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<\/p>\n\n\n\nA partir de mar\u00e7o deste ano, o Brasil proporcionar\u00e1 acolhida humanit\u00e1ria complementar e comunit\u00e1ria a afeg\u00e3os em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade. Um acordo de coopera\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica que a Secretaria Nacional de Justi\u00e7a (Senajus), do Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica, firmado nesta sexta-feira (21) com a organiza\u00e7\u00e3o n\u00e3o governamental (ONG) Panahgah Associa\u00e7\u00e3o de Apoio Humanit\u00e1rio Internacional, prev\u00ea beneficiar, anualmente, at\u00e9 500 pessoas.<\/p>\n\n\n\n
O acordo \u00e9 o primeiro desse tipo assinado no \u00e2mbito do Programa de Reassentamento, Admiss\u00e3o e Acolhida Humanit\u00e1ria por Via Complementar e Patroc\u00ednio Comunit\u00e1rio (PRVC-PC<\/a>), que permite ao governo federal estabelecer parcerias com entidades da sociedade civil aptas a abrigar e propiciar a integra\u00e7\u00e3o local de afeg\u00e3os no Brasil. <\/p>\n\n\n\n A acolhida comunit\u00e1ria de refugiados \u00e9 uma das vias complementares de acolhida humanit\u00e1ria previstas na Portaria Interministerial 42<\/a>, que define as diretrizes para a concess\u00e3o de visto tempor\u00e1rio ou autoriza\u00e7\u00e3o de resid\u00eancia para afeg\u00e3os, ap\u00e1tridas e pessoas afetadas pela instabilidade institucional no Afeganist\u00e3o. <\/p>\n\n\n\n A iniciativa prev\u00ea que, al\u00e9m de vistos humanit\u00e1rios, os benefici\u00e1rios receber\u00e3o ajuda financeira para custear moradia por at\u00e9 um ano e outras despesas b\u00e1sicas, al\u00e9m de documentos como CPF e carteira de trabalho. Tamb\u00e9m ter\u00e3o acesso a servi\u00e7os p\u00fablicos, como sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o e assist\u00eancia social.<\/p>\n\n\n\n Caber\u00e1 \u00e0s entidades civis que aderirem ao programa indicar os afeg\u00e3os em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade aptos a receber acolhida humanit\u00e1ria complementar e comunit\u00e1ria. Desta forma, para participar do programa de reassentamento e ter acesso a seus benef\u00edcios, n\u00e3o ser\u00e3o considerados pedidos individuais, apresentados direta e pessoalmente \u00e0s embaixadas brasileiras.<\/p>\n\n\n\n A Panahgah j\u00e1 entregou ao Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a informa\u00e7\u00f5es relativas a um grupo de 60 pessoas. Conforme previsto no plano de trabalho aprovado com a assinatura do acordo, a Pol\u00edcia Federal (PF) checar\u00e1 a situa\u00e7\u00e3o legal de cada um deles. Se a PF n\u00e3o encontrar nenhum empecilho, caber\u00e1 ao Minist\u00e9rio das Rela\u00e7\u00f5es Exteriores emitir os vistos humanit\u00e1rios.<\/p>\n\n\n\n No caso espec\u00edfico do acordo assinado hoje, a Panahgah dever\u00e1 acolher os benefici\u00e1rios da iniciativa em sua sede, por um per\u00edodo de adapta\u00e7\u00e3o. Ap\u00f3s esse per\u00edodo, o grupo ser\u00e1 redistribu\u00eddo por cidades brasileiras onde em que a organiza\u00e7\u00e3o tenha parceria com outras entidades.<\/p>\n\n\n\n Segundo a Senajus, al\u00e9m da Panahgah, duas organiza\u00e7\u00f5es brasileiras \u2013 o Instituto Estou Refugiado e a Miss\u00e3o de Apoio \u00e0 Igreja Sofredora (Mais) \u2013 foram habilitadas para participar do programa de reassentamento. Juntas, as entidades poder\u00e3o oferecer, em breve, mais de 200 vagas para o acolhimento complementar a afeg\u00e3os em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade.<\/p>\n\n\n\n \u201cO Brasil est\u00e1 avan\u00e7ando. Tanto do ponto de vista da regula\u00e7\u00e3o do sistema de migra\u00e7\u00e3o e ref\u00fagio, quanto em outros aspectos normativos e da identifica\u00e7\u00e3o dos migrantes. O patroc\u00ednio comunit\u00e1rio \u00e9 uma modalidade j\u00e1 estabelecida em outros pa\u00edses, e achamos que podemos avan\u00e7ar nesse modelo a partir de nossas peculiaridades e das necessidades dos refugiados e dos imigrantes que querem vir para o Brasil\u201d, disse o secret\u00e1rio nacional de Justi\u00e7a, Jean Keiji Uema. O n\u00famero de afeg\u00e3os pedindo ref\u00fagio no Brasil aumentou a partir de setembro de 2021, quando os Estados Unidos come\u00e7aram a retirar suas tropas <\/a> do Afeganist\u00e3o, ap\u00f3s 20 anos de ocupa\u00e7\u00e3o militar, e o grupo pol\u00edtico-religioso Talib\u00e3 reassumiu o poder<\/a>. Segundo a Senajus, em 2024, o estado brasileiro concedeu 13.632 reconhecimentos de ref\u00fagio. Os afeg\u00e3os formam o segundo grupo mais atendido, com 283 solicita\u00e7\u00f5es obtidas, ficando atr\u00e1s apenas da Venezuela, que conseguiu 12.726 autoriza\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
Ele ressaltou que a acolhida humanit\u00e1ria complementar e comunit\u00e1ria n\u00e3o substituir\u00e1 as formas tradicionais de obten\u00e7\u00e3o de ref\u00fagio. “Mas queremos avan\u00e7ar na constru\u00e7\u00e3o de uma alternativa vi\u00e1vel, garantindo acolhimento integral, tanto ao imigrante quanto ao refugiado. E, em um contexto mundial de v\u00e1rias dificuldades, vemos que \u00e9 poss\u00edvel avan\u00e7ar nessa perspectiva\u201d, acrescentou o Uema, dizendo que o Brasil mant\u00e9m o compromisso de ser um pa\u00eds \u201cacolhedor, que entende que a migra\u00e7\u00e3o \u00e9 um fen\u00f4meno hist\u00f3rico\u201d e que as pessoas t\u00eam o direito fundamental de buscar melhores oportunidades de vida.<\/p>\n\n\n\nAumento de pedidos<\/h2>\n\n\n\n