{"id":130161,"date":"2024-12-06T17:09:59","date_gmt":"2024-12-06T20:09:59","guid":{"rendered":"https:\/\/diariodoplaneta.com.br\/?p=129246"},"modified":"2024-12-06T17:09:59","modified_gmt":"2024-12-06T20:09:59","slug":"professores-municipais-do-rio-encerram-greve","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/diariodoplaneta.com.br\/?p=130161","title":{"rendered":"Professores municipais do Rio encerram greve"},"content":{"rendered":"\n

Os professores do munic\u00edpio do Rio de Janeiro encerraram, nesta sexta-feira (6), uma greve que come\u00e7ou no dia 25 de novembro. Segundo o Sindicato Estadual dos Profissionais de Educa\u00e7\u00e3o (Sepe-RJ), a assembleia decidiu pelo fim do movimento, mas manteve o estado de greve, ou seja, a categoria ficar\u00e1 mobilizada e pode retomar a paralisa\u00e7\u00e3o, caso as negocia\u00e7\u00f5es com a prefeitura n\u00e3o avancem.<\/p>\n\n\n\n

O Sepe reivindica que o prefeito Eduardo Paes n\u00e3o sancione o Projeto de Lei Complementar (PLC) 186\/2024, aprovado ontem (5), na C\u00e2mara dos Vereadores e enviado para san\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

\u201cO projeto retira direitos relativos \u00e0 hora-aula, licen\u00e7a especial, f\u00e9rias, etc. O sindicato reivindica, ainda, a revoga\u00e7\u00e3o da Lei 8666, que autoriza a prefeitura a renovar contratos de trabalhadores tempor\u00e1rios por at\u00e9 seis anos, o que coloca em risco a institui\u00e7\u00e3o do concurso p\u00fablico e a receita da Previ-Rio\u201d, esclarece nota do sindicato.<\/p>\n\n\n\n

O projeto de lei aprovado<\/a> altera regime de trabalho e contrata\u00e7\u00f5es no funcionalismo municipal. Entre as principais mudan\u00e7as figura o fim da licen\u00e7a-pr\u00eamio concedida a cada cinco anos para os servidores p\u00fablicos da cidade.<\/p>\n\n\n\n

Outra altera\u00e7\u00e3o decorrente do PLC \u00e9 a contagem da carga hor\u00e1ria dos professores municipais. A hora-aula desses profissionais, que antes era de 50 minutos, agora passar\u00e1 a ser de 60 minutos, aumentando assim a carga de trabalho em dez minutos a cada hora.<\/p>\n\n\n\n

F\u00e9rias em tr\u00eas per\u00edodos<\/h2>\n\n\n\n

O texto tamb\u00e9m altera a concess\u00e3o de f\u00e9rias. Agora, ser\u00e1 poss\u00edvel parcel\u00e1-las em at\u00e9 tr\u00eas per\u00edodos, desde que um deles tenha pelo menos 14 dias e nenhum deles seja inferior a cinco dias corridos.<\/p>\n\n\n\n

A Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o (SME) informou que o projeto aprovado na C\u00e2mara do Rio vai readequar a regra de contagem de horas-aula dos professores da rede municipal. \u201cAtualmente, a divis\u00e3o da carga hor\u00e1ria dos professores em tempo de sala de aula e de planejamento \u00e9 feita em horas-aula. Assim, professores 40 horas atuam com 26 tempos de 50 minutos cada em sala de aula, quando deveriam estar presentes em 32 tempos\u201d, diz a SME.<\/p>\n\n\n\n

\u201cO projeto visa corrigir essa distor\u00e7\u00e3o. O professor mant\u00e9m sua jornada de trabalho com carga hor\u00e1ria integral, isto \u00e9, para o profissional 40 horas s\u00e3o 2.400 minutos por semana, divididos entre 1.600 minutos em sala de aula e 800 minutos de planejamento, em conformidade com a lei federal 11.738\/2008, que institui o ter\u00e7o de planejamento. A regra permite a divis\u00e3o exata do tempo que o professor deve permanecer em sala de aula, que s\u00e3o dois ter\u00e7os da carga hor\u00e1ria. Os 1.600 minutos de reg\u00eancia (em sala de aula) correspondem exatamente a 32 tempos de 50 minutos\u201d, diz comunicado.<\/p>\n\n\n\n

Fonte: Ag\u00eancia Brasil<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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