado \u00e0 jornalista.<\/p>\n\n\n\n

O Tribunal de Justi\u00e7a de Mato Grosso do Sul (TJ-MS) anunciou que vai instalar uma nova vara judicial dentro da Casa da Mulher Brasileira de Campo Grande, no pr\u00f3ximo dia 7. Segundo o \u00f3rg\u00e3o, o objetivo da 4\u00aa Vara de Viol\u00eancia Dom\u00e9stica e Familiar Contra a Mulher \u00e9 dobrar a capacidade do Poder Judici\u00e1rio para processar e conceder medidas protetivas. Segundo o TJ-MS, s\u00f3 em 2024 foram concedidas cinco mil medidas protetivas em Mato Grosso do Sul \u2013 o equivalente a um pedido de prote\u00e7\u00e3o a cada duas horas.<\/p>\n\n\n\n

\u201cPrecisamos implementar a\u00e7\u00f5es mais eficazes para controlar a viol\u00eancia dom\u00e9stica. Temos urg\u00eancia para instalar esta vara para que se possa resolver, junto com a 3\u00aa Vara, os problemas decorrentes das medidas protetivas\u201d, disse o presidente do TJ-MS, desembargador Dorival Renato Pavan, durante a sess\u00e3o da \u00faltima quarta-feira (19).<\/p>\n\n\n\n

Explicou que a iniciativa \u00e9 uma das a\u00e7\u00f5es do Poder Judici\u00e1rio em resposta \u00e0 crescente viol\u00eancia de g\u00eanero em Mato Grosso do Sul. \u201c\u00c9 importante ter dois ju\u00edzes decidindo, com um menor n\u00famero de processos e, a meu modo de ver, com a maior possibilidade de se deferir as medidas [protetivas] realmente necess\u00e1rias\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Treinamento para policiais<\/h2>\n\n\n\n

A Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul<\/a> tamb\u00e9m se mobilizou, propondo que o governo estadual implemente – em car\u00e1ter priorit\u00e1rio – um programa de capacita\u00e7\u00e3o e treinamento humanizado para policiais e funcion\u00e1rios da Casa da Mulher Brasileira, buscando garantir atendimento digno e acolhedor \u00e0s mulheres em situa\u00e7\u00e3o de viol\u00eancia. A iniciativa foi do deputado estadual Jamilson Name (PSDB).<\/p>\n\n\n\n

O pr\u00f3prio Minist\u00e9rio das Mulheres anunciou, no \u00faltimo dia 18, mudan\u00e7as na gest\u00e3o da Casa da Mulher Brasileira de Campo Grande, que passar\u00e1 a ser administrada conjuntamente pelos governos estadual e municipal \u2013 atualmente, os servi\u00e7os s\u00e3o de responsabilidade apenas da prefeitura de Campo Grande.<\/p>\n\n\n\n

O minist\u00e9rio tamb\u00e9m anunciou a implementa\u00e7\u00e3o do Sistema UNA Casa da Mulher Brasileira na unidade de Campo Grande, a partir de mar\u00e7o. Trata-se de um sistema nacional de dados, em fase de testes, que vai coletar e organizar, de maneira padronizada e estruturada, os dados referentes aos atendimentos realizados nas Casas de todo o pa\u00eds, facilitando a comunica\u00e7\u00e3o entre elas. A fase de testes teve in\u00edcio em fevereiro, nas Casas de Teresina (PI) e S\u00e3o Lu\u00eds (MA).<\/p>\n\n\n\n

O governo estadual e o Minist\u00e9rio das Mulheres anunciaram a assinatura de um Acordo de Coopera\u00e7\u00e3o T\u00e9cnica do Ligue 180 – Central de Atendimento \u00e0 Mulher<\/strong>, para aprimorar e agilizar o fluxo de den\u00fancias. E h\u00e1 a possibilidade de cria\u00e7\u00e3o de novas Casas da Mulher Brasileira no estado.<\/p>\n\n\n\n

\u201cAl\u00e9m disso, discuti com o governador [Eduardo Riedel] e com a prefeita [Adriane Lopes] que, muito mais que designar um profissional para atender  mulheres em situa\u00e7\u00e3o de viol\u00eancia, \u00e9 preciso saber se o profissional [escolhido] tem aptid\u00e3o para trabalhar com o tema. N\u00e3o basta ser uma delegada, nem ser simplesmente mulher. Ou teremos atendimentos como o que a Vanessa recebeu\u201d, concluiu a ministra.<\/p>\n\n\n\n

Fonte: Ag\u00eancia Brasil<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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