{"id":130175,"date":"2024-12-09T16:25:42","date_gmt":"2024-12-09T19:25:42","guid":{"rendered":"https:\/\/diariodoplaneta.com.br\/?p=129320"},"modified":"2024-12-09T16:25:42","modified_gmt":"2024-12-09T19:25:42","slug":"governo-anuncia-acoes-para-reduzir-dependencia-financeira-de-estatais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/diariodoplaneta.com.br\/?p=130175","title":{"rendered":"Governo anuncia a\u00e7\u00f5es para reduzir depend\u00eancia financeira de estatais"},"content":{"rendered":"\n

O presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva assinou, nesta segunda-feira (9), tr\u00eas decretos com objetivo de reestruturar a governan\u00e7a das empresas estatais brasileiras e seus modelos de neg\u00f3cios. Al\u00e9m de aumentar a produtividade e a efici\u00eancia das companhias, o governo espera reduzir a depend\u00eancia financeira de parte das estatais em rela\u00e7\u00e3o ao or\u00e7amento federal.<\/p>\n\n\n\n

Os documentos foram assinados ap\u00f3s reuni\u00e3o ministerial no Pal\u00e1cio do Planalto, em Bras\u00edlia, e devem ser publicados no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o<\/em>desta ter\u00e7a-feira (10). A ministra da Gest\u00e3o e Inova\u00e7\u00e3o em Servi\u00e7os P\u00fablicos, Esther Dweck (foto), explicou que os decretos foram constru\u00eddos para modernizar a gest\u00e3o das estatais.<\/p>\n\n\n\n

\u201cO foco, obviamente, s\u00e3o as empresas que est\u00e3o com alguma quest\u00e3o financeira, tamb\u00e9m discutindo empresas dependentes do or\u00e7amento. A nossa preocupa\u00e7\u00e3o maior \u00e9 justamente melhorar a capacidade dessas empresas de gerar valor para a sociedade brasileira, aumentar a sua sustentabilidade financeira e poder pensar a remodelagem dos modelos de neg\u00f3cios\u201d, afirmou.<\/p>\n\n\n\n

O Brasil possui 44 estatais com controle da Uni\u00e3o. Em 2023, elas geraram 5,75% do Produto Interno Bruto (PIB), com lucro somado de R$ 197,8 bilh\u00f5es, sendo R$ 128,1 bilh\u00f5es distribu\u00eddos aos acionistas.<\/p>\n\n\n\n

Esther Dweck destacou que o governo avalia, no curto prazo, altera\u00e7\u00f5es no modelo de neg\u00f3cios de, ao menos, 15 estatais com objetivo de reduzir a depend\u00eancia delas do Tesouro Nacional. Por outro lado, a ministra ponderou que nem todas as companhias podem ser financeiramente independentes do Estado.<\/p>\n\n\n\n

\u201cNem todas as empresas v\u00e3o se tornar independentes. A pr\u00f3pria Ebserh [Empresa Brasileira de Servi\u00e7os Hospitalares], que foi uma empresa [criada] para gerir os hospitais universit\u00e1rios no Brasil, n\u00e3o tem disponibilidade para se tornar independente. N\u00e3o \u00e9 isso. Mas a pr\u00f3pria Ebserh, assim como a Conab [Companhia Nacional de Abastecimento], a Codevasf [Companhia de Desenvolvimento dos Vales do S\u00e3o Francisco e do Parna\u00edba], pode aumentar a sua receita\u201d, afirmou.<\/p>\n\n\n\n

Modelos de neg\u00f3cios<\/h2>\n\n\n\n

Um dos decretos prev\u00ea a cria\u00e7\u00e3o do Programa de Governan\u00e7a e Moderniza\u00e7\u00e3o das Estatais (Inova). Coordenado pelo Minist\u00e9rio da Gest\u00e3o e Inova\u00e7\u00e3o em Servi\u00e7os P\u00fablicos (MGI) e com a participa\u00e7\u00e3o das estatais e dos minist\u00e9rios a elas vinculados, o programa deve ajudar as empresas a encontrarem novos modelos de neg\u00f3cios.<\/p>\n\n\n\n

\u201cA gente faz um acordo de coopera\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica com a empresa e com o minist\u00e9rio supervisor daquela empresa para uma consultoria para pensar uma remodelagem de neg\u00f3cio\u201d, disse a ministra.<\/p>\n\n\n\n

A secret\u00e1ria de Coordena\u00e7\u00e3o e Governan\u00e7a das Empresas Estatais (Sest), Elisa Vieira Leonel, citou o caso dos Correios, que j\u00e1 tem um mapeamento de servi\u00e7os que trariam novas receitas.<\/p>\n\n\n\n

\u201cTrariam receitas para suportar o custo de universaliza\u00e7\u00e3o dos Correios. [Esses mapeamentos] foram interrompidos no processo de privatiza\u00e7\u00e3o, quando a empresa esteve no programa de desestatiza\u00e7\u00e3o. Ent\u00e3o, a ideia \u00e9 que a gente volte a olhar para esses neg\u00f3cios em potencial\u201d, destacou Elisa.<\/p>\n\n\n\n

Imbel e Ceitec<\/h2>\n\n\n\n

A ministra Esther Dweck citou ainda o caso da Ind\u00fastria de Material B\u00e9lico do Brasil (Imbel), que, pelo fato de ser dependente do Tesouro, n\u00e3o pode realizar contratos para ajud\u00e1-la a se tornar financeiramente independente.<\/p>\n\n\n\n

