{"id":130156,"date":"2024-12-06T17:06:08","date_gmt":"2024-12-06T20:06:08","guid":{"rendered":"https:\/\/diariodoplaneta.com.br\/?p=129241"},"modified":"2024-12-06T17:06:08","modified_gmt":"2024-12-06T20:06:08","slug":"entenda-os-proximos-passos-do-acordo-do-mercosul-com-a-uniao-europeia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/diariodoplaneta.com.br\/?p=130156","title":{"rendered":"Entenda os pr\u00f3ximos passos do acordo do Mercosul com a Uni\u00e3o Europeia"},"content":{"rendered":"\n

Ap\u00f3s mais de duas d\u00e9cadas de negocia\u00e7\u00f5es, o Mercosul e a Uni\u00e3o Europeia chegaram finalmente \u00e0 conclus\u00e3o dos termos para um acordo comercial<\/a> que vai valer para 27 pa\u00edses europeus e quatro sul-americanos. Juntos, os mais de 30 pa\u00edses somam 718 milh\u00f5es de habitantes e economias com Produto Interno Bruto (PIB) de US$ 22 trilh\u00f5es.

A entrada em vigor dessa parceria, por\u00e9m, ainda depende de algumas etapas formais.<\/p>\n\n\n\n

O governo brasileiro considera o acordo estrat\u00e9gico em diversos sentidos. A Uni\u00e3o Europeia \u00e9 o segundo principal parceiro comercial do Brasil, atr\u00e1s apenas da China, e as trocas comerciais somaram aproximadamente US$ 92 bilh\u00f5es em 2023. A expectativa do Brasil \u00e9 que a aproxima\u00e7\u00e3o com a Europa reforce a diversifica\u00e7\u00e3o das parcerias comerciais do pa\u00eds e tamb\u00e9m modernize o parque industrial nacional.<\/p>\n\n\n\n

Os pr\u00f3ximos passos at\u00e9 a entrada em vigor do acordo s\u00e3o os seguintes:<\/p>\n\n\n\n

Revis\u00e3o legal<\/strong>: Mesmo ap\u00f3s a avalia\u00e7\u00e3o dos negociadores, o texto ainda precisa passar por um processo de revis\u00e3o legal, para que seja assegurada a consist\u00eancia, harmonia e corre\u00e7\u00e3o lingu\u00edstica e estrutural aos textos do acordo. Segundo o Minist\u00e9rio das Rela\u00e7\u00f5es Exteriores, essa etapa j\u00e1 se encontra em est\u00e1gio avan\u00e7ado.<\/p>\n\n\n\n

Tradu\u00e7\u00e3o<\/strong>: Depois da revis\u00e3o legal, o texto precisar\u00e1 ser traduzido da l\u00edngua inglesa, usada nas negocia\u00e7\u00f5es, para as 23 l\u00ednguas oficiais da Uni\u00e3o Europeia e para as duas l\u00ednguas oficiais do Mercosul, que s\u00e3o o portugu\u00eas e o espanhol.<\/p>\n\n\n\n

Assinatura<\/strong>: Assim como em qualquer negocia\u00e7\u00e3o, n\u00e3o basta acertar os termos do contrato, \u00e9 preciso assin\u00e1-lo. Quando os dois blocos assinarem o documento revisado e traduzido, estar\u00e1 formalizada a ades\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Internaliza\u00e7\u00e3o<\/strong>: Em seguida, os pa\u00edses dos dois blocos v\u00e3o encaminhar o acordo para os processos internos de aprova\u00e7\u00e3o de cada membro. No caso do Brasil, \u00e9 necess\u00e1ria a chancela dos Poderes Executivo e Legislativo, por meio da aprova\u00e7\u00e3o do Congresso Nacional.<\/p>\n\n\n\n

Ratifica\u00e7\u00e3o<\/strong>: Conclu\u00eddos os respectivos tr\u00e2mites internos, as partes confirmam, por meio da ratifica\u00e7\u00e3o, seu compromisso em cumprir o acordo.<\/p>\n\n\n\n

Entrada em vigor<\/strong>: O acordo entrar\u00e1 em vigor no primeiro dia do m\u00eas seguinte \u00e0 notifica\u00e7\u00e3o da conclus\u00e3o dos tr\u00e2mites internos. O Itamaraty explica que, como o acordo estabelece a possibilidade de vig\u00eancia bilateral, bastaria que a Uni\u00e3o Europeia e o Brasil \u2013 ou qualquer outro pa\u00eds do Mercosul \u2013 tenham conclu\u00eddo o processo de ratifica\u00e7\u00e3o para a sua entrada em vigor bilateralmente entre tais partes. Ainda n\u00e3o h\u00e1 um prazo para que isso ocorra.<\/p>\n\n\n\n

Uma vez em vigor, o governo brasileiro espera que haja impactos relevantes para a economia brasileira.<\/p>\n\n\n\n

As estimativas para o ano de 2044 s\u00e3o: acr\u00e9scimo de 0,34% (R$ 37 bilh\u00f5es) no PIB; aumento de 0,76% no investimento (R$ 13,6 bilh\u00f5es); redu\u00e7\u00e3o de 0,56% no n\u00edvel de pre\u00e7os ao consumidor; aumento de 0,42% nos sal\u00e1rios reais; impacto de 2,46% (R$ 42,1 bilh\u00f5es) sobre as importa\u00e7\u00f5es totais; impacto de 2,65% (R$ 52,1 bilh\u00f5es) sobre as exporta\u00e7\u00f5es totais.<\/p>\n\n\n\n

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Fonte: Ag\u00eancia Brasil<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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