\u201cA empresa fala que se conseguir ter dinheiro para os insumos, com um contrato de R$ 300 milh\u00f5es, ela pode gerar uma receita de R$ 2,5 bilh\u00f5es. Ent\u00e3o, ela n\u00e3o consegue sair da depend\u00eancia pelo fato de ser dependente\u201d, destacou Esther.<\/p>\n\n\n\n

Outra empresa que o governo tem discutido o modelo de neg\u00f3cios \u00e9 a Ceitec, a estatal de semicondutores que chegou a ser colocada para liquida\u00e7\u00e3o no governo anterior, mas foi retomada no atual governo Lula<\/a>.<\/p>\n\n\n\n

\u201cEla tamb\u00e9m \u00e9 uma dessas empresas com potencial enorme de receita, mas limitada por ser dependente do Tesouro. Portanto, com uma dificuldade de insumos e investimentos para poder sair da sua condi\u00e7\u00e3o de depend\u00eancia\u201d, disse Esther.<\/p>\n\n\n\n

De acordo com o decreto, o programa Inova deve desenhar medidas que busquem o desenvolvimento nacional sustent\u00e1vel e a redu\u00e7\u00e3o das desigualdades sociais e regionais; a efici\u00eancia econ\u00f4mica e a competitividade; o aumento da produtividade, a soberania nacional; o fortalecimento da pesquisa e inova\u00e7\u00e3o; e a qualidade na presta\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os p\u00fablicos.<\/p>\n\n\n\n

O programa tamb\u00e9m prev\u00ea a contrata\u00e7\u00e3o de institui\u00e7\u00f5es de ensino e pesquisa para apoiar as estatais, al\u00e9m de planejamento e execu\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es para aperfei\u00e7oamento t\u00e9cnico dos gestores e servidores das companhias, entre outras medidas para aprimorar a governan\u00e7a das estatais.<\/p>\n\n\n\n

Sisest<\/h2>\n\n\n\n

Outro decreto assinado pelo presidente Lula prev\u00ea a cria\u00e7\u00e3o do Sistema de Coordena\u00e7\u00e3o da Governan\u00e7a e da Supervis\u00e3o Ministerial das Empresas Estatais Federais (Sisest), que deve ser formado pelos 16 minist\u00e9rios que supervisionam as estatais brasileiras.<\/p>\n\n\n\n

\u201cCom o Sisest, o governo ter\u00e1 uma vis\u00e3o integrada das opera\u00e7\u00f5es das estatais, que permitir\u00e1 identificar rapidamente oportunidades de melhoria\u201d, argumentou o MGI.<\/p>\n\n\n\n

O sistema deve criar uma rede colaborativa para desenvolver padr\u00f5es de qualidade e de racionalidade na supervis\u00e3o ministerial da governan\u00e7a das estatais, com a\u00e7\u00f5es e pol\u00edticas para aprimorar a gest\u00e3o das empresas e monitorar o cumprimento dos objetivos estabelecidos nos atos de constitui\u00e7\u00e3o das empresas estatais.<\/p>\n\n\n\n

O terceiro decreto assinado pelo presidente Lula reestrutura a atual Comiss\u00e3o Interministerial de Governan\u00e7a Corporativa e de Administra\u00e7\u00e3o de Participa\u00e7\u00f5es Societ\u00e1rias da Uni\u00e3o (CGPAR), que fixa diretrizes para atua\u00e7\u00e3o das empresas federais.<\/p>\n\n\n\n

\u201cA Lei das Estatais de 2016 tornou obsoletas algumas disposi\u00e7\u00f5es do decreto que criou a CGPAR em 2007, incluindo a composi\u00e7\u00e3o da comiss\u00e3o, que n\u00e3o mais se alinha \u00e0 atual estrutura ministerial\u201d, explicou a pasta da Gest\u00e3o e Inova\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Composta por representantes do MGI, do Minist\u00e9rio da Fazenda e da Casa Civil, a nova comiss\u00e3o deve, entre outras atribui\u00e7\u00f5es, aprovar as diretrizes e as estrat\u00e9gias relativas \u00e0 participa\u00e7\u00e3o acion\u00e1ria da Uni\u00e3o nas empresas estatais; manifestar-se sobre aquisi\u00e7\u00e3o e venda de participa\u00e7\u00f5es da Uni\u00e3o, al\u00e9m de estabelecer diretrizes gerais para negocia\u00e7\u00e3o de acordos coletivos de trabalho, remunera\u00e7\u00f5es de administradores e distribui\u00e7\u00e3o de dividendos.<\/p>\n\n\n\n

Fonte: Ag\u00eancia Brasil<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva assinou, nesta segunda-feira (9), tr\u00eas decretos com objetivo de reestruturar a governan\u00e7a das empresas estatais brasileiras e seus modelos de neg\u00f3cios. Al\u00e9m de aumentar a produtividade e a efici\u00eancia das companhias, o governo espera reduzir a depend\u00eancia financeira de parte das estatais em rela\u00e7\u00e3o ao or\u00e7amento federal. Os […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":130251,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[32],"tags":[11],"class_list":{"0":"post-130175","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-saude","8":"tag-destaque"},"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/diariodoplaneta.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/130175","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/diariodoplaneta.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/diariodoplaneta.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diariodoplaneta.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diariodoplaneta.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=130175"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/diariodoplaneta.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/130175\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diariodoplaneta.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/130251"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/diariodoplaneta.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=130175"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/diariodoplaneta.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=130175"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/diariodoplaneta.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=130175"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